Artigos
Compartilhar
Boletim Informativo - 05 de junho de 2013

Direito Administrativo

- SÚMULA 113/STJ | Cinthia Magri

 

Processo Civil

- Execução individual de sentença coletiva: são devidos honorários pelo Estado? | Luiz Dellore

 

Direito Constitucional

- Reclamação constitucional e MS em artigos | Renato Montans de Sá

 

Direito Tributário

- TNU diverge de jurisprudência do STJ sobre dedução no IR de pensão alimentícia extrajudicial | Veja

 

Direito do Trabalho

- SÚMULA 248/TST | Marina Weinschenker

- SÚMULA 265/TST | Marina Weinschenker

- Rescisão contratual decorrente de ato de improbidade | Moyses Simão Sznifer

 

Processo Penal

- JURIS PONTO A PONTO - Habeas corpus n. 231.052 | Ivan Luiz Marques

- Negado HC que alegava necessidade de apreensão de arma usada em roubo | Veja

 

Direito Civil

- Enunciados Cíveis aprovados no Fórum Nacional dos Juizados Especiais | Veja