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Boletim Informativo - 25 de setembro de 2013

5 de setembro de 2013TV Atualidades do Direito 

25 de setembro

 

Direitos Humanos | Luiz Flávio Gomes, Christina Binder, Matthias Hartwig | Veja

 

26 de setembro

 

Mobilidade e Acessibilidade | Daniela Libório di Sarno | Veja

 

Notícias Jurídicas 

Direito Eleitoral

 

- Apesar de suspeitas, TSE aprova a criação de mais 2 partidos políticos no país | Veja

 

Direito Tributário

 

- PEC da Música é aprovada e segue para a promulgação | Veja

 

Processo Penal

 

- Norma sobre atribuição para conduzir investigação criminal é contestada em ADI | Veja

 

Execução Penal

 

- Aprovadas restrições a saída temporária de presos | Veja

 

Direito do Trabalho

 

- Senado aprova projeto que reconhece profissão de vaqueiro | Veja

 

- Direito de greve de motoristas e cobradores em BH | Veja

 

Processo Civil

 

- Projeto que acaba com embargo infringente no Supremo aguarda emendas na CCJ | Veja

 

Jurisprudência

 

- 2ª Turma: Justiça Militar tem de fundamentar a prisão preventiva | Veja

 

- Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz | Veja

 

Atualize-se

 

- Atualize-se em Direito de Processo Civil com o Portal Atualidades do Direito | Veja

 

Artigos dos nossos blogueiros

 

- Mediação: S.O.S. aos aflitos com os conflitos | Luiz Flávio Gomes

 

- Questionamentos sobre a nova lei anticorrupção. | Gustavo Bugalho

 

- Análise Jurídica da Nova Lei de Organizações Criminosas | Rafael de Vasconcelos Silva

 

- Tecnicidade gera impunidade? | Luiz Flávio Gomes

 

- Beneficio da Seguridade Social para vítimas de violência doméstica | Alice Bianchini

 

- Constitucionalismo e Democracia - Escola do Legislativo (ALMG) | Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

 

- Embargos de Declaração e Litisconsórcio: prazo em dobro? | Rafael Bertramello

 

- Embargos Protelatórios e Pagamento de Multa pela Fazenda Pública | Rafael Bertramello

 

- Prequestionamento e Embargos de Declaração | Rafael Bertramello

 

- Ações dúplices | Palestra de atualização | Renato Montans de Sá

 

- Ministro Marco Aurélio Mello - verdadeira aula de DIREITO e CIDADANIA! | Fabricio da Mata Corrêa