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Boletim Conjur - 09/06/2013

Notícias Conjur - 09/06/2013 Advocacia em Transe
'Grampo é uma das maiores violências contra a pessoa'
Para Marcos da Costa, presidente da seccional paulista da OAB, tentativa do MP de substituir a Polícia no processo penal dá à acusação posição de mando no processo.

Palavra de ministro
Luís Roberto Barroso concede primeira entrevista como ministro do Supremo

Pleito de 2012
Google cumpriu 11% das ordens de juízes eleitorais para tirar conteúdo

Falta de legislação
Não há consenso sobre prazo prescricional de falta grave em presídio
Segunda Leitura
Liminares para vagas em creches, ativismo judicial e reflexos nos municípios
Luciano Fuck
Repercussão Geral no Supremo completa seis anos e produz resultados
Mais notícias

 

09/06 17:48  União recebe 30% dos débitos cobrados com protesto em cartório

 

09/06 17:06  Comércio terá que informar tributos na nota fiscal a partir desta segunda

 

09/06 14:27  Comissão da Verdade quer demissão, da Abin, de filho de chefe do DOI-Codi

 

09/06 12:31  Novos tribunais são caros e dispensáveis, dizem presidentes de TRFs

 

09/06 11:37  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

 

09/06 10:33  Menos de 40% dos projetos esportivos resultam em captação de recursos

 

09/06 09:12  Termo da falência não invalida arrematação de imóvel em leilão

 

09/06 09:08  Luciano Athayde: Funget deve ser incluído na agenda pública brasileira

 

09/06 08:37  Marcio Cerveira: Cobrança de aluguel dobrado em shopping é abuso

 

09/06 08:15  No Júri, advogados e promotores têm de se relacionar com audiência

 

09/06 08:01  Embargos Culturais: Renovação institucional em Bresser Pereira, parte II

 

09/06 08:00  Alessandro da Cruz: Bens imateriais não dão direito a arrependimento

 

09/06 07:56  Donos de zoológico deverão pagar R$ 60 mil por maus tratos a animais

 

09/06 06:59  Americanos já sentem perda de garantias constitucionais com guerra ao terror

 

08/06 17:39  Comissão da Verdade do Rio irá levar torturadores a juízo, garante Damous

 

08/06 17:02  Charlô terá de desocupar restaurante do Jockey Club de São Paulo

 

08/06 16:24  Termelétricas não devem arcar com custos de aumento da segurança, diz decisão

 

08/06 15:53  Empresa é proibida de vender ingressos on-line para o Rock in Rio

 

08/06 15:10  Justiça concede liminar contra veto a caminhões em Cubatão

 

08/06 14:35  PF descumpriu normas do governo na ação que provocou morte de índio

 

08/06 13:56  Barroso diz que é possível que Supremo revise Lei de Anistia

 

08/06 13:10  STJ divulga novas terminologias de fases do andamento processual

 

08/06 12:40  Renúncia de herança não tem efeito em relação a credores, se prejudicá-los

 

08/06 12:20  CNJ convoca reunião para tratar de conflito entre fazendeiros e índios

 

08/06 11:44  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

 

08/06 11:36  Recusa de cartório em registrar arrematação não é desobediência, diz TST

 

08/06 11:18  STJ autoriza pagamento de custas processuais pela internet

 

08/06 10:46  Brasil tem 428 processos por tráfico de pessoas e trabalho escravo

 

08/06 10:38  Médicos que regulam vagas em leitos denunciam abuso da Justiça do RJ

 

08/06 09:51  Ranking de Notícias: Sabatina de Luís Roberto Barroso foi destaque

 

08/06 09:41  Maíra Ribeiro: Novo Código Florestal está sendo implantado a passos curtos

 

08/06 08:54  Pequeno hospital não precisa manter farmacêutico em depósito de medicamentos

 

08/06 08:09  Objetos de trabalho de pequena empresa não pode ser penhorado, diz TRF-4

