Artigos
Compartilhar
Boletim Diário de notícias - 15/09/2012

Conselheiro ressalta construção democrática do novo Código de Processo Civil

 

 


O conselheiro Bruno Dantas destacou o caráter democrático do processo de elaboração do Código de Processo Civil (CPC) na solenidade de abertura do Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, encerrado sexta-feira (14/9), em Brasília. Para o conselheiro, que integrou a comissão de juristas responsável pelo primeiro anteprojeto do novo código, foram realizadas mais de 50 audiências públicas realizadas pelo Congresso Nacional para legitimar o texto do CPC com a participação da sociedade.

 

Leia Mais

 

Trabalhos científicos podem ser apresentados em seminário

 

 

Pesquisadores, professores, estudantes e pessoas que tenham produções científicas sobre o Poder Judiciário, que estejam vinculados a centros, grupos de pesquisa ou a programas de graduação e pós-graduação, poderão apresentar este ano a síntese de seus trabalhos durante a quinta edição do Seminário Justiça em Números, previsto para acontecer em 29 e 30 de outubro, em Brasília. O evento está sendo coordenado pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner, membro da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento.

 

Leia Mais

 

Justiça Federal da 4ª Região já tem 48 mutirões confirmados

 

 

Mais de 2 mil processos devem ser julgados em 48 mutirões que estão programados para se realizar na Justiça Federal dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, de 7 a 14 de novembro, durante a Semana Nacional da Conciliação.

 

Leia Mais

 

Juízes visitam 1ª vara trabalhista do país a operar com o PJe-JT

 

 

Como parte dos preparativos para a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJE-JT) no Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-17), os juízes Ana Paula Luz Faria, titular da Vara trabalhista (VT) de Guarapari, e Valdir Caixeta, titular da futura 2ª VT de Guarapari, realizaram, na última semana, visita técnica à VT de Navegantes (SC). A vara foi a primeira da Justiça do Trabalho no país a funcionar com o sistema.

 

Leia Mais

 

Parceria entre CNJ e GDF vai acelerar desativação do antigo Caje

 

 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador João de Assis Mariosi, reuniu-se com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, e com o Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, por solicitação do presidente do CNJ, que propôs um termo de cooperação com o governo distrital a fim de acelerar a desativação da Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), mais conhecida pela antiga sigla Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje).

 

Leia Mais

 

Abertas inscrições para curso a distância de gestão estratégica

 

 

Já estão abertas as inscrições para o Curso de Gestão Estratégica, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Voltado para servidores de Tribunais Regionais do Trabalho, o treinamento é a distância e tem carga-horária de 20 horas.

 

Leia Mais

 

Judiciário realizará sessão itinerante do 2º Grau em Oiapoque

 

 

O município de Oiapoque, localizado cerca de 580 quilômetros da Capital do Amapá, Macapá, será o próximo destino do projeto Justiça Itinerante. O Pleno, a Secção e a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizarão, na segunda-feira (17/9), a partir das 9 h, no Fórum da Comarca de Oiapoque, as sessões de julgamentos de processos em grau de recurso no 2º grau de jurisdição.

 

Leia Mais

 

Vara Única de São José do Egito (PE) funciona em regime especial de mutirão judicial

 

 

A Vara Única de São José do Egito, em Pernambuco, funciona em regime especial de mutirão desde a última quarta-feira (12/9). Inicialmente, a ação terá duração de 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Frederico Neves, instalaram o regime na unidade. O Ato Nº 1050/12, que trata do assunto, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da quinta-feira (5/9). O documento foi assinado pelo chefe do Judiciário estadual.

 

Leia Mais

 

Pesquisa de satisfação aponta alto grau de confiança de advogados e trabalhadores no TRT goiano

 

 

Os resultados da 5ª Pesquisa de Satisfação de Clientes, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) em junho de 2012 foram apresentados recentemente. No total, 3.885 pessoas participaram da sondagem e expressaram o seu grau de contentamento com os serviços do Judiciário Trabalhista goiano. O número foi considerado bastante expressivo superou as expectativas da Secretaria de Planejamento e Gestão, coordenadora da pesquisa.

 

Leia Mais

 

TJMMG publica artigos em e-books

 

 

A partir deste mês, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) passa a publicar seus artigos, além do formato PDF, emePub, formato livre, aberto e gratuito mais popular de livros eletrônicos (e-book).

 

Leia Mais

 

Núcleo do TRF 4 promove conciliação de processos previdenciários

 

 

?Não esperava que fosse ser tão fácil e simples, hoje eu consegui a conciliação de maneira rápida e deu tudo certo?. Dessa maneira, Teresinha Maria da Silva demonstrou a sua satisfação por ter participado do mutirão de conciliação de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorrido ontem (13/9) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4).

 

Leia Mais

 

Entrega de documentos a indígenas é tema do próximo CNJ no Ar

 

 


 

Na edição desta segunda-feira (17/9), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, destaca a entrega de cerca de 1.500 documentos para indígenas de Cacoal, em Rondônia, pelo Programa Cidadania Direito de Todos. O projeto, que tem seu foco na realização do registro dos povos indígenas, contempla o trabalho realizado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) na busca da atualização do Registro Administrativo Nacional do Índio (RANI). Para falar sobre os trabalhos realizados, a equipe entrevista Sidmar Martins, juiz auxiliar da presidência do CNJ.

 

Leia Mais

 

Modelo que assegure ressocialização é desafio para governos estaduais

 

 


 

?O Estatuto da Criança e do Adolescente ainda não é realidade no Brasil?, reconheceu Marcelo Déda, governador de Sergipe, em reunião com a equipe do CNJ em Aracaju, na terça-feira da semana passada (4/9). ?Há problemas graves que precisamos resolver?, disse. Para o governador, o primeiro desafio é criar o modelo que assegure ao adolescente educação, profissionalização, lazer, esportes e cultura, de forma que ele tenha condições de sobrevivência e possa se integrar à sociedade.

 

Leia Mais

 

Unidades de internação não atendem princípios do ECA

 

 

Depois de visitar unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei em 10 estados, as juízas auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsáveis pelo programa Justiça ao Jovem, Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, concluíram que nenhuma atende ao padrão estabelecido pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA): há estados com boas iniciativas em algumas áreas, outros avançaram em outras práticas, mas todos têm falhas.

 

Leia Mais

 

Audiência em praça pública aproxima Justiça e cidadãos no RS

 

 

A 2ª Vara Judicial da Comarca de Frederico Westphalen/RS promove, nesta sexta-feira (14/9), às 19h30, uma audiência em praça pública, no município de Taquaruçu do Sul, com cenário e roupas tipicamente gaúchas. A iniciativa faz parte das comemorações da Semana Farroupilha, que relembra a Guerra dos Farrapos, ocorrida de 1835 a 1845 no Rio Grande do Sul contra o império brasileiro. Segundo o juiz titular da vara, José Luiz Leal Vieira, e um dos idealizadores do projeto, esse tipo de audiência contribui para de aproximar o Poder Judiciário da sociedade.

 

Leia Mais

 

Lançado Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TJMG

 

 

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) lançou nesta quinta-feira (13/9) o chamado Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e que visa à automação do Judiciário, melhorando as condições de segurança e transparência, reduzindo custos e contribuindo para a celeridade da tramitação dos processos judiciais.

 

Leia Mais