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Boletim Conjur - 03/03/2013

Notícias Conjur - 03/03/2013 "Preconceituoso e generalista"
Magistrados reagem a declaração de Joaquim Barbosa
AMB, Ajufe e Anamatra emitem nota em que criticam as declarações do presidente do Supremo
a jornalistas estrangeiros. Para entidades, opinião de ministro não se coaduna com a realidade.

 



"Sistema frouxo"
Presidente do STF diz que juízes do
país têm mentalidade pró impunidade


Ações populares
OAB-RJ abre processo administrativo contra ex-procurador que atacou Carf

Barreiras de mercado
Levantamento mostra regras para estrangeiros advogarem em 20 países
Embargos Culturais
O teórico Mark Tushnet
e o movimento Critical Legal Studies nos Estados Unidos


Segunda Leitura
Criada recentemente, nova Suprema Corte do Reino Unido produz resultados

Mais notícias

 

03/03 18:13  Justiça eleitoral cassa diploma de prefeita por abuso de poder econômico

 

03/03 17:25  Saque de FGTS e PIS/Pasep de pessoa morta não precisa de inventário

 

03/03 16:35  TRT-2 altera cálculo de precatórios e requisições de pequeno valor

 

03/03 15:43  Justiça do Trabalho de interdita laboratórios da Universidade Federal de RO

 

03/03 14:42  STJ muda entendimento sobre incidência de contribuição previdenciária

 

03/03 14:07  Concessionária consegue liminar contra cobrança por uso de área pública no RS

 

03/03 13:27  Importadora deve cadastrar veículo em base do Renavam antes da venda

 

03/03 12:53  Processo do mensalão deve terminar só no fim do ano, dizem magistrados

 

03/03 12:23  Ministério Público deve atuar em caso de assédio moral contra servidor

 

03/03 11:51  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

 

03/03 10:56  Promotores americanos se recusam a defender leis tidas como inconstitucionais

 

03/03 09:45  Entrevista: Carlos Alberto Reis de Paula, presidente eleito do TST

 

03/03 09:41  Projeto quer obrigar sites de tribunais a publicar todas as decisões

 

03/03 08:50  Fernanda Meister: Cadastro Ambiental Rural permite monitorar biomas

 

03/03 08:44  TAC pode estender Súmula Vinculante posterior do Supremo, decide TJ-MG

 

03/03 07:50  Marcelo Davoli: DPVat é cobertor abrangente para vítimas de acidentes

 

03/03 07:17  Acusação de homicídio culposo no trânsito precisa provar atitude temerária

 

02/03 18:10  Justiça de SP anula multas aplicadas pelo Procon por publicidade infantil

 

02/03 16:57  TRF-1 aumenta pena de réu que obteve financiamento por meio fraudulento

 

02/03 16:32  Gestor de fundos que não informa riscos tem de indenizar investidor por perdas

 

02/03 15:55  Levantamento mostra que 71% dos mandados de prisão aguardam cumprimento

 

02/03 15:23  Lei veda transferência universitária por causa de cargo público, diz TRF-1

 

02/03 14:47  Ausência de credores leva a encerramento de processo de insolvência

 

02/03 14:12  Tribunal dos EUA ordena que Argentina pague dívida de US$ 1,33 bilhão

 

02/03 13:37  Justiça proíbe grupo teatral de exibir peça inspirada no caso Isabella Nardoni

 

02/03 13:03  Discordância de casal sobre vida financeira pode alterar regime de bens

 

02/03 12:32  Eleitores voltam às urnas em nove cidades brasileiras neste domingo

 

02/03 12:03  TRF-4 mantém suspenso prazo para reassentamento de agricultores em reserva

 

02/03 11:50  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

 

02/03 11:29  Processo eletrônico centraliza atenção em posse da diretoria do TRT-1

 

02/03 08:22  João Franco: Lei de Recuperação Judicial dificulta acesso a crédito

 

02/03 08:14  Tempo de prisão domiciliar conta para progressão de regime, decide TRF-3

 

02/03 08:07  Landim tinha direito de vender ações ao sair de empresa de Eike, diz TJ-RJ

 

02/03 08:02  Observatório Constitucional: O embate entre o STF e a jurisdição ordinária

