Artigos
Compartilhar
Boletim Conjur - 23/10/2013

Notícias Conjur - 23/10/2013Exclusão dos quadros
Advogada garante direito de se desligar da OAB
Direito de desligar-se dos conselhos de fiscalização profissional é livre e não pode ser condicionado a prova do não exercício da profissão nem ao pagamento de anuidades, decide TRF da 4ª Região.

Descentralização de varas
TRTs podem alterar organização judiciária independente de lei, diz CNJ

Caso concreto
Decisão da Raposa Serra do Sol não cria normas abstratas, define Supremo

Defesa do erário
Adams anuncia publicação doAnuário da Advocacia Pública em 2014
Direito Comparado
Partido Conservador
britânico quer fim de Lei
dos Direitos Humanos

Consultor Tributário
A retroatividade benigna
deve ser constatada no exame do caso concreto

Mais notícias

 

23/10 21:00  Minirreforma eleitoral prejudica candidatos e eleitores, diz OAB-DF

 

23/10 20:40  Com pauta cheia, Câmara deve votar liberação de biografias em novembro

 

23/10 19:38  Heinz poderá divulgar slogan ?Melhor em tudo o que faz?, diz TJ-SP

 

23/10 19:09  TJ-SP libera emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica por devedor do ISS

 

23/10 18:15  DF é condenado a indenizar casal que perdeu a filha por falta de leito em UTI

 

23/10 17:51  Volkswagen não deve pagar hora extra por trabalho em turno fixo

 

23/10 17:49  Cade arquiva consulta de Abilio Diniz sobre participação em conselhos

 

23/10 17:40  Aasp lança livro na próxima quarta-feira em comemoração aos seus 70 anos

 

23/10 17:21  Abertura de vagas não obriga nomeação de cadastro de reserva

 

23/10 17:19  Pedido de vista no Supremo adia decisão sobre HC para ex-diretor do TJ-MG

 

23/10 17:09  TJ-SP julga 75 mil casos, aumenta produtividade e reduz estoque em setembro

 

23/10 17:09  Novas anistias regulamentam parcelamento de dívidas

 

23/10 16:57  Comissão da OAB-SP pede regulamentação da coleta de provas pela defesa

 

23/10 15:47  José Tucci: Contraditório é a mais destacada das garantias processuais

 

23/10 15:24  STF concede ao senador Jader Barbalho direito de resposta a tréplica

 

23/10 15:07  Professores e governo do Rio fecham acordo para tentar acabar com greve

 

23/10 14:06  Para ex-ministros, condições de Serra do Sol não se aplicam a outros casos

 

23/10 13:45  Sem nexo causal, parecer dado por procurador não pode ser criminalizado

 

23/10 13:05  Délio Lins: É direito do acusado responder as perguntas que quiser

 

23/10 11:39  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

 

23/10 11:02  Corte europeia define que mudança de jurisprudência não pode retroagir

 

23/10 10:40  Mais rápida, corte de contestação de patentes atrai gigantes nos EUA

 

23/10 10:16  TST define lista tríplice que irá concorrer a vaga de ministro

23/10 09:13  CNJ estabelece regras para contratação de serviços de tecnologia

 

23/10 08:04  Agenda de Concursos: Nomeação não pode ser anulada sem fundamentação

 

23/10 07:49  Rodrigo Ribeiro: Detidos em protestos não formam organização criminosa

 

23/10 07:41  Comissão de reforma no ensino jurídico fará reunião dia 29 na USP

 

23/10 07:38  Marco Innocenti: STF deve fixar regras rígidas para pagamento de precatórios

 

23/10 07:10  Diogo Squeff: STF fará julgamento decisivo para terras indígenas

 

23/10 06:08  Invasão de ações de busca e apreensão do Cade preocupam advogados

 

23/10 06:07  Pagamento de R$ 400 milhões à Transbrasil é suspenso pelo STJ