O Comentário do Dia
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O COMENTÁRIO DO DIA - 14.02.2013

Enfam credenciou 40% a mais de cursos em 2012

Instalada oficialmente em abril de 2007, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tem robustecido sua produtividade a cada ano. Em 2012, a instituição bateu o recorde de credenciamento de cursos destinados aos juízes brasileiros: foram 428 pedidos analisados e deferidos – um aumento de 44% em relação a 2011.

Desde sua criação, até o ano passado, a Enfam já credenciou 1.390 cursos. No total, foram quase 55 mil horas/aula avalizadas pela instituição, criada pela reforma do Poder Judiciário – Emenda Constitucional 45/04 – com o objetivo de modernizar, regular e homogeneizar a qualificação dos magistrados em todo o país.

Em 2012, a instituição que mais credenciou cursos junto à Enfam foi a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), no Rio de Janeiro: 49. Em seguida vem a Escola de Administração Judiciária/Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, vinculados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), com 43 cursos credenciados. Na sequência está a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), ligada ao TJRJ, com o credenciamento de 29 cursos junto à Enfam.

Fortalecimento

Na contabilidade desde 2008, quando a Enfam efetivamente passou a fazer os credenciamentos, a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), do TJPE, é a instituição recordista, com 129 cursos credenciados. Na sequência vem a Emarf, do TRF da 2º Região, e a Escola do TJDF, com 124 e 116 credenciamentos, respectivamente.

Em termos de horas/aula, a Emarf, do TRF da 2ª Região, também é recordista: 5.654 h/a credenciadas. Na sequência figuram a Esmape, do TJPE, com 4,490 h/a, e a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, vinculada ao TJSC, com 4.154 h/a.

Ricardo Chimenti, juiz-auxiliar da Enfam, acredita que o aumento da produtividade reflete a consolidação institucional da escola nacional como entidade unificadora de todo o sistema de qualificação da magistratura nacional. “O aumento de credenciamentos a cada ano significa não apenas o aprimoramento funcional da Enfam, mas o próprio fortalecimento da educação dos juízes brasileiros”, afirmou.

O aumento progressivo do dinamismo da Enfam atende ao desígnio da diretora-geral, ministra Eliana Calmon, que defende a necessidade de uma efetiva integração do conhecimento entre os juízes de todo o país, tendo a escola nacional como catalisadora desse movimento.


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