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Boletim Diário de notícias - 041/12/2012

Projeto do TJCE para empregar detentos é destaque no CNJ no Ar

 

 


O CNJ no Ar desta terça-feira (4/12) destaca projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que busca empregar pessoas atualmente presas e a participação do conselheiro Emmanoel Campelo na conferência do Eurosocial, que aconteceu em Lima, no Peru, no fim de outubro.

 

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O CNJ tem vice-presidente? Entenda!

 

 


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto por 15 membros, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, a composição é feita da seguinte forma:

 

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Indígenas do Tocantins receberão documentos em mutirão

 


A comunidade indígena da Aldeia Salto, localizada na cidade de Tocantínia, no Tocantins, será a próxima beneficiada pelo programa Cidadania, Direito de Todos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o acesso dos índios brasileiros à documentação civil básica. Nesta segunda e terça-feira (3 e 4/12), o CNJ e os demais parceiros da iniciativa promoverão um mutirão na aldeia. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Sidmar Dias Martins abrirá o evento.

 

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Juiz do Piauí lança livro sobre PJe

 


O juiz de direito Marcelo Mesquita Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, acaba de lançar o livro Processo Judicial Eletrônico Nacional: uma visão prática sobre o processo judicial eletrônico e seu fundamento tecnológico e legal, no qual mostra as vantagens do sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais.

 

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Mais de 16 mil demandas chegaram ao Conselho entre janeiro e setembro

 


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 16.202 manifestações da sociedade entre janeiro e setembro deste ano. É o que mostra o mais recente relatório da Ouvidoria do CNJ. De acordo com o documento, foram 5.293 demandas apenas no terceiro trimestre de 2012. Assim como nos períodos anteriores, morosidade processual foi o tema mais frequente.

 

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I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade começa no dia 6

 


O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, realiza, nos dias 6 e 7 de dezembro, em Brasília, o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade. O objetivo é promover a qualificação e integração dessas instituições, que são vinculadas aos tribunais de Justiça e responsáveis, segundo a Lei de Execução Penal, por garantir a participação da sociedade no processo de cumprimento de penas e na reintegração social dos condenados.

 

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Parceria do TJDFT com empresas privadas eleva conciliações

 

 

Durante a Semana Nacional de Conciliação, realizada de 7 a 14 de novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promoveu 423 audiências, das quais 146 foram resultado de uma parceria entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília (Cejusc/Bsb) e seis empresas privadas que participam do inovador projeto Pauta Específica.

 

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Reclamações nos juizados são resolvidas pela conversa

 

 

A maioria das audiências realizadas nos Juizados Especiais, durante a VII Semana Nacional da Conciliação, envolveu reclamação de pessoas físicas, conforme esclareceu o Juiz Marconi Marinho Pimenta, titular do Juizado Norte de Macapá. ?É um cidadão que reclama de outro cidadão, e a gente sabe que é possível uma parte ceder e a outra também para se chegar à melhor proposta que é a dos dois. É muito mais fácil, rápido e eficaz?, enfatizou.

 

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Servidores passam por treinamento para utilização do SIGEST

 

 

Entre os dias 26 e 30 de novembro, servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) passaram por treinamento para operar o Sistema de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho ? SIGEST, coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão, que administram o sistema na 18ª Região, e da Secretaria de Tecnologia da Informação foram os primeiros a receber o treinamento.

 

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Semana de Conciliação começa para alunos da Unic

 

 

Começa nesta segunda-feira (3/12) a Semana de Conciliação destinada a alunos da Universidade de Cuiabá (Unic). São cerca de 700 procedimentos pré-processuais, ou seja, que ainda não tiveram ajuizamento judicial, referentes a casos de alunos e ex-alunos com dificuldades no pagamento das mensalidades. O evento ocorrerá na Central de Conciliação da Capital no Fórum de Cuiabá, entre 8h e 18h, e segue até o dia 7.

 

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Programa Justiça no Cárcere conta com parceria do Sine/IDT

 

 

A segunda edição do projeto ?Ação Concentrada: Justiça no Cárcere?, que ocorre durante esta semana no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, tem contribuído para a reinserção profissional de egressos do sistema carcerário.

 

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Canoas será a sexta comarca a contar com central de conciliação e mediação

 

 

Na última terça-feira (28/11), o Conselho da Magistratura (COMAG) aprovou a criação de mais uma Central de Conciliação e Mediação no Rio Grande do Sul, desta vez na Comarca de Canoas. Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo e Santa Maria, além do Tribunal de Justiça daquele estado (TJRS), já contam com essas centrais, que buscam promover a utilização de métodos consensuais para a resolução de conflitos.

 

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Mutirão das instituições bancárias do Recife movimenta mais de R$ 500 mil

 

 

O 1º Mutirão das Instituições Bancárias do Recife (PE) alcançou índice de resolução de 63%, movimentando cerca de R$ 550 mil. O evento foi realizado entre os dias 26 e 28 no Fórum desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra.

 

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TRE/TO avalia eleições 2012 e inicia planejamento para eleições 2014

 

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) realiza, esta semana, a avaliação das eleições 2012 e inicia o planejamento das eleições 2014. Segundo o presidente do tribunal, desembargador Marco Villas Boas, o evento foi aberto com a presença  de  todos os chefes de cartórios eleitorais do estado e servidores da Secretaria do Tribunal na sede da Associação dos Magistrados do Tocantins.

 

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Justiça Federal em Alagoas vai instalar três novas varas

 

 

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) trabalha para instalar três novas varas federais no Estado no primeiro trimestre de 2013: duas em Maceió, sendo uma de competência mista e outra de Juizado Especial Federal (JEF) e a terceira em Arapiraca de competência mista.

 

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