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Boletim Diário de notícias - 20/10/2012

Boletim Diário de notícias 

20 Outubro 2012
ADEILDO NUNES,


CNJ em Ação mostra acordos firmados sobre direitos da criança

O programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, apresenta na edição deste sábado (20/10) os acordos firmados entre o CNJ, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Childhood Brasil em comemoração ao Dia da Criança. Os acordos têm por objetivo garantir a proteção integral aos direitos da infância e da juventude.

Leia MaisCNJ no Ar destaca ações do TJDFT para a Semana de Conciliação

Na edição desta segunda-feira (22/10), o programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, mostra a escolha feita pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) definindo que as instituições financeiras terão maior participação durante a Semana Nacional de Conciliação. Empresas como o Banco do Brasil e o Itaú integrarão o Movimento de Conciliação, promovido pelo CNJ, que acontecerá no período de 7 a 14 de novembro. Para falar sobre a escolha, a equipe entrevista a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT, Luciana Sorrentino.

Leia MaisConcurso público para CNJ pode preencher 177 cargos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá realizar concurso público para preencher 177 cargos vagos de analista e de técnico judiciário do quadro de pessoal do órgão, criados pela Lei n. 12.463/2011.

Leia MaisCNJ participa do Outubro Rosa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aderiu ao Outubro Rosa, mobilização mundial que simboliza a luta contra o câncer de mama. Em homenagem ao dia internacional de combate à doença, celebrado nesta sexta (19/10), o portal oficial do Conselho (www.cnj.jus.br) e suas páginas nas redes sociais (Twitter e Facebook) ficarão cor-de-rosa até segunda-feira (22/10). O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de prevenir esse mal que atinge milhares de mulheres em todo o mundo.

Leia MaisMetas dão transparência e agilidade ao Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, esta semana, durante a reunião preparatória para VI Encontro Nacional, o balanço do cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário para este ano. Embora os objetivos ainda não tenham sido atingidos integralmente, para o conselheiro do CNJ que apresentou o balanço, Jefferson Kravchychyn, os dados refletem o esforço de magistrados, servidores e todos aqueles que participam do processo judicial em dar uma resposta ao cidadão brasileiro. Segundo ele, além de conferir mais agilidade à Justiça, as metas nacionais ? que vêm sendo estabelecidas anualmente e em conjunto pelos presidentes dos tribunais desde 2009 ? conferem mais agilidade e transparência ao Poder Judiciário. Veja os principais trechos da entrevista do conselheiro.

Leia MaisCNJ promove II Seminário da Conciliação em Minas Gerais

A pouco menos de um mês da VII Semana Nacional da Conciliação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, na próxima segunda-feira (22/10), um seminário para discutir as melhores práticas de solução de conflitos pela via consensual. O evento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), a partir das 9h. Participarão magistrados, defensores, promotores e especialistas na área da mediação.

Leia MaisJuízes de cooperação realizam primeiro encontro

Os juízes de cooperação dos 90 tribunais brasileiros se reunirão, pela primeira vez, nesta sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para consolidar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, lançada em 2010 pela Recomendação 38 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e convertida em Meta do Poder Judiciário para 2012 (Meta 4). A figura do juiz de cooperação, adotada também na Comunidade Europeia, é uma inovação para tornar mais rápidos os processos na Justiça brasileira.

Leia MaisRealidade de presos provisórios será discutida em seminário

A situação dos cerca de 200 mil presos provisórios do País será discutida no próximo dia 26/10, em Brasília, durante o Seminário da Rede Justiça Criminal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça, a Pastoral Carcerária, a Associação pela Reforma Prisional e o Instituto Sou da Paz. O seminário, que tem início marcado para as 9h, será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) e terá a participação de magistrados, advogados, policiais, representantes do Ministério Público e da sociedade civil.

Leia MaisTJBA pauta conciliações e entra no clima da Semana Nacional

Faltando menos de 20 dias para o inicio da Semana Nacional de Conciliação, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) se ambienta para o evento. A 24ª Vara Cível de Salvador realizou, na terça-feira (16/10), um mutirão de conciliação de processos de indenização do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), no Fórum Ruy Barbosa.

Leia Mais'Pedofilia e prostituição infantil' são temas de seminário da Emerj

A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá o seminário ?Pedofilia e prostituição infantil?, na última quinta-feira de outubro (29/10). O debate está sendo organizado pelo Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, presidido pela juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, Ivone Ferreira Caetano.

Leia MaisTJAL inaugura Centro de Solução de Conflitos

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS) de Segunda Instância, no prédio anexo da Corte estadual. O objetivo do novo órgão será de resolver os litígios do segundo grau através da conciliação, acelerando a resolução das demandas.

Leia MaisBanco reduz multas de dívidas antigas em MT

Duzentos e trinta clientes em débito com o banco Bradesco têm a oportunidade de sanar a dívida durante o mutirão promovido pela Central de Conciliação e Mediação do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. As negociações começaram na terça-feira (16/10) e seguem até sexta-feira (19/10), das 8h às 12h.

Leia MaisTJPB arrecada meio milhão de reais em leilão

O Tribunal de Justiça da Paraíba arrecadou R$ 546 mil na 1ª data do leilão unificado, quando os bens somente poderiam ser arrematados por valor igual ou superior ao da prévia avaliação feita pelo Juízo Federal. A arrecadação foi decorrente da aquisição de dois imóveis, um deles vinculado a processo da 4ª Vara Federal em Campina Grande.

Leia Mais1,4 mil crianças são afastadas do trabalho em Goiás

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) afastou 1.475 crianças e adolescentes de serviços inadequados pela fiscalização do órgão entre janeiro de 2007 e agosto de 2012.

Leia MaisRealidade Tecnológica é tema da Semana Cidadã de Araguaína

No segundo dia de palestras, a edição 2012 da Semana Cidadã em Araguaína levou ao público a questão da qualidade de vida e o ambiente de trabalho diante das questões tecnológicas. O desembargador da 23ª Região João Carlos Ribeiro de Souza foi o palestrante da noite e fez um paralelo entre o Direito e a Psicologia acerca do conceito de ambiente de trabalho.

Leia MaisManual eletrônico está á disposição do Adolescente Aprendiz

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de publicar o Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz. O material está a disposição dos interessados no sítio do CNMP (www.cnmp.gov.br).

Leia MaisTJES tem de 2 mil processos pré-selecionados para conciliação

Um número superior a dois mil processos foram pré-selecionados para participar da Semana Nacional de Conciliação entre os dias 7 e 14 de novembro, no Espírito Santo. Qualquer pessoa que tem processo de natureza cível na Justiça pode tentar resolver o problema por meio de acordo.

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