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Boletim Conjur - 26/05/2013

Notícias Conjur - 26/05/2013 A vez do Brasil
STF ordena quebra de sigilos de Protógenes e Demarco
Corte decidiu dar curso à investigação que pretende apurar se a operação satiagraha foi patrocinada
e conduzida por empresários interessados em alijar Daniel Dantas do mercado de telecomunicações.


Perda de foco
Paulo Luiz Schmidt: "Juízes já não vêem CNJ como parceiro da magistratura"

Livre exercício
Norma que impede emissão de NF-e
por débito de ISS é inconstitucional


Técnica das constelações
Psicoterapia ajuda a resolver litígios
de família em comarca da Bahia

Diário de Classe
Antígona, de Sófocles,
e o enterro do general
que queimava bibliotecas

Embargos Culturais
Conheça a trajetória
histórica da agenda
política neoliberal

Mais notícias

 

26/05 17:52  Aposentado que continuou trabalhando não terá complementação da Petros

 

26/05 17:39  Bagatela é reconhecida para furto de pequeno valor na Justiça de MT

 

26/05 16:56  Morte de bebê após parto não afasta direito a estabilidade, decide TRT-3

 

26/05 16:28  EUA querem criar um tribunal para ?legalizar? os ataques por drones

 

26/05 15:48  STJ revoga prisão por eficácia retroativa da exoneração de alimentos

 

26/05 15:19  Empresa é condenada a indenizar homem preso em sala privativa de boate

 

26/05 14:52  TRT-Campinas paga R$ 12 milhões em precatórios pelo regime especial

 

26/05 14:21  TST limita efeitos de execução a período anterior à criação de regime jurídico

 

26/05 12:44  Contrato de gaveta tem riscos, mas jurisprudência reconhece sua validade

 

26/05 12:24  TRF-1 condena INSS a indenizar aposentado por falso empréstimo consignado

 

26/05 11:54  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

 

26/05 11:31  Estado tem competência para legislar sobre proteção a deficiente, decide STF

 

26/05 10:58  Defensoria Pública da União no RS abre inscrições para selecionar estagiários

 

26/05 10:32  União é multada em R$ 10 mil por litigância de má-fé pelo TST

 

26/05 08:29  Everton Santi: Sub-rogações geram dúvidas em contratos de seguro

 

26/05 08:20  Sindicato deve prestar assistência judiciária gratuita a não-associados

 

26/05 08:01  Segunda Leitura: O Sistema judicial da República Popular da China

 

26/05 07:12  Andrea Carrasco: Resolução cria novas regras para patrimônio genético

 

26/05 06:44  Defasagem da Lei de Licitações oferece riscos e preocupa especialistas

 

25/05 18:34  Código de Defesa do Consumidor incide em contratos imobiliários

 

25/05 18:12  Segurado que omite doença não tem direito a indenização securitária

 

25/05 17:51  Supermercado indenizará empregado obrigado a dançar na frente de clientes

 

25/05 17:41  TST mantém bloqueio de conta de sindicato por conduta antissindical

 

25/05 17:28  TJ-SP manda suspender construção de arena multiuso no Jockey Club

 

25/05 16:53  Para STF, receita de variação cambial de exportação é imune a PIS e Cofins

 

25/05 16:25  Direito de habitação impede alienação de imóvel para divisão da herança

 

25/05 15:50  Presidente da seccional de Ribeirão Preto é expulso de sala por ordem de juiz

 

25/05 15:16  Grupos religiosos preparam ofensiva contra Luís Roberto Barroso

 

25/05 14:43  Ranking de Notícias: Indicação de Barroso para o STF foi destaque

 

25/05 14:39  Livro Aberto: O livro da vida do professor Joaquim Falcão

 

25/05 14:17  Supremo cassa decisões do TJ-RS por descumprimento de Súmula Vinculante

 

25/05 13:28  Indicado para o STF, Barroso crítica mudanças frequentes na Constituição

