Artigos
Compartilhar
Boletim Conjur - 18/08/2013

Notícias Conjur - 18/08/2013Senhas e logins
Empresas e Serasa não controlam acesso a dados
Casos de construtora e empresa de telefonia, que dizem não ter autorizado as buscas de perfis financeiros de políticos no serviço, mostram que acesso a informações é tido de forma indiscriminada.

Voz das partes
'Diferente da sentença, mediação restaura comunicação', diz Mirian Blanco

Chefe do MP
Dilma Rousseff escolhe Rodrigo Janot para procurador-geral da República

Citação extrajudicial
Sistema BacenJud não pode ser consultado de forma indiscriminada
Segunda Leitura
Princípio da solidariedade vai além da ética e deve ser aplicado a ações judiciais
Diário de Classe
A prova do TJ de Santa Catarina e o estilo kitschdo presidente do Supremo
Mais notícias

 

18/08 18:09  Morre Donizeti Aparecido da Silva, juiz do Tribunal de Justiça do DF

 

18/08 17:48  Ministros do STJ divergem sobre aplicação da Selic em indenizações cíveis

 

18/08 17:20  Ministros do Supremo e advogados elogiam escolha de Janot para PGR

 

18/08 16:46  Uso autorizado de imagem impede ex-empregada de receber indenização

 

18/08 16:30  Ameaça de prejuízo que não se consumou não gera dano moral, decide TJ-DF

 

18/08 15:58  Universidade não pode impedir aluno com notas baixas de estagiar

 

18/08 14:47  Elio Gaspari: Joaquim Barbosa deve desculpas a Ricardo Lewandowski

 

18/08 14:21  Plano de saúde deverá ressarcir paciente por transporte aéreo negado

 

18/08 13:36  Fausto de Sanctis: Recusar infringentes não viola duplo grau de jurisdição

 

18/08 13:36  Julgamento que impede a livre expressão da divergência não é justo

 

18/08 13:09  Juiz define que governo do DF não deve regularizar área pública invadida

 

18/08 12:10  Damares Medina: Função do colegiado é justamente promover o dissenso

 

18/08 11:40  Joana Vaz de Mello: Anajur completa 27 anos de defesa da advocacia pública

 

18/08 11:37  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

 

18/08 10:47  TJ-ES decreta inconstitucional lei municipal sem caráter complementar

 

18/08 09:13  Prisão decretada sem conhecimento do defensor tem de ser revogada, diz TJ-RS

 

18/08 08:34  TJ de São Paulo recebe queixa-crime de juiz contra procurador de Justiça

 

18/08 08:01  Embargos Culturais: O pensamento de Silvestre Pinheiro Ferreira (parte 1)

 

18/08 07:33  Jeferson Carvalho: STJ tem afastado proteção integral do menor sob guarda

 

18/08 07:21  Filho de servidor maior de 21 anos consegue liminar para receber pensão

 

18/08 07:08  Roberto Nogueira: Anteprojeto do CJF é discriminatório e injusto

 

18/08 07:00  Maria Lima: Administração Pública sobrecarrega Poder Judiciário

 

17/08 18:27  Trava bancária é abusiva e fere função social e preservação de empresa

 

17/08 17:49  CNJ permite acompanhamento em tempo real de cumprimento da Meta 18

 

17/08 17:19  Oficial de Registro Civil perde delegação por cometer faltas graves

 

17/08 16:46  TST anula decisões de instâncias inferiores por cerceamento de defesa

 

17/08 16:19  Decisão sobre Bispo Rodrigues terá impacto na pena dos outros réus

 

17/08 15:53  STF reconhece repercussão geral sobre PIS cobrado entre 1994 e 1999

 

17/08 15:28  Justiça Federal no RS manda farmácias aceitarem receitas de médicos uruguaios

 

17/08 14:44  TSE cria comissão para estudar e explicar acordos sobre cadastro de eleitores

 

17/08 14:17  Não é possível tolerar falta de compostura de Barbosa, diz presidente da Ajuris

 

17/08 13:59  Cade dispensa sigilo e confirma acordo de leniência com Siemens

 

