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Boletim Diário de notícias - 11/05/2013

Sessões plenárias do CNJ poderão ser acessadas pelo Youtube

 


A partir da próxima quarta-feira (15/5) as sessões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passarão a ser disponibilizadas no portal do órgão no Youtube. Nessa data, os interessados já poderão ter acesso à íntegra do vídeo da 169ª sessão ordinária, que será realizada na terça-feira (14/5). Os vídeos de todas as próximas reuniões do colegiado ficarão disponíveis para acesso público no canal, no prazo de 24 horas após o término de cada reunião plenária.

 

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Inscrições para seminário no MA vão até quinta-feira

 


Os integrantes do Judiciário maranhense têm até a próxima quinta-feira (16/5) para se inscrever no seminário sobre previdência complementar que será realizado nos dias 23 e 24 no estado. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em diferentes partes do País vai tratar da criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público e demonstrar o impacto dessa medida na aposentadoria de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Faça aqui a inscrição. 

 

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Atendimentos e ações de cidadania marcam Semana da Defensoria Pública em MG

 

 

Uma série de atividades voltadas para a população integrará, na próxima semana (de 13 a 19/5), a 4ª edição da Semana da Defensoria Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). Os eventos, realizados para lembrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, terão como tema nacional, neste ano, o motivo "Defensores Públicos: pelo Direito de Recomeçar".

 

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Tribunal de Justiça do DF e Territórios capacita servidores para a Copa das Confederações

 

 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realizou, na terça e na quarta-feira (7 e 8/5), um curso de atualização e aperfeiçoamento para sete servidores do Juizado do Aeroporto Internacional de Brasília que irão atuar na Copa das Confederações. O curso foi acompanhado pelo juiz Wagner Pessoa, responsável pelo juizado.

 

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Corregedoria reforça campanha contra a exploração infantil

 

 

A campanha alagoana de enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes será realizada entre 13 e 18 de maio com o apoio de órgãos ligados à área da infância e da juventude, como o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca), e em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL), que tem mobilizado os magistrados que atuam com essa temática.

 

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Justiça do Amapá realiza semana estadual de conciliação

 

 

A Justiça do Amapá vai realizar a I Semana Estadual da Conciliação entre 17 e 22 de junho nas comarcas da capital e do interior do estado. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos, que tem como presidente a juíza Sueli Pereira Pini, elaborou o Plano e Cronograma de Ação, já aprovado desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos.

 

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Penitenciária e centro de ressocialização sofrem superlotação

 

 

Os processos de aproximadamente 4 mil presos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e Penitenciária Central do Estado (PCE) serão analisados em dois mutirões específicos para verificar quais detentos têm direito à liberação por cumprimento da pena que estejam em condições de progredir de regime ou tenham processos com excesso de prazo. As ações fazem parte da correição a ser realizada em todas as unidades prisionais de Mato Grosso determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça do estado. Ao todo, serão revistas as situações de 9.563 reeducandos.

 

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Secretário de previdência participa de seminário organizado em parceria com o CNJ, em SP

 


O secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz de Faria Júnior, fará a palestra de abertura, na próxima quinta-feira (16/5), de Seminário sobre Previdência Complementar do Servidor Público e seu Impacto na Magistratura Nacional. Faria Júnior deve iniciar sua exposição às 14h30 no auditório da Escola de Magistratura da Justiça Federal da 3ª Região, em São Paulo/SP.

 

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CNJ oferece estratégias de organização a tribunais

 


A Vara de Execuções Penais (VEP) de Guarapuava/PR será a próxima a receber o Eficiência, projeto de gestão cartorial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende melhorar o desempenho de tribunais de todo o País. Entre 17 e 25 de junho, uma equipe de servidores do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) e de outras cortes estarão no Paraná para reorganizar o espaço físico, otimizar a rotina produtiva e melhorar a tramitação de processos da unidade selecionada.

 

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CNJ no Ar destaca a Justiça do Maranhão que facilita o pedido de proteção pelas mulheres vítimas da violência

 

 

Desde o início deste mês as mulheres vítimas de violência no Maranhão podem solicitar medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, sem a necessidade de advogado ou defensor, a qualquer hora, bastando apenas preencher um formulário. A determinação é do corregedor-geral da Justiça do estado, desembargador Cleones Carvalho Cunha, que, em entrevista nesta sexta-feira (10/5) ao programa CNJ no Ar, falará sobre essa iniciativa de facilitar os pedidos de proteção.

 

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