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Informativo On-line da OAB - 25/07/2013

Eleições Limpas: OAB lança cartilha para assinaturas a projeto de lei



Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disponibilizou em seu site uma cartilha eletrônica contendo todas as informações para os cidadãos e advogados interessados em aderir à Campanha Eleições Limpas, deflagrada pela OAB juntamente com o Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) e demais entidades da sociedade civil em prol do eleições mais democráticas e transparentes.

 

Veja mais OAB lança campanha em Pernambuco por eleições limpas 

Recife (PE) - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, lançou ontem em Pernambuco, em ato na sede do Tribunal de Contas, a campanha "Eleições Limpas". Com a iniciativa, a OAB vai buscar 1,6 milhões de assinaturas pelo Brasil para que a proposta de reforma política de iniciativa popular se torne lei. Para que a proposta entre em vigor já nas eleições de 2014, é preciso obter as assinaturas até o fim deste mês. Caso a meta não seja alcançada, em 6 de agosto, na sede nacional da entidade, será feita uma mobilização para sensibilizar o Congresso Nacional a colocar a matéria em votação no plenário até setembro

 

Veja mais Reforma política:OAB lança campanha para projeto de iniciativa popular 

Recife (PE) - A coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular que prevê a votação de uma reforma política, no Congresso Nacional, começa oficialmente nesta quarta-feira (23) em Pernambuco. O projeto Eleições Limpas é promovido em conjunto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o mesmo que emplacou, há dois anos, a proposta que originou a lei da Ficha Limpa.

 

Veja mais Liminar suspende posse de desembargador questionada pela OAB-MS 

Brasília – O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para suspender cerimônia de posse para vaga de desembargador, que seria realizada na tarde desta quarta-feira (24), a partir das 14 horas, no Tribunal de Justiça de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).

 

Veja mais Presidente da OAB entrega homenagem a José Cavalcanti Neves 

Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, fez uma homenagem nesta quarta-feira (24) ao membro honorário vitalício da entidade, José Cavalcanti Neves, pela trajetória e contribuição inestimável à advocacia brasileira. Durante visita à cidade de Recife, onde lança logo mais a Caravana Nacional das Prerrogativas, Marcus Vinicius foi à residência de José Cavalcante e entregou uma placa de homenagem ao jurista, que é o decano dos ex-presidentes da OAB e detentor da comenda máxima da instituição, a medalha Rui Barbosa.

 

Veja mais OAB defende reforma política já para 2014: iniciativa popular 

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, acredita na possibilidade de se viabilizar a reforma política até o ano de 2014 a partir da apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular que unifique as divergências entre as bancadas partidárias, a exemplo do que ocorreu com a edição da Lei da Ficha Limpa.

 

Veja mais OAB pode ir à Justiça contra decreto de Cabral: é inconstitucional 

São Paulo – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, afirmou nesta quarta-feira (24) que estuda a possibilidade de ingressar com uma ação contra o decreto assinado esta semana pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). O decreto determina que empresas de telefonia e provedores de internet atendam, em até 24 horas, pedidos da Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas, de informações sobre participantes dos protestos.

 

Veja mais Presidente da OAB lança em Recife Caravana das Prerrogativas 

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança nesta quarta-feira (24), em Pernambuco, a Caravana das Prerrogativas, movimento nacional para divulgar, defender e salvaguardar as garantias profissionais essenciais ao exercício da advocacia. O lançamento será às 17h no auditório da OAB pernambucana, com a participação do presidente da OAB-PE, Henrique Reynaldo Alves.

 

Veja mais OAB fará mobilização nacional por eleições limpas dia 6 de agosto 

Brasília – No próximo dia 6 de agosto, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará uma mobilização em Brasília para apresentar os resultados da campanha nacional sobre a Reforma Política e do projeto “Eleições Limpas”. O anúncio foi feito nesta terça-feira (23) pelo presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, durante audiência pública sobre o tema no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), em Fortaleza.

 

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