Artigos
Compartilhar
Boletim Conjur - 02/04/2013

Notícias Conjur - 03/04/2013Expansão do Judiciário
Câmara dos Deputados aprova criação de quatro TRFs
PEC, cuja aprovação foi rejeitada pelo Supremo, deverá ser promulgada pelas mesas diretoras
do Senado e da Câmara. Objetivo da proposta é descentralizar trabalhos da Justiça Federal.

 



Quinto Constitucional
Supremo julgará critérios para escolha de desembargadores em tribunais

Órgão Especial
TJ de São Paulo afasta desembargador por pedir dinheiro em processos

AP 470
Defesa de Dirceu pede suspensão da publicação do acórdão do mensalão

 


Direito Comparado
Nos EUA, servidores não
são responsabilizados por conteúdos publicados

Consultor Tributário
Regra tributária brasileira pune contribuinte que
investe em educação

Mais notícias

 

03/04 21:52  Supremo adia mais uma vez definição sobre lucro de coligadas no exterior

 

03/04 20:47  Oito envolvidos no incêndio na Boate Kiss responderão por homícídio doloso

 

03/04 20:28  TJ de Mato Grosso do Sul regulamenta casamento homoafetivo no estado

 

03/04 20:15  Leia o voto do ministro Marco Aurélio na Ação Penal 470

 

03/04 20:14  STF suspende decisão que declarava ilegal greve de servidores do TJ-MG

 

03/04 19:31  Restituição de pagamento deve ser feita mesmo sem pedido de interessado

 

03/04 19:17  TJ-SP julga constitucional MP sobre regularização fundiária

 

03/04 19:17  Marco Feliciano tem pedido para adiar interrogatório no STF negado

 

03/04 18:15  Hélder Galvão: Royalties surgiram de debate sobre direitos autorais

 

03/04 17:57  Suspensão de direitos políticos não impede apoio a campanhas, decide TRE-SP

 

03/04 17:49  TRF-4 anula sentença que não deu chance de defesa a empresa de logística

 

03/04 17:27  Resolução contra Guerra dos Portos merece questionamento judicial

 

03/04 17:07  Concessão de anistia exige prova de perseguição política, decide TRF-1

 

03/04 17:00  Decisão do TJ-SP sobre áreas públicas reforça institutos como amicus curiae

 

03/04 16:56  Avós só devem sustentar neto se pais estiverem impossibilitados ou ausentes

 

03/04 16:53  PGR questiona no Supremo uso de algemas em audiência na Justiça do RS

 

03/04 16:44  Aasp solicita informações ao TJ-SP sobre falhas no processo eletrônico

 

03/04 16:32  Nova direção do TRF da 5ª Região toma posse nesta quarta-feira

 

03/04 16:27  Prazo de fidelidade de telefone celular não pode ser de mais de 12 meses

 

03/04 15:40  Cadastro de licitações servirá para combate à lavagem de dinheiro

 

03/04 15:39  TJ-SP supende reintegração de posse e remoção de 16 famílias em Restinga

 

03/04 15:16  Fernando Fonseca: Parecer 202 da PGFN contraria lei que isenta divendos

 

03/04 14:58  OAB lança campanha para defender valorização dos honorários de advogados

 

03/04 13:20  Para criminalistas, nova Lei de Lavagem gera insegurança e banaliza crime

 

03/04 13:14  A Toda Prova: Tributação ambiental ainda está em fase de construção

 

03/04 11:30  Suprema Corte dos EUA sofre pressão por proibir câmeras nas audiências

 

03/04 11:23  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

 

03/04 10:57  Demora de preso em denunciar tortura desqualifica acusações, decide TJ-SC

 

03/04 10:53  Liminar permite a auditores dedução integral de gastos com educação do IR

 

03/04 10:50  Decisão do TJ-RJ suspende norma que criou pisos salariais no Rio de Janeiro

 

03/04 10:37  Brasileiros estão em quase todas as categorias do Deal of the Year 2012

 

03/04 09:46  Dono de veículo responde de forma solidária por dano em acidente de trânsito

 

03/04 09:33  Notas Curtas: TJ-SP analisa mudanças na composição de câmaras

 

03/04 07:42  Pinheiro Pedro: Nova ordem biocentrista transforma regra em dogma

 

03/04 07:10  Ernesto Tzirulnik: Lei de Contrato de Seguro é fundamental para contratantes

 

03/04 07:00  Ana Paula Raeffray: Decisão do STF fortalece previdência complementar

 

03/04 06:49  OAB defende aprovação de PEC que cria novos Tribunais Regionais Federais

 

03/04 06:22  Aplicação da Lei Carolina Dieckmann enfrentará dificuldades nos tribunais