 

08/06 08:01  Diário de Classe: Raízes do garantismo e o pensamento de Luigi Ferrajoli

 

08/06 07:53  Ivone Zeger: Decretação de ausência é solução em caso de esposo sumido

 

08/06 07:33  Alexandre Freire: Cinco PECs já tentaram mudar escolha de ministros do STF

 

08/06 07:28  Justiça da Itália vai julgar se quem muda de sexo pode continuar casado

 

08/06 07:00  Daphnis de Lauro: Condomínios podem divulgar lista de inadimplentes

 

08/06 06:54  OAB envia lista sêxtupla de candidatos ao quinto constiucional ao TJ-PR

 

08/06 06:53  Faltas não apuradas não podem impedir indulto de Natal a preso, decide TJ-RS

 

07/06 21:26  Procuradoria da Alesp defende que Afif deixe cargo de vice-governador

 

07/06 20:59  Mônica Autran Nobre toma posse em sessão solene no TRF-3

 

07/06 20:56  Juíza é morta a tiros em Mato Grosso dentro do fórum

 

07/06 19:33  STJ mantém demissão de auditor acusado de receber propina do Corinthians

 

07/06 18:47  Plano de saúde deve manter contrato de pessoa doente por mais de 24 meses

 

07/06 18:24  Câmara de Arbitragem da Bovespa rebate críticas de professora da GV

 

07/06 18:12  Ives Gandra Martins: Direção de inquérito é atribuição da Polícia Judiciária

 

07/06 17:41  Paulo Henrique Amorim tem recurso contra Ali Kamel negado pelo STJ

 

07/06 16:47  Cartórios paulistas passam a praticar atos de conciliação e mediação

 

07/06 16:26  Livro reúne artigos de especialistas sobre questões polêmicas do agronegócio

 

07/06 16:18  Sociedades S.A.: Conheça boas práticas para um home office produtivo

 

07/06 15:56  Veja é condenada a indenizar Gushiken por nota sobre jantar

 

07/06 15:05  Câmara do Deputados publica enquete sobre a PEC 37 em seu site

 

07/06 13:57  Desaposentação pode ser pleiteada em manifestação unilateral

 

07/06 13:35  Leite Fernandes e Rogério Martins:Tio Sam deu ideias ao Ministério Público

 

07/06 13:30  Questionada no STF resolução que altera número de deputados para 2014

 

07/06 13:26  Revista Veja terá de indenizar professor por ligá-lo a estereótipo

 

07/06 13:20  Banco do Brasil perde recurso porque data do protocolo estava ilegível

 

07/06 13:15  STJ vai uniformizar jurisprudência sobre dedução de pensão alimentícia do IR

 

07/06 12:35  TIM é condenada em R$ 6 milhões por terceirização irregular de call center

 

07/06 12:06  Bem de família pode ir à penhora se ação civil decorre de reparação por crime

 

07/06 12:00  Nicholas Merlone: Licença não é necessária para processar Marco Feliciano

 

07/06 11:39  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

 

07/06 09:44  PSC entra com ADI no Supremo contra resolução sobre casamento gay

 

07/06 09:34  Nomeação de Luis Roberto Barroso para o STF é publicada no Diário Oficial

 

07/06 09:30  Reclamações sobre tarifas bancárias aguardarão recursos repetitivos

 

07/06 09:18  Luís Roberto Barroso deve assumir vaga no Supremo até 27 de junho

 

07/06 08:25  Nino Toldo defende impedimento de Barbosa se caso dos TRFs for ao STF

 

07/06 08:02  Justiça Comentada: Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes

 

07/06 08:01  Direito & Literatura: A Trégua, do escritor uruguaio Mario Benedetti

 

07/06 07:04  Rita Cortez e José Xavier: Emenda sobre trabalho doméstico não é novela

 

07/06 06:59  Denis Pontes: Clubes e entidades devem respeitar os direitos dos torcedores