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Boletim Conjur - 08/04/2013

Notícias Conjur - 08/04/2013 Audiência inflamada
Barbosa critica novos TRFs e associações de juízes
Em encontro com associações de juízes (Anamatra, Ajufe e AMB) presidente do STF diz que aprovação de novos tribunais pelo Congresso ocorreu de forma "sorrateira", com a ajuda das entidades.

Balanço da produtividade
Seis tribunais não cumprem meta do CNJ para reduzir estoque de processos

Liberdade provisória
Lei de Drogas não justifica conversão de prisão em flagrante em preventiva

Prerrogativa da função
Anuário da Justiça mostra divergências de ministros sobre foro especial
Justiça Tributária
As vítimas do Imposto de Renda e a dedução de despesas com saúde
Constituição e Poder
Democracia exige separação entre o povo e seus representantes

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08/04 20:27  Município deve pagar indenização por remover restos mortais de jazigo

 

08/04 20:17  TSE espera resolver neste semestre todas as pendências das Eleições 2012

 

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08/04 19:36  Sudameris é condenado em R$ 500 mil por prática de atos antissindicais

 

08/04 19:18  OAB-RJ vai receber relatos de falhas no sistema de processo eletrônico do TJ

 

08/04 19:08  TJ-MA investe R$ 94 milhões na implantação do Processo Judicial Eletrônico

 

08/04 19:00  Personalidades da Justiça comparecem a casamento de advogado em São Paulo

 

08/04 18:56  TJ-RJ condena Google por manter comunidade ofensiva no Orkut

 

08/04 18:34  Banco deve indenizar por "premiar" empregados que não cumpriam meta

 

08/04 18:25  Empresário deverá indenizar sargento por ofensas em programa de rádio

 

08/04 17:53  Caso de Abílio Diniz definirá limites de participação em conselhos

 

08/04 17:47  Justiça do MS decide quem deverá pagar dívida da Santa Casa de Campo Grande

 

08/04 17:23  Congresso na Espanha vai debater segurança jurídica nos países ibero-americanos

 

08/04 16:54  Fabricante de doces é condenado por copiar embalagens de concorrente no RS

 

08/04 16:34  Julgamento do massacre do Carandiru é adiado após jurada passar mal

 

08/04 15:37  PM do Rio é responsável por 30,2% dos casos de extorsão, diz pesquisa

 

08/04 15:35  Fábio Ibrahim: MP que desonera setores impõe ônus para construções

 

08/04 14:53  Banco deve indenizar cliente em casos de cheques adulterados, diz STJ

 

08/04 14:36  Casal acusado de forçar filha a fazer aborto vai a julgamento em SC

 

08/04 12:44  Morre ministro aposentado Flávio Lencastre, do Superior Tribunal Militar

 

08/04 12:38  Shell, Basf e trabalhadores oficializam acordo na Justiça do Trabalho

 

08/04 12:23  Começa julgamento de acusados pelo massacre do Carandiru, em São Paulo

 

08/04 12:14  Cláudio Pereira de Souza Neto: Emenda dos Domésticos tem incidência imediata

 

08/04 11:33  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

 

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08/04 10:40  Justiça condena advogado por danos morais por reter verbas de cliente

 

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08/04 09:25  Estante Legal: Uma proposta alternativa à política de combate às drogas

 

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08/04 08:02  Notas Curtas: Discussões em arbitragem ultrapassam R$ 10 bilhões

 

08/04 07:34  Deficientes auditivos não podem ter isenção de IPI na compra de automóvel

 

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