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Boletim Diário de notícias - 01/11/2012



CNJ em Ação mostra divulgação do Relatório Justiça em Números

 

 

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No programa desta semana você vai ver como a instalação da FONAPREC  - Fórum Nacional de Precatórios - e as mudanças que ele pode trazer para o Poder Judiciário.

 

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CNJ no Ar divulga o Programa Justiça Comunitária

 

 

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O programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, apresenta na edição desta quinta-feira (1/11) o Programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O projeto estimula a comunidade a desenvolver mecanismos de resolução de conflitos, por meio do diálogo, participação social e efetivação dos direitos humanos. Este mês, o programa completa 12 anos e, para celebrar, 56 novos agentes foram credenciados para fortalecer o Núcleo de Ceilândia. Para conversar sobre o assunto, a equipe entrevista a juíza do TJDFT, Gláucia Foley, coordenadora do Programa Justiça Comunitária.

 

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Peças de aeronaves da Vasp vão a leilão

 

 

http://farm8.staticflickr.com/7144/6766610753_5e95f5d11d_m.jpgNo próximo mês, a massa falida da Vasp promoverá leilões de sucatas de aviões e peças para colecionadores. Serão dois leilões judiciais, por meio eletrônicos e presenciais, sendo que o primeiro acontece no dia 26/11, com quatro lotes de sucatas de aviões para reciclagem; o segundo, ocorre no dia 29/11 e será composto por 20 lotes com peças para colecionadores.

 

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Tribunais discutirão prioridades para cada ramo da Justiça

 

 

Os presidentes dos tribunais brasileiros participarão de reuniões setoriais, divididas por ramo de Justiça (Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar), durante o VI Encontro Nacional, que será realizado em Aracaju/SE. O objetivo é possibilitar que cada segmento discuta as prioridades específicas de trabalho e fixe metas a serem alcançadas pelos tribunais.

 

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Juízes apontarão dificuldades para aplicar medidas cautelares

 

 

A aplicação pelos juízes criminais da Lei n. 12.403/2011, que estabeleceu uma série de medidas cautelares em substituição à prisão em delitos com pena de até quatro anos de reclusão, será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão de planejamento estratégico do Judiciário brasileiro abrirá na quinta-feira (1/11) consulta entre magistrados e servidores do Poder Judiciário para saber quais e quantas medidas cautelares foram aplicadas ou não no período de 5 de julho do ano passado a 5 de julho de 2012. A pesquisa vai até 15 de dezembro de 2012. Podem participar magistrados, escrivães e chefes de secretaria.

 

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Autoridade em direito da criança virá ao Estado

 

 

http://farm8.staticflickr.com/7100/7241890196_27bc6a3c2c_m.jpgA maior autoridade do mundo em Direitos da Criança estará pela primeira vez no Brasil, e no Espírito Santo, para defender ideias como maior participação das crianças na sociedade, tendo vez e voz nas discussões políticas, bem como uma abordagem global da criança e política da família, como  ele luta para implementar na Suíça, seu País de origem, onde tem servido como um juiz de menores e é o fundador do Instituto Internacional para os Direitos da Criança, em Sion.

 

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Programa SER completa dois anos

 

 

http://farm8.staticflickr.com/7095/7243687668_42f9fb65f0_m.jpgHá dois anos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) tomou uma importante iniciativa e criou uma política consistente de valorização dos servidores através do Programa SER ? Promoção do Saber, Bem-Estar e Reconhecimento do Servidor. E, nesse segundo aniversário, não faltam motivos para comemorar.

 

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Primeira Casa Lar de Sergipe entra em funcionamento

 

 

http://farm9.staticflickr.com/8014/7181383145_cf64f96235_m.jpgUma nova modalidade de acolhimento para crianças e adolescentes que necessitam de medidas protetivas é o que oferece a primeira casa lar de Sergipe, que entrou em funcionamento na Comarca de Propriá, em outubro. O local tem estrutura de um lar e um casal responsável pelos cuidados com crianças e adolescentes que ficam no local até voltarem à família de origem ou serem encaminhados para a adoção.

 

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Porto Alegre vai sediar Simpósio de Justiça Restaurativa

 

 

http://farm8.staticflickr.com/7225/7297212746_5a918719c9_m.jpgEspecialistas do Brasil e do Canadá estão reunidos na capital gaúcha para discutir o futuro da Justiça Restaurativa e trocar experiências das práticas implantadas desse novo modelo nos dois países. Essa disciplina realça o valor do diálogo frente as situações de conflito.

 

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Magistrados celebram aliança Brasil-Portugal

 

 

http://farm9.staticflickr.com/8145/7250253898_df7c0af3a1_m.jpgO ano do Brasil em Portugal foi comemorado com um seminário organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) que promoveu um debate comparando as semelhanças dos sistemas jurídicos de ambos os países, sobretudo no que se refere ao tratamento dispensado às chamadas demandas de massa. O encontro aconteceu na segunda-feira (29/10), no Auditório Desembargador Paulo Leite Ventura, na Rua Dom Manuel, 25 / 1º andar, no Centro.

 

 

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TRE/BA adere ao Outubro Rosa

 

 

Com o objetivo de conscientizar os servidores da importância da detecção precoce do câncer de mama, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), realizou na segunda-feira (29/10), uma campanha preventiva. A ação fez parte da Campanha Outubro Rosa, que busca informar as pessoas sobre as formas de prevenção e os meios de cura da doença.

 

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Semana Nacional é assunto nas redes sociais e mídias digitais

 

 

A Semana Nacional de Conciliação caiu nas redes sociais e nas mídias digitais graças ao apoio de veículos de comunicação de tecnologia digital. Entre os apoiadores da campanha elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que contribuiu para divulgação do movimento pela Conciliação estão os sites Última Instância e da OAB-Brasil. Durante dois meses, a campanha publicitária nacional reforçou a VII Semana Nacional de Conciliação, que este ano se realizará de 7 a 14 de novembro, em todo o Brasil.

 

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TJTO lança novo Portal para marcar o Dia do Servidor

 

 

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) lançou na sexta-feira (26/10), o Portal do Servidor, uma página na internet que integra todas as informações e serviços voltados ao servidor do Poder Judiciário do Tocantins. A nova página não só facilita a utilização de serviços essenciais, como também filtra e dá destaque a informações e notícias interessantes para o servidor.

 

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Direitos dos Idosos na pauta do Judiciário capixaba

 

 

A situação das pessoas da terceira idade entrou na pauta de trabalho do Judiciário capixaba. Em Marataízes, onde o índice de pessoas na terceira idade é quase 50% maior do que a média do Estado, a realidade da população idosa foi considerada crítica, segundo a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul.

 

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TJDFT institui grupo para agilizar implantação do PJe

 

 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trabalha com afinco na implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe. Para tanto, a Portaria Conjunta N. 49/2012 instituiu um Grupo de Trabalho, responsável por definir os requisitos necessários para a implantação do processo.

 

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