17/08 13:27  Decisão do CNJ sobre varas de saúde expõe gravidade da judicialização

 

17/08 12:39  Com desconto de até 95%, TJ-GO faz mutirão para negociar dívidas de IPTU

 

17/08 11:53  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

 

17/08 11:22  Condomínio tem de indenizar família de porteiro morto por morador

 

17/08 10:39  Justiça do Paraná proíbe venda de biografia de Lily Safra no Brasil

 

17/08 09:47  Jeferson de Carvalho: Suspensão dos direitos políticos é auto-executável

 

17/08 09:32  Ranking de Notícias: Dados fantasiosos da Serasa foram destaque na ConJur

 

17/08 09:09  Criação de sindicato não se submete a autorização do Estado, diz decisão

 

17/08 08:30  Não há inovações significativas nas mudanças propostas ao novo CPC

 

17/08 08:28  Fernando Luccas: Lei sobre recuperação judicial precisa de ajustes

 

17/08 08:22  Uniformes de policiais de Nova York terão câmeras para evitar abusos

 

17/08 08:01  Observatório Constitucional: Perda automática de mandato parlamentar não é ativismo

 

17/08 07:37  Reproduzir e comentar em blog notícia de outro veículo não gera dano moral

 

16/08 21:37  TRF-4 mantém financiamento do BNDES para estádio do Corinthians

 

16/08 21:05  Parcelas de indenização não contam para teto remuneratório, decide STJ

 

16/08 19:49  ADI contra antigos incentivos fiscais não torna os novos ilegais

 

16/08 19:36  Devolução de AR não basta para redirecionar execução fiscal contra sócio

 

16/08 19:03  Superintendência do Cade pede condenação da Redecard por conduta desleal

 

16/08 18:52  Faculdade de Direito da USP vive crise com renúncia de diretor interino

 

16/08 18:49  Elize Matsunaga será submetida a júri popular pelo assassinato do marido

 

16/08 18:39  Discussão entre ministros demonstra transparência do STF, avalia Barroso

 

16/08 17:18  É preciso fato concreto para decretar prisão preventiva em crime eleitoral

 

16/08 17:03  Validade de comprovante eletrônico de custas será definida pelo STJ

 

16/08 16:49  Receita autua Itaú Unibanco em R$ 18 bilhões por operação societária

 

16/08 16:36  Em nota, associações afirmam que acusação de chicana é danosa ao STF

 

16/08 16:18  MS elimina necessidade de novo processo para cumprimento de sentença

 

16/08 15:49  Corte secreta dos EUA se declara incapaz de fiscalizar órgãos de segurança

 

16/08 14:37  Morre Xavier Neto, ex-presidente da AMB e desembargador do TJ-PR

 

16/08 13:56  Congresso precisa definir situação de deputados condenados, diz Gilmar Mendes

 

16/08 12:38  TJ-SP deve atender somente advogados e estagiários na fila após às 19h

 

16/08 11:49  Orlando Diniz: Cursos do Sesc e do Senac transformam, capacitam e incluem

 

16/08 11:25  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

 

16/08 10:21  Alunos da UFPE levam primeiro lugar na 1ª Competição Nacional de Mediação

 

16/08 10:14  Ministra Nancy Andrighi inaugura audiência por videoconferência no STJ

 

16/08 10:09  Sistema carcerário tem 35 mil presas e apenas 15 ginecologistas

 

16/08 10:04  Empresa pode vender plano odontológico sem inscrição no conselho da classe

 

16/08 09:52  Para tribunais, Serasa fornece dados ilegais para seus clientes

 

16/08 09:06  Ideias do Milênio: Henry Louis Gates Jr., especialista em estudos afroamericanos

 

16/08 08:15  Gildásio Pedrosa: Sociedade deve fiscalizar de perto atuação do Serasa

 

16/08 08:01  Direito & Literatura: Amistad, romance de Alexs Pate baseado no cinema

 

16/08 08:00  Sociedades S.A.: Plano de carreira tem 11 pontos que merecem reflexão

 

16/08 06:17  Municípios cobram indevidamente ISS sobre atividade de silvicultura