 

25/05 12:39  Ônus da prova em equiparação em cadeia é do empregador, decide TST

 

25/05 11:59  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

 

25/05 11:48  Nino Toldo toma posse em sessão no TRF-3 e fala sobre novos tribunais

 

25/05 11:00  Escolha de Luís Roberto Barroso para o Supremo faz bem às instituições

 

25/05 10:45  Sentença de interdição não invalida procuração de advogados

 

25/05 08:19  Causas relevantes e julgamentos ao vivo dão espaço ao Judiciário na mídia

 

25/05 08:15  Argumentos contra PEC 37 são só corporativistas, diz superintendente da PF

 

25/05 08:05  Carlos Abrão: Engessamento dogmático prejudica contratos de consórcio

 

25/05 08:01  Observatório Constitucional: Reclamação 4.335 e a busca do stare decisis

 

25/05 07:31  Correios podem terceirizar serviços de transporte de cargas postais

 

25/05 07:02  Herdeiros de Nenê Constantino não conseguem evitar dívida fiscal de empresa

 

25/05 05:19  Estados reagem ao uso de drones para vigilância pelo governo dos EUA

 

24/05 21:46  ?MP só quer fazer as investigações que aparecem na TV?, diz Thomaz Bastos

 

24/05 20:24  TJ-PB afasta juiz de funções até análise final de processo administrativo

 

24/05 20:18  Comissão quer arbitragem em relações consumeristas e administrativas

 

24/05 20:00  Advogados recuperam direito a honorários sucumbenciais em caso de recurso

 

24/05 18:18  STF decide se relator pode declarar lei estadual inconstitucional

 

24/05 18:02  Lei potiguar sobre uso de veículos apreendidos é inconstitucional, diz STF

 

24/05 17:58  Direito sem Papel: Insegurança na comunicação eletrônica de ato processual

 

24/05 17:53  Proposta que aumenta ISS para advogados é absurda, diz senador

 

24/05 17:28  Supremo nega liminares contra portaria de atribuições de cargos no MPU

 

24/05 16:55  Suspensa análise de conflito de atribuição entre MP federal e estadual

 

24/05 16:26  Justiça Comentada: Relevância fundamental da escolha de membro do STF

 

24/05 16:01  Sociedades S.A.: Evoluir na estratégia é saída para mercados competitivos

 

24/05 15:59  TST suspende implantação do processo eletrônico em novas varas

 

24/05 15:56  Pagamento do imposto impede ação penal por falsidade em declaração

 

24/05 15:54  Luiz Fux é reeleito ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral

 

24/05 14:22  Lei permite troca de candidato a prefeito na véspera da votação

 

24/05 13:30  Victor Pinto: Companhia aérea não é concessionária de serviço público

 

24/05 11:40  Presidente escolhe constitucionalista que compartilha de seus valores básicos

 

24/05 11:28  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

 

24/05 11:25  TRF-4 mantém liminar que obriga Paraná a fornecer água potável a indígenas

 

24/05 11:22  Justiça do Ceará decreta falência de empresas do Grupo Oboé

 

24/05 11:19  Cabe à Justiça estadual decidir sobre reintegração de Pinheirinho, diz STJ

 

24/05 11:01  Ex-ministra da Suprema Corte de Michigan, nos EUA, pode ir para a cadeia

 

24/05 09:41  Multa em recurso protelatório não exclui direito de recorrer em outra fase

 

24/05 09:13  Justiça suspende eleição de Mesa Diretora da Câmara de Mesquita

 

24/05 08:00  Direito & Literatura: O Homem sem Qualidades, do austríaco Robert Musil

 

24/05 07:56  Advogados relatam dificuldades em ser recebidos por procuradores

 

24/05 07:39  André Medeiros: Advogados devem evitar más surpresas aos clientes

 

24/05 07:17  Wladimir Durães: Desaposentação nem sempre é vantajosa para segurado