Artigos
Compartilhar
Boletim Diário de notícias - 21/05/2013



TJTO promove treinamento do sistema e-Proc para alunos e professores da UnirG

 

 

Terminou na quinta-feira (16/5) uma capacitação do sistema e-Proc, promovido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), aos estudantes do 7º ao 10º períodos noturno e matutino do curso de Direito, estagiários e professores do Centro Universitário UnirG, em Gurupi (TO).

 

Leia Mais

 

Vara da Infância do DF apoia curso de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes

 

 

Teve início na semana passada, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o 1º Curso de Formação Continuada em Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes promovido pelas Secretarias da Criança e de Educação do Distrito Federal com o apoio da Vara da Infância e da Juventude (VIJ). Em 24 de junho, a servidora Cecy Alcântara, do Centro de Referência para Violência Sexual da VIJ, ministrará palestra com o tema "Conhecimento da rede de proteção: Vara da Infância e da Juventude".

 

Leia Mais

 

Em um ano, CNJ recebe pouco mais de 200 pedidos de acesso à informação

 


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 226 demandas no primeiro ano de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11). A vigência dessa norma completou um ano  na última quinta-feira (16/5). Levantamento da Ouvidoria, setor do CNJ responsável por atender essas solicitações, mostrou que o tema mais demandado no período foi sobre a tramitação de ações judiciais.

 

Leia Mais

 

Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela no Piauí

 


Desde que nasceu, há dois anos, uma criança vive com a mãe dentro de uma cela da Penitenciária Feminina de Teresina/PI, em função da falta de unidade materno-infantil no local. A menina tem manchas por todo o corpo e a doença é de difícil diagnóstico. ?A mãe desconfia que seja o estresse da prisão?, relata o juiz Marcelo Menezes Loureiro, coordenador do mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Piauí.

 

Leia Mais

 

Vara Agrária do Piau íconcentra esforços contra irregularidades

 

 

Em oportunidade histórica, juízes integrantes de esforço concentrado designados pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, para atuação na Vara Agrária de Bom Jesus (PI), entregaram ao coordenador dos trabalhos, juiz Heliomar Rios, decisões que resultaram no bloqueio de mais de 1 milhão de hectares de terra, em diversos municípios da região. Nos processos nos quais foram proferidas as decisões, o grupo detectou diversas ilegalidades, entre elas a criação de matrículas em desacordo com a Lei de Registros Públicos.

 

Leia Mais

 

Corregedoria da Bahia fixa meta para juízes de varas cíveis

 

 

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ-BA) fixou a meta mensal mínima de produtividade individual para os juízes que serão designados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para auxiliarem os trabalhos nas 29ª e 30ª Varas dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.

 

Leia Mais

 

Justiça Federal atinge 97% de acordos em mutirão no RS

 

 

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre finalizou na sexta-feira (17/5) mais uma semana de conciliação previdenciária. Até o terceiro dia do mutirão, foram fechados 358 acordos, atingindo o índice de 97% de sucesso. O valor dos benefícios concedidos já ultrapassa R$ 2,3 milhões. Nesse mutirão, iniciado na última terça-feira (14/5), foram agendadas 490 audiências.

 

Leia Mais

 

CNJ no Ar destaca a inauguração do Instituto Liberty em Brasília

 

 

O Instituto Liberty, referência em ações de reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário, inaugurou recentemente em Brasília/DF a sua primeira sede fora de Campinas/SP. Fundada em 2006, a entidade já conseguiu trabalho e renda lícita para mais de 200 pessoas, por meio de parcerias com instituições públicas e privadas. Em entrevista ao programa CNJ no Ar, o  coordenador do Instituto, Marcos Silveira, falará sobre esse trabalho reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça, que concedeu à entidade o Selo do Programa Começar de Novo, em 2010.

 

Leia Mais

 

Magistratura também é responsável por caos no cárcere, diz juiz

 

 

O juiz Márcio Keppler, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), avalia que a magistratura brasileira é responsável pelas condições deploráveis do sistema carcerário tanto quanto o Poder Executivo. Keppler fez palestra na tarde da segunda-feira (13/5) a 120 juízes que participam do IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

 

Leia Mais

 

Evento do CNJ discutirá a judicialização da saúde

 


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum da Saúde, realizará, de 3 a 4 de junho, o Seminário sobre Direito à Saúde, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF. O evento tem como objetivo promover debate sobre as dificuldades judiciais enfrentadas na área da saúde, bem como apresentar soluções para os problemas. O evento é voltado para magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia pública e privada, da área médica e outros profissionais envolvidos com o direito à saúde no Brasil.

 

Leia Mais