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Boletim Informativo - 29 de janeiro de 2013

Destaque

 

- Aspectos jurídicos da tragédia de Santa Maria - Luiz Flávio Gomes, Ivan Luís Marques e Luiz Dellore

- Conversa com o autor: Daniel Amorim Assumpção Neves

 

Quizzes comentados - Teste e fixe seu conhecimento

 

- Diversos temas de direito constitucional - Fábio Tavares
- Diversos temas de direito penal - Cristiano Rodrigues

 

Processo Civil

 

- Artigo: Admissibilidade do recurso extraordinário lato sensu como pressuposto para a aplicação do julgado paradigma - Elpidio Nunes

 

Direito Administrativo

 

- Notícia: CNJ: mais cinco Tribunais instalam núcleo de repercussão geral e recursos repetitivos - Veja
- Jurisprudência: TJ/SC: Prejuízos com atraso na transferência de veículo recaem sobre comprador

- Veja

 

Direito Constitucional

 

- Jurisprudência: TRF 1ª Região: Estudante que não participou do Exame Nacional obrigatório também tem direito à obtenção de diploma de curso superior - Veja

 

Direito Eleitoral

 

- Notícia: 45 cidades continuam sem data para eleger novos prefeitos - Diogo Rais

 

Direito Previdenciário

 

- Artigo: Prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra e desoneração da folha de pagamento, CPRB - Carlos Henrique de Oliveira

 

Direito Tributário

 

- Notícia: Fisco limita isenção fiscal para a Copa - Camila Vergueiro
- Notícia: Receita alega que não tem poder para decidir correção da tabela do IR - Camila Vergueiro

 

Direitos Humanos

 

- Lei Nova: Portal do Governo: Alckmin sanciona lei que endurece combate ao trabalho escravo - Veja

 

Processo Penal

 

- Jurisprudência comentada: Direito Processual Penal. Republicação de decisão. Reabertura do prazo recursal (inf. 510/STJ) - Ivan Luis Marques
- Jurisprudência: TJ/RJ: Começa nesta terça-feira, dia 29, o julgamento de três PMs acusados pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli - Veja
- Artigo: Desindiciamento coacto e a razoabilidade no pensar e no atuar sob o prisma da autoridade policial - Júlio Medeiros

 

 

Direito Civil

- Jurisprudência: STJ: presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento - Veja
- Jurisprudência: TJ/SP: mantida a condenação de concessionária por acidente em rodovia - Veja

 

Direito do Trabalho

 

- Jurisprudência: TST: Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador - Veja

 

Criminologia

 

- Artigo: Política errada aumenta homicídios em SP em 15% - Luiz Flávio Gomes