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Boletim Conjur Notícias Conjur - 19/11/2013

 

 

Mais produtividade

Encontro do Judiciário define seis metas para 2014

Reunidos em Belém, presidentes dos tribunais definiram as seis metas que devem ser seguidas pela Justiça. Julgamentos de ações de improbidade e crimes contra a administração devem ser ampliados.



 

Arguição de nulidade

Inversão na inquirição às testemunhas não invalida processo, decide TJ-RS


 

Poder concentrado

Especialistas alertam para risco de lei anticorrupção ter efeito inverso


 

Jurisprudência pacífica

Inscrição anterior na Serasa não autoriza nova inclusão sem notificação


 

Direito de Defesa

Leis de lavagem e combate à corrupção instituem colaboração compulsória


 

Paradoxo da Corte

Eficácia retroativa de pronunciamentos judiciais é desleal e maléfica


Mais notícias

 

19/11 22:02  Ministro Marco Aurélio toma posse como presidente do TSE pela terceira vez

 

19/11 21:42  Justiça nega pedido do MPF para suspender leilão no aeroporto do Galeão

 

19/11 21:18  Barbosa determina penas alternativas a três condenados no processo do mensalão

 

19/11 20:46  Luiz Pereira: Índice vigente no início do contrato corrige saldo da poupança

 

19/11 20:34  Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Comercial

 

19/11 20:33  Juristas e líderes do PT assinam manifesto contra prisões na AP 470

 

19/11 20:08  Sala da OAB São Paulo na Polícia Federal ganha novas instalações

 

19/11 19:24  Pizzolato tem de ficar 12 anos na Itália para não cumprir penas do mensalão

 

19/11 18:51  Trabalhador forçado a aderir a plano de demissão deve ser reintegrado

 

19/11 17:50  Imposto de Renda não incide sobre pensão de anistiados políticos

 

19/11 17:20  Restrição em assembleia atinge unidade de condomínio, não o proprietário

 

19/11 16:36  Estabilidade sindical se estende a suplente de conselho fiscal, decide TRT-RJ

 

19/11 16:01  Credor não pode pedir reconhecimento de união estável do devedor

 

19/11 15:50  Barbosa faz discurso anticorrupção e critica diferença entre 1ª e 2ª instâncias

 

19/11 15:43  Direito na Europa: Número de advogados na Inglaterra bate recorde

 

19/11 15:34  Brasileira presa durante protesto do Greenpeace é libertada na Rússia

 

19/11 15:24  MP deve investigar licitação de sociedade de economia mista

 

19/11 15:13  Pinheiro Pedro: Princípio da proibição de retrocesso ambiental é falácia

 

19/11 15:11  Usina deve criar mecanismos para amenizar riscos de exposição ao calor

 

19/11 14:48  Correios não têm responsabilidade sobre irregularidades de terceirizada

 

19/11 14:31  TNU aceita documentos de terceiros como indício de prova de trabalho rural

 

19/11 13:46  STJ mantém condenação de Luiz Estevão por uso de informação sigilosa

 

19/11 13:24  Conheça os candidatos à presidência da Seção de Direito Público do TJ-SP

 

19/11 12:40  Adicional de periculosidade não é proporcional a tempo de exposição

 

19/11 12:11  DST não é considerada doença laboral e não gera indenização para enfermeiro

 

19/11 11:36  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

 

19/11 11:21  Requisitos para concessão da aposentadoria não dependem de prova em juízo

 

19/11 10:56  Carta de 88 passou no teste dos 25 anos, diz Gilmar Mendes

 

19/11 10:30  Consumidor não reclama seus direitos por acreditar que não compensa

 

19/11 09:00  Regina Tavares da Silva: Estatuto das Famílias retoma proposições desastrosas

 

19/11 08:41  Servidora empossada com 17 anos tem cargo garantido pelo TJ da Paraíba

 

19/11 08:01  Contas à Vista: Controle interno mostra sua força no combate à corrupção

 

19/11 08:00  Justiça determina que mãe pague multa por indisciplina do filho na escola

 

19/11 07:50  Multa por atraso no acerto de rescisão trabalhista não pode ser fracionada

 

19/11 07:49  Fábio Baldissera: Cautela deve pautar contratação em moeda estrangeira

 

19/11 07:33  Empresa não pode alterar forma de reajuste de salário de maneira unilateral

 

19/11 07:02  Valerio Mazzuoli: Corte Interamericana pode, sim, exigir novo julgamento

 

19/11 06:44  Por falta de provas, Justiça nega pagamento de pensão vitalícia a seringueiro