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Recuperar é preciso

Adeildo Nunes

 

Hoje, no Brasil, cerca de 318 mil presos povoam nossos estabelecimentos carcerários, aqui computados aqueles que aguardam julgamento (160 mil), os já condenados definitivamente (140 mil), e os que estão reclusos nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátricos (18 mil). São seres humanos espremidos nos 1.960 estabelecimentos prisionais espalhados pelo País, detidos que estão em Cadeias Públicas, Delegacias de Polícias, Presídios, Penitenciárias, Colônias Agrícolas e Industriais e nos Manicômios Judiciários. Ao todo, são 300 mil homens e 18 mil mulheres. Somente no Estado de São Paulo - o mais rico e populoso da Nação – existem 138 mil detentos, pouco menos da metade de toda população carcerária nacional. 1.500 novos presos ingressam, todo mês, nas unidades prisionais daquele Estado, porquanto se concluí que haveria necessidade de construir, mensalmente, duas novas prisões, no mínimo, o que é absolutamente impossível de acontecer, não só porque inexistem recursos financeiros para concebê-las, mas, também, porque não há vontade política de realizar tal mister. Aproximadamente 68 mil deles – quase impossível de se imaginar - estão sobrevivendo, às duas penas, em Delegacias de Polícias e Cadeiões, muitos já condenados em definitivo, em completo desrespeito à Lei e à dignidade humana.

 

Nesse universo de pessoas humanas encarceradas – uns inocentes, até que haja uma sentença penal condenatória definitiva, outros criminosos por definição legal – chega-se à conclusão que pouco resta de esperança por dias melhores para os que estão dentro e fora das grades. Se por um lado, a sociedade exige mais justiça, se possível pena de morte para os delinqüentes, por outro, o sistema carcerário nacional em nada tem contribuído para a diminuição da violência cada dia mais crescente, porque o ambiente prisional tem servido de alimento à criminalidade. Números oficiais indicam que 85% dos que cumprem pena de prisão voltam a delinqüir. Por que existe esta anomalia social tão cruel e nitidamente despercebida pela sociedade e pelos detentores do poder de legislar e de punir? Raciocinemos: se cada preso brasileiro custa em média 700 reais mensais aos cofres públicos; se não há interesse político em recuperar os infratores da Lei; se os detentos são tratados como seres inoperantes e irrecuperáveis; se o Estado Brasileiro não cumpre a Lei de Execução Penal, no momento em que se recusa em oferecer-lhes trabalho, educação, saúde e principalmente dignidade humana, induvidosamente, todos nós, indistintamente, haveremos de pagar, muito caro, pelos desmandos governamentais, logicamente.

 

O que fazer diante desse quadro inexoravelmente vivenciado pelos brasileiros ordeiros, que vivem atormentados pela violência crescente, nas ruas e no próprio habitar? É evidente que não existem soluções para findar com a criminalidade, mas também é certo que decisões políticas acertadas podem, sim, atenuar tamanha aflição social. A recuperação do delinqüente, por exemplo, é imprescindível, porque o homem ou a mulher criminosa, por certo, um dia voltará a conviver em sociedade, queiram ou não os defensores das penais cruéis, até porque o modelo constitucional brasileiro não admite a pena de morte, nem a prisão perpétua. Para ressocializá-los, primeiro, é absolutamente necessário punir a todos, indistintamente, ademais a impunidade gera, dentro das prisões, a certeza de que só os pobres estão detidos; segundo, a sociedade e os que administram as prisões devem ver o prisioneiro como um ser humano que precisa de apoio moral e material para reviver o ambiente familiar e os poucos amigos que ainda restarão, ao final do cumprimento da pena; terceiro, é necessário que haja um forte investimento na profissionalização do ex-detento; por fim, pugna-se por uma pena de prisão, somente, para os criminosos de alta periculosidade, aqueles que não possam conviver em sociedade. A recuperação do criminoso, portanto, é parte integrante da vontade de concretizar a paz social tão almejada por todos.

 

                                   Adeildo Nunes é Juiz de Execução Penal em Pernambuco, presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal-IBEP