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Boletim Diário de notícias - 26/09/2012

Mais duas unidades de jovens no Ceará serão inspecionadas

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspeciona nesta quarta-feira (26/9) quatro unidades de internação de jovens em conflito com a lei. Duas delas são as mais superlotadas do estado: os centros educacionais Dom Bosco e São Miguel, onde a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Joelci Diniz começa as visitas às 9h30. A atividade faz parte da segunda fase do Programa Justiça ao Jovem, que analisa o quadro nacional das unidades onde adolescentes cumprem medida socioeducativa de internação.

 

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CNJ no Ar destaca preparação do diagnóstico de gestão estratégica

 

Na edição desta quarta-feira (26/9), o programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, mostra para os ouvintes o término nesta quinta-feira (27/9) do prazo para que os tribunais validem as informações lançadas no Sistema de Questionários, referentes ao Diagnóstico da Gestão Estratégica do Poder Judiciário. Os resultados serão utilizados para verificar o nível de adesão dos tribunais às práticas de gestão estabelecidas pelo Judiciário. Em entrevista, o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Bonifácio, explica o assunto.

 

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Quantidade de jovens internados impressiona juízas do CNJ em Fortaleza

 

A superlotação do Centro Socioeducativo Patativa do Assaré, em Fortaleza/CE, superior a 100%, impressionou as juízas auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, que começaram nesta segunda-feira (24/9) uma agenda de visitas às unidades de internação do Ceará. O estado nordestino é o 12º visitado desde julho, na segunda fase do Programa Justiça ao Jovem, que analisa as condições de unidades de internação em todo o Brasil.

 

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CNJ e Justiça assinam acordo em relação a presos estrangeiros

 

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, assinam nesta terça-feira (25/9) termo de cooperação técnica para a elaboração de estudos, desenvolvimento e implantação de projetos relacionados a estrangeiros mantidos presos no Brasil.

 

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Curso discute aplicação de medidas socioeducativas em MS

 

A adoção da chamada Lei do Sinase na aplicação de medidas socioeducativas aos jovens em conflito com a lei foi o foco dos debates no curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Campo Grande/MS semana passada. A juíza auxiliar do CNJ Joelci Diniz apresentou a magistrados, servidores do Poder Judiciário e técnicos socioeducativos do estado as principais mudanças provocadas pela Lei n. 12.594, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) em abril passado.

 

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Conselhos Municipais em GO discutem como enfrentar tráfico de pessoas

 

Representantes da Polícia Técnico-Científica e do Serviço de Proteção a Testemunha e Vítimas Ameaçadas da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do estado de Goiás estiveram reunidos, nesta segunda-feira (24/9), com lideranças dos Conselhos Municipais de Segurança de Goiás para aumentar o conhecimento dos conselheiros em relação ao combate ao tráfico de pessoas. Promovido pela Comissão Executiva de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a ideia é aumentar a visibilidade do aliciamento de pessoas nas cidades. No estado de Goiás, existem 330 conselhos municipais, sendo 52 só em Goiânia.

 

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Programa Valorização dos Magistrados será lançado na Região Nordeste

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em 1º de outubro, em Recife/PE, o Encontro Regional Nordeste do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa. Juízes e desembargadores dos estados do Nordeste vão debater mecanismos de valorização da magistratura e do Poder Judiciário, tanto em sua estrutura interna como perante a sociedade. O encontro será realizado a partir das 9h30 na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) e contará com a presença de magistrados de Pernambuco, Ceará, Piauí, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia e Alagoas. Antes do Nordeste, o programa já foi apresentado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nessas ocasiões, os participantes apresentaram propostas que poderão ser incorporadas aos atos administrativos do CNJ.

 

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Justiça gaúcha realizará workshop pela Paz Social

 

No Dia Internacional da Não-Violência, 2 de outubro (data criada pela ONU em homenagem a Mahatma Gandhi, um dos maiores pacifistas da história, nascido nesse dia), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul promoverá o Workshop O Poder Judiciário pela Paz Social.

 

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Programa Cidadania e Justiça atende alunos da rede pública

 

Programa Cidadania e Justiça atendeu este ano mais de 700 alunos do ensino fundamental da rede pública com o objetivo de plantar uma semente de cidadania a ser colhida no futuro, criando a oportunidade de se construir uma sociedade mais justa e harmônica, juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, visitam os alunos da 5ª série do ensino fundamental da rede pública. Eles levam a essas crianças, de forma didática e bem humorada, noções de cidadania, do funcionamento da justiça, e a forma como elas devem agir para fazer valer os seus direitos e ajudar seus amigos a também serem bons cidadãos.

 

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Tribunais firmam parceria por capacitação de servidores

 

O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmaram Termo de Cooperação com o objetivo de promover intercâmbio e cooperação técnica didático-científica e cultural. Por meio do Termo de Cooperação, serão realizados estudos, cursos específicos, atividades culturais em áreas de interesse comum. O convênio também prevê a participação recíproca de servidores em cursos ministrados pelos dois órgãos.

 

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Mutirão termina com 89% de processos solucionados

 

A 11ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua encerrou, na última quinta-feira (20/09), mutirão envolvendo ações de alimentos, divórcio e investigação de paternidade. As 145 audiências, realizadas desde a última segunda-feira (17/09), resultaram em 75 acordos e 55 sentenças de extinção de processo. Os dados equivalem a 89,67% de ações solucionadas.

 

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Tribunal faz treinamento em PJe-JT

 

Juízes de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), advogados, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), procuradores e demais operadores do Direito irão receber capacitação em Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nesta semana (24 a 28/9).

 

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Tribunal realiza curso para Juizados Especiais de Fortaleza

 

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu capacitação para servidores que trabalham nos Juizados Especiais da Comarca de Fortaleza na última semana. O curso teve como objetivo ensinar rotinas de trabalho para otimizar a produtividade nas unidades dos juizados.

 

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Sistema Primus é aprovado por usuários

 

Com pouco mais de um mês em funcionamento no formato piloto na Primeira Secretaria Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a complementação Módulo de Secretaria do Sistema Primus imprime saldos positivos, apresentando automatização do trabalho que antes a equipe fazia manualmente. Esta versão do programa é principalmente utilizada para auxiliar os trabalhos executados nas sessões plenárias e busca dar mais celeridade aos atos que antecedem o julgamento e à publicação das peças processuais.

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Justiça do Trabalho beneficia instituição filantrópica

 

Uma empresa vai fornecer,  mensalmente,  a uma instituição filantrópica escolhida pela Justiça do Trabalho, o equivalente a R$ 1 mil em gêneros alimentícios (produtos não perecíveis) e/ou produtos de limpeza e/ou higiene pessoal, durante 12 meses.

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Parceria inédita leva exposição para dentro do presídio

 

Parte do acervo itinerante da Estação Ciência da USP estará montado na Penitenciária de Parelheiros e acessível tanto aos detentos como a seus familiares e visitantes. No dia 27 de setembro a Penitenciária "ASP Joaquim F. Lopes" de Parelheiros recebe uma iniciativa inédita, através de uma parceria com a Estação Ciência, museu interativo de ciências da Universidade de São Paulo: trata-se da abertura da exposição "Água Brasilis", que tem foco no meio ambiente e no consumo de água.

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