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Informativo Anamages - 27/06/2013

Artigo: Ânsia de Crescer

 

Por Edison Vicentini Barroso - magistrado e cidadão brasileiro.

 

Demorou, mas aconteceu. O povo nas ruas, a traduzir sua indignação. Quem diria... A blindagem do desgoverno brasileiro começa a ceder. Nada é para sempre; nem mesmo o desplante dos que se supõem acima do bem e do mal.

 

Afinal, a máscara caiu. O jogo de cena dum País maravilhoso, a todos nós imposto, rende-se ao compasso da dura realidade brasileira, mais que pressentida pela população.

 

Acorda Brasil, este o cântico das ruas, nuas da tal felicidade apregoada pela chamada classe política. A Política tem de ser outra, a da honradez - comprometida com a ética e a moral.

 

 

Tudo tem termo... Até a ignorância popular. Ao que parece, aos tais governantes de ocasião, versados no serão dos discursos hipócritas bem elaborados, doravante, será mais difícil a arte de iludir.

 

O povo quer e exige mais... O povo quer paz, a se lhe revelar nas pequenas grandes coisas do dia-a-dia. Numa educação de verdade; numa saúde consistente; numa segurança que vá além de números estatísticos e incompreensíveis; numa Justiça efetivamente justa; enfim, numa vida que lhe dê a confiança de chamar de sua.

 

O brasileiro tem fome da coisa certa, farto de manipulação. Todos queremos mais e melhor, à distância da chaga da corrupção. Mais que os outros, a juventude deste País pede dias melhores, horizontes mais dignos, pessoas mais sérias, que lhes não frustrem a esperança na pátria edificada sobre o alicerce inamovível da vergonha na cara e do pudor sempre presente.

 

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Luís Roberto Barroso é empossado como ministro do STF

 

Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (26), tomou posse como novo ministro da Corte o advogado Luís Roberto Barroso. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado.

 

Na cerimônia de posse, Barroso foi conduzido ao Plenário pelos ministros Teori Zavascki e Celso de Mello, o mais novo e o mais antigo membro da Corte, como ocorre tradicionalmente. Após a execução do Hino Nacional pela cantora Ellen Oléria, o ministro prestou o compromisso de posse e foi declarado empossado pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

 

Participaram da solenidade os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o senador José Sarney, ministros aposentados do STF, presidentes de tribunais, entre outras autoridades, além de familiares e amigos do novo ministro.

 

Julgamento sobre porte de armas para magistrados é suspenso

 

Foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF), por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o julgamento de um recurso (agravo regimental) interposto em Reclamação (RCL 11323), ajuizada pela União, tendo como tema a garantia de porte de armas para magistrados. No caso questionado pela União, duas associações de classe discutem procedimentos exigidos para o registro e renovação de porte de armas, argumentando que as regras contrariam a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que garante o acesso a arma para defesa pessoal a magistrados.

 

A Reclamação questiona decisão proferida pela Justiça Federal de São Paulo em mandado de segurança ajuizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) da 15ª Região e pela Associação dos Juízes da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul e São Paulo (Ajufesp). No MS, foi assegurado procedimento simplificado para registro e renovação do porte de arma de fogo, com dispensa de teste psicológico e de capacidade técnica, e da revisão periódica do registro.

 

No caso levado ao Supremo, a União questiona a competência da Justiça Federal paulista para decidir sobre o tema, alegando que a decisão usurpa competência privativa do STF prevista no artigo 102, inciso I, alínea 'n', da Constituição Federal. A primeira parte desse dispositivo prevê a competência originária do STF para julgar casos em que todos os membros da magistratura são diretamente ou indiretamente interessados.

 

A relatora do processo, ministra Rosa Weber, em decisão monocrática proferida em junho de 2012, negou seguimento (não analisou o mérito) à Reclamação. Contra a decisão, a União interpôs o agravo regimental levado hoje ao Plenário.

 

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Autoridades comentam a posse do ministro Luís Roberto Barroso no STF

 

A posse do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na tarde desta quarta-feira (26), reuniu autoridades dos três Poderes, do Ministério Público, da advocacia, entre outras autoridades. Veja os depoimentos de diversas autoridades sobre o novo ministro do STF: José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça “O ministro Barroso é um dos maiores constitucionalistas da nossa história. É …

 

 

 

 

Voto do ministro Celso de Mello vai desempatar julgamento de José Tatico

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai aguardar voto de desempate do ministro Celso de Mello para decidir sobre recurso (embargos de declaração) apresentado pela defesa do ex-deputado federal José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), conhecido como José Tatico. Os embargos contestam a decisão da Corte que, no julgamento da Ação Penal (AP) 516, condenou José Tatico à pena de 7 anos de reclusão …

 

 

 

 

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O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, autorizou os titulares de cartórios do Estado a realizarem mediação e conciliação extrajudiciais. A autorização e as orientações constam no Provimento n° 12/2013, publicado na última segunda-feira (24/06), no Diário da Justiça Eletrônico. A medida tem o objetivo de consolidar política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos instrumentos de …

 

 

 

 

Conselheiro defende união de esforços na investigação criminal

 

Horas antes de a Câmara dos Deputados derrubar a Proposta de Emenda Constitucional n. 37, a PEC 37, que previa competência exclusiva da polícia nas investigações criminais, o conselheiro Wellington Saraiva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que o Brasil tem sério déficit na investigação e na punição de crimes e defendeu a união entre os diversos órgãos capazes …

 

 

 

 

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Começa, nesta quinta-feira (27/6), em Teresina/PI, o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atividade tem por objetivo modernizar o trabalho das varas criminais e das varas de execução penal em todo o País. Durante dois dias, juízes e servidores do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do …

 

 

 

 

Mudança no perfil profissional e aumento da expectativa de vida obrigam reflexão, diz conselheiro

 

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Órgãos julgadores de direito penal proferem 36.373 decisões no primeiro semestre

 

Os órgãos colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerraram nesta quarta-feira (26) as sessões de julgamento do primeiro semestre forense de 2013. Os dez ministros da Terceira Seção e das duas Turmas especializadas em direito penal julgaram nesse período 37.825 processos. Terceira Seção Foram distribuídos à Terceira Seção 804 casos, tendo sido julgados 1.452 processos. Desse total, 891 foram …

 

 

 

 

Segunda Seção do STJ recebe juízes recém-empossados

 

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Inscrições para o Prêmio Especial Innovare terminarão em 30/6

 

Profissionais de todas as áreas de conhecimento terão até o dia 30 de junho para se inscrever à categoria Prêmio Especial Innovare, com o tema “A Justiça do Século XXI”. As monografias devem apresentar soluções para os problemas enfrentados pela Justiça. Os trabalhos devem ser encaminhados pelos Correios, para a sede do Instituto Innovare, Rio de Janeiro. Outras informações podem …

 

 

 

 

TJPR realiza mutirão carcerário com base em Resolução do CNJ

 

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, vai realizar, de 1º a 5 de julho, o quinto mutirão carcerário de 2013. Com inspeções em unidades penitenciárias e reexame de processos, o trabalho vai fiscalizar o atendimento aos direitos dos detentos e avaliar as condições para sua reinserção …