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Boletim do Magistrado 15/04/2013

Em defesa dos magistrados  Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

 

 

?Apesar de muitas vezes o CNJ ser visto como um órgão que fica à espreita para punir um magistrado, não raro age em defesa do juiz de primeiro grau em relação ao seu próprio tribunal?, afirmou o conselheiro Wellington Cabral Saraiva, em palestra de apresentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes de primeiro grau recém-empossados, dos estados do Paraná e do Piauí. A palestra faz parte do curso de Iniciação Funcional para Magistrados, oferecido pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso já foi realizado para novos juízes de São Paulo e do Distrito Federal.

 

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Decisões ágeis  Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ


Uma turma de 55 juízes recém-empossados dos estados do Paraná e Piauí teve, na segunda-feira (8/4), o primeiro contato com alguns dos principais sistemas à disposição dos magistrados para a obtenção de informações ou a execução de decisões de bloqueio de veículos ou valores.

 

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Parceria  Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ 


O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, pediu ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, a contribuição da entidade nas inspeções a serem realizadas pela Corregedoria Nacional. Para isso passará a comunicar à Ordem todas as inspeções  que o órgão efetuará.  A intenção é permitir que os advogados apresentem sugestões sobre os setores do Judiciário que possam exigir maior atuação da Corregedoria.

 

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Regulamentação  Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ 


O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Aspen) protocolaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido para que regulamente em âmbito nacional o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Outro pedido similar, de autoria do Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), com sede em Belo Horizonte/MG, tramita no CNJ desde dezembro.

 

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Curso  Foto: Glaucio Dettmar/Agência CNJ 


O I Curso de Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação, vai acontecer no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), entre os dias 22 e 26 de abril. O curso é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo preparar pessoas, profissionais, juízes e servidores para auxílio na mediação e conciliação dos conflitos.


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Desvio de conduta  Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ 


Em uma visita de cortesia ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, salientou que não será condescendente com desvios de conduta dos ?togados?. Seja em Alagoas ou em qualquer Estado da federação, Falcão confirmou que vai seguir o mesmo rigor na punição de magistrados, iniciado durante a gestão de sua antecessora, ministra Eliana Calmon.

 

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