 

02/03 08:00  José Lourenço: Chamar avós em lides alimentares é litisconsórcio necessário

 

02/03 08:00  Diário de Classe: Mais um episódio na gincana dos concursos públicos

 

02/03 07:50  Notas curtas: Juiz pede para autor de processo não se matar

 

02/03 07:43  Corregedoria da Bahia publica regras para registro tardio de nascimento

 

02/03 07:41  Marcelo Bertoluci: Fiscalização do Estado começa por cada um de nós

 

02/03 07:12  Entrevista: Irvan Vieira, defensor público responsável por fiscalizar presídios

 

02/03 06:50  TJ-RS condena Ecad e UBC a indenizarem homem acusado injustamente

 

02/03 06:24  Bandeira não pode ser parte em ação contra cartão, mas isso não anula decisão

 

02/03 05:10  Inglaterra discute se réu de 17 anos deve ser tratado como criança ou adulto

 

01/03 22:32  Ranking de Notícias: Aprovação de Súmulas do TJ-SP foi destaque

 

01/03 19:27  Geraldo Valentim e Juliana Alves: Conceito de insumo varia conforme tributo

 

01/03 19:21  No Espírito Santo, defensores podem ser intimados por telefone e e-mail

 

01/03 19:17  STF cria comissão de estudos sobre novo Estatuto da Magistratura

 

01/03 18:54  Câmara prioriza Código Comercial e CPC e adia análise do novo CPP

 

01/03 17:49  BMW do Brasil deve pagar indenização por golpe de seu ex-presidente

 

01/03 17:03  Empresas são condenadas em R$ 400 milhões por terceirizar atividade-fim

 

01/03 17:00  Augusto Fauvel: Não incide IPI na revenda de produtos importados

 

01/03 16:41  Transferência em caráter definitivo não gera adicional a empregado

 

01/03 16:10  Mariana Melo: Cultura da transparência cresce a cada dia na AGU

 

01/03 16:09  Fabricante terá de indenizar consumidor após lagartixa queimar aparelho

 

01/03 16:03  Justiça nega liberdade a acusado de fraude no seguro-desemprego

 

01/03 15:53  Contrato firmado com interditado judicialmente não tem validade

 

01/03 15:49  Avaliar renome de marca é responsabilidade do INPI, decide STJ

 

01/03 15:33  Corregedor da Justiça Federal critica falta de uniformidade em decisões

 

01/03 15:26  Partidos devem encaminhar lista de filiados até a segunda semana de abril

 

01/03 14:49  Advogado de Gil Rugai afirma que vai recorrer de condenação por mortes

 

01/03 14:41  Olando Perri assume presidência do TJ de Mato Grosso nesta sexta

 

01/03 14:26  Tribunal de Justiça de MG conclui digitalização de 5,2 mil recursos

 

01/03 14:23  Resolução da Justiça Desportiva de SP proíbe fogos em estádios

 

01/03 13:54  Causa ambiental é de direito coletivo e motiva atuação do MPF, diz TRF-4

 

01/03 13:45  Seccionais da OAB apontam problemas de processo judicial eletrônico

 

01/03 13:21  Liminar suspende patrocínio da Caixa ao Corinthians a pedido de advogado

 

01/03 11:56  Supremo isenta Correios de recolher ISS sobre atividades acessórias

 

01/03 11:52  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

 

01/03 11:35  Procuradores municipais gaúchos entram em ação por honorários sucumbenciais

 

01/03 11:12  Movimento de Defesa da Advocacia escolhe nova direção e reelege presidente

 

01/03 11:03  STF dá prazo de dois anos para RJ alterar leis sobre gestão municipal

 

01/03 08:37  Ivone Zeger: Adotantes avançam na conquista por licença-paternidade

 

01/03 08:13  Sociedades S.A.: Saída de sócios deve ser encarada com serenidade

 

01/03 08:00  Ideias do Milênio: Tony Kushner, dramaturgo e roteirista norte-americano

 

01/03 08:00  Direito & Literatura: Crônica de uma Morte Anunciada, de García Marquez

 

01/03 07:45  Daniel Tisi: É necessário diálogo entre setor regulado e Anvisa