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Informativo On-line da OAB - 05/09/2013

OAB, TSE e CNJ firmam termo de cooperação sobre PJe



Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, firmaram nesta quinta-feira (05) o Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2009.

 

Veja mais “OAB é a voz constitucional da sociedade”, afirma Marcus Vinicius 

Brasília - Ao participar na noite desta quarta-feira (04) da sessão de homenagem a Constituição Federal, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho destacou para a imprensa o papel da entidade na atual ordem jurídica brasileira.

 

Veja mais Nota de falecimento 

Brasília – É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comunica o falecimento de seu conselheiro federal pelo Estado do Pará, Edilson Baptista Dantas, ocorrido nesta quinta-feira (05).

 

Veja mais OAB Nacional discute Lei de Defesa do Contribuinte 

Brasília – O Conselho Federal da OAB sediou nesta quinta-feira (05), ato em apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 222/2013, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

 

Veja mais OAB Nacional presente em seminário sobre os 25 anos da Constituição 

Brasília - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho prestigiou na noite desta quarta-feira (04), o seminário 25 Anos da Constituição Cidadã: Olhar para o Passado, Reflexão sobre o Presente e Construção do Futuro, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Veja mais Artigo: Constituição aos pedaços?

 

Brasília – O artigo “Constituição aos pedaços?” de autoria do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi publicado na edição desta quarta-feira (04), do jornal O Globo.

 

Veja mais OAB Nacional conquista liminar no CNJ que suspende provimento do TJ-MT 

Brasília – O Conselho Federal da OAB conquistou nesta quarta-feira (04), liminar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que invalida o Provimento nº 29/2013 da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), publicado no Diário de Justiça Eletrônico, em 13 de agosto de 2013, que autorizou os Cartórios Extrajudiciais a realizarem audiências de mediação e conciliação envolvendo patrimônio sem participação de advogados.

 

Veja mais Comissão do Senado aprova honorários de sucumbência para trabalhistas 

Brasília – Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (04), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei que estabelece honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho.

 

Veja mais Artigo: Sigilo da cidadania ameaçado 

Porto Alegre (RS) - Foi publicado na edição desta quarta-feira (04), no jornal Zero Hora, de Porto Alegre, artigo do presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, sobre os Sistemas de Consultas Integradas e Guardião

 

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