O Comentário do Dia
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O Comentário do Dia - 10/10/2012

PRESÍDIO DE ITAQUITINGA

 

Tão logo o atual governo do Estado divulgou o seu “pacto pela vida”, no início do primeiro mandato, restou prometido ao povo de Pernambuco o fechamento de todos os presídios de Itamaracá e a construção de um novo estabelecimento prisional, precisamente em Itaquitinga, região norte do Estado.

 

Passados tantos anos, até hoje o presídio não foi inaugurado e Itamaracá, que na época acolhia 4 mil presos, hoje possui 6 mil. Para construir Itaquitinga – destinado a 3 mil presos – o governo resolveu celebrar um contrato de parceria público-privada, contudo, a empresa responsável pela construção paralisou as obras, porque simplesmente não pôde cumprir os compromissos financeiros assumidos com seus empregados e fornecedores.

 

De tudo resulta que não se sabe sequer se o novo presídio será inaugurado, muito menos se existe previsão para tal. Pernambuco, hoje com mais de 26 mil presos, só tem vagas para 9 mil. É de se imaginar como pessoas humanas estão sendo tratadas em suas prisões. Mandela sempre disse que a democracia de um país se mede pela forma de tratar os seus presos. Neste aspecto, parece que não atingimos a democracia plena, embora tenhamos avançado muito, depois de 1988, quando uma nova Constituição foi entregue ao país.

 

Para acomodar todos os seus presos com dignidade e cumprindo a Lei de Execução Penal, seria preciso que Pernambuco construísse, todos os meses, 15 presídios para mil presos, o que é impossível de acontecer.

ADEILDO NUNES
10.10.2012