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Informativo Anamages - 06/03/2013

Caso Eliza: Dayanne é interrogada


No interrogatório conduzido pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Dayanne do Carmo Souza, nesta terça-feira, 5 de março, ex-mulher do jogador Bruno Fernandes das Dores de Souza, negou ter sequestrado Bruninho ou mantido a criança em cárcere privado. Segundo a acusada, Eliza quase não interagiu com ela enquanto esteve no sítio do goleiro, mas não parecia estar lá por coação. Bruno, conforme Dayanne, afirmava haver uma "trama" da modelo para prejudicá-lo, fazendo parecer que ele havia sequestrado o menino, mas a ex-mulher diz que teve dificuldade para contatá-lo pelo telefone.

 

A acusada também contou que, na delegacia, inicialmente negou ter ficado com o bebê, por recomendação do ex-marido e de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, mas alegou não saber a razão pela qual ele lhe pediu que fizesse isso. Posteriormente, ela informou o bairro onde a criança estaria, mas não o endereço, que coube a Wemerson especificar.

 

O promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro procurou mostrar contradições no depoimento de Dayanne, confrontando afirmações dela com os autos, como, por exemplo, a identificação exata de quem conduzia o New Beetle no dia 9 de junho (ela sustenta ser Flávio, mas no registro de entrada e saída de veículos do sítio consta que era Bruno); a reação do ex-goleiro ao fato de a criança receber o mesmo nome que ele; as várias ligações para os outros envolvidos e mensagens registradas no celular dela referindo-se ao cuidado com o bebê; a instrução dada por Macarrão para que ela falasse com o policial civil José Lauriano de Assis Filho, o Zezé, embora o funcionário de Bruno recomendasse que ela não contasse nada a ninguém sobre a criança .

 

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Ministro Dias Toffoli abre audiência pública sobre campo eletromagnético


Durante três dias, especialistas e representantes do governo e da sociedade civil estarão debatendo no Supremo Tribunal Federal (STF) os efeitos do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica sobre o meio ambiente, a saúde e a economia e se tais campos têm ou não potencial cancerígeno em razão da radiação produzida.

 

A audiência pública sobre campo magnético foi aberta nesta manhã pelo ministro Dias Toffoli, que convocou os debates. Ele é o relator do Recurso Extraordinário (RE) 627189, interposto pela Eletropaulo. No recurso, a empresa contesta decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que determinou a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica próximas a dois bairros paulistanos.

 

Na abertura da audiência, o subprocurador-geral da República Mário Gisi fez um breve relato do que vem a ser discutido em relação aos efeitos da radiação e o campo eletromagnético. Segundo Gisi, cabe aos empreendedores e não à sociedade civil provar que tais campos eletromagnéticos provenientes das torres de transmissão não fazem mal à saúde da população. O primeiro palestrante da audiência pública é o vice-presidente de Operações e Comercial da Eletropaulo, Sidney Simonaggio. Ao todo, ocorrerão sete palestras nesta manhã, conforme a programação da audiência pública (veja a programação da audiência).

 

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Detentos ingressam na universidade em busca de recomeço


Por trás da timidez e do sorriso contido, Josué esconde grande história de superação. Condenado a 54 anos de prisão, o rapaz já cumpriu 13, dos quais 8 anos foram em regime fechado. O período que passou na cadeia foi quase todo dedicado aos estudos. Embora já seja formado em Biologia - Licenciatura, ao sair do regime fechado, Josué [nome fictício] não perdeu tempo e se matriculou em novo curso superior, agora de Gestão Ambiental, atividade que concilia com o trabalho na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). "Agora estou me preparando para concurso público", contou otimista.

 

Assim como Josué, outros 11 detentos dos 26 que trabalham no STF estão cursando uma faculdade. "O estímulo ao estudo é uma das nossas prioridades aqui", afirmou o chefe da Divisão de Responsabilidade Social do Supremo, Daniel Teles. Segundo ele, o órgão já contou com 50% de seus educandos cursando o ensino superior.

 

O estudo, além de contribuir para a reintegração social e no mercado de trabalho dos detentos, funciona como fator a ser considerado no cálculo de remição de pena, conforme prevê a Lei Federal n. 12.433, de 29 de junho de 2011. Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a edição de uma recomendação para orientar magistrados sobre a aplicação das medidas previstas na legislação. A ideia é uniformizar os critérios adotados pelos magistrados da esfera da execução penal no momento da concessão de benefícios, já que poucos estados consideram como requisitos a leitura, o estudo solitário e a participação em atividades educacionais complementares.

 

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