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Boletim Conjur - 21/08/2013

Notícias Conjur - 21/08/2013AP 470
STF rejeita embargos de ex-dirigentes do Banco Rural
Decisões foram unânimes nos três recursos em que condenados no mensalão contestavam o fato
de terem sido condenados por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro por um mesmo ato.


Valor exacerbado
Justiça concede liminar e suspende fiança de acusados na operação fratelli

Fonte do Wikileaks
Condenação de Bradley Manning
a 35 anos de prisão é criticada


Novos questionamentos
Ex-procurador ajuíza mais três ações populares contra decisões do Carf
Consultor Tributário
Pagamento de adicional
do FGTS está extinto
e dispensa revogação

Agenda de Concursos
Tribunal de Justiça da Bahia suspende concurso com 1,3 mil vagas para notários
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21/08 17:57  Contato ocasional não justifica gratificação por exposição a raio-x, diz TRF-4

 

21/08 17:19  Caixa Econômica Federal está proibida de debitar empréstimos atrasados

 

21/08 16:38  RN está proibido de reter publicações da Defensoria no Diário Oficial

 

21/08 16:26  Ministros saem em defesa de Lewandowski em retomada de julgamento

 

21/08 16:02  Direito dos homossexuais ainda é pouco reconhecido no Leste Europeu

 

21/08 15:22  Gorjeta não é obrigatória apenas por inclusão do serviço na conta

 

21/08 14:54  Hélio Schwartsman: Precisamos ver interações entre magistrados sem ilusões

 

21/08 12:36  CNJ determina que TJ-RJ continue recebendo petições em papel

 

21/08 11:51  Plenário pode votar novo Código de Processo Civil nesta quarta-feira

 

21/08 11:22  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

 

21/08 11:14  Arnon Velmovitsky: A necessária especialização de varas de Direito Imobiliário

 

21/08 09:42  OAB-RJ quer esclarecer mortes registradas como autos de resistência

 

21/08 09:32  Juízes do Trabalho criticam projeto de terceirização que tramita no Congresso

 

21/08 09:30  Estelionato cometido por militar de folga é crime comum, decide STF

 

21/08 09:26  Lei prevê transmissão hereditária de permissão para taxistas no RJ

 

21/08 08:15  Gislene da Costa: STJ adota teoria da perda da chance em erro médico

 

21/08 07:50  'Jucesp não deve fazer análise material de atos', diz novo presidente

 

21/08 07:14  Antônio Queiroz e Flávio Vaz: Lei de desoneração da folha deve ser cumprida

 

21/08 06:55  Donos de imóveis rurais ainda desconhecem Lei do Georreferenciamento

 

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