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Informativo On-line da OAB - 17/04/2013

OAB participará do Fórum Nacional de Juizados Especiais - Fonaje



Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, foi convidado nesta quarta-feira (17) a participar do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que será realizado em Cuiabá (MT) de 22 a 24 de maio próximo. O convite foi recebido com alegria pelo presidente nacional da OAB como “importantíssimo”, destacando o fato de ser a primeira vez que a OAB é formal e oficialmente convidada a participar do Fonaje.

 

Veja mais  Relator recebe proposta para tornar hediondo assassinato de advogados 

Brasília – O senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do Projeto de Lei n.º 41 de 2013, que estabelece novas tipificações e qualificações dos crimes contra a vida, recebeu nesta quarta-feira (17) a proposta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para incluir entre os crimes hediondos os homicídios cometidos contra advogados no exercício da profissão. Os presidentes da Comissão Nacional de Legislação, Francisco Torres Esgaib, e da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo, Carlos Eduardo Gomes Pugliese, entregaram ao parlamentar uma nota técnica com os argumentos da OAB para a inclusão dos profissionais da advocacia no rol dos protegidos pela nova tipificação.

 

Veja mais  Lideranças indígenas vão à OAB pedir apoio contra PEC da demarcação 

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu nesta quarta-feira (17) uma comitiva de lideranças indígenas que veio a Brasília buscar junto a autoridades e políticos a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 e alternativas para os povos após os vários problemas que surgiram após a demarcação das terras indígenas na Raposa Serra do Sul. Os índios foram recebidos no Salão Nobre da OAB pelo presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, e por membros da diretoria da OAB.

 

Veja mais  Presidente do TST diz que não há olimpíada para implantação do PJe 

Brasília – “Não há olimpíada para a implantação do Processo Judicial eletrônico”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, ao discutir, nesta terça-feira (16), com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e com o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, os termos de acordo de cooperação técnica que será assinado entre o órgão e as entidades para o aperfeiçoamento da implantação do PJe na Justiça do Trabalho. A parceria será firmada no próximo dia 20 de maio, durante a sessão plenária do Conselho Federal, quando o ministro visitará a OAB Nacional.

 

Veja mais  Encontro Nacional de Dirigentes de ESAs será realizado em maio no Pará 

Brasília – Os dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) de todo o país se reunirão para um encontro, sob a coordenação da Escola Nacional da Advocacia (ENA), nos dias 16 e 17 de maio, em Belém (PA). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (17) durante reunião da diretoria do Conselho Federal da OAB, da qual participou o diretor-geral ENA, Henri Clay Santos Andrade. O encontro das ESAs será realizado concomitantemente com o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, na capital paraense.

 

Veja mais  Escolas da Advocacia difundirão Campanha pela Dignidade dos Honorários 

Brasília – A Escola Nacional da Advocacia (ENA) anunciou que irá difundir a importância da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, seja por meio dos cursos das Escolas Superiores da Advocacia (ESAs) em todo o país seja pelos cursos jurídicos telepresenciais exibidos pelas 380 antenas do Programa Nacional de Educação Continuada da OAB. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (17) pela diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que esteve reunida hoje com o diretor-geral da ENA, Henri Clay Santos Andrade.

 

Veja mais  OAB discute com Fazenda inserção no Simples e advogado individual 

Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para tratar de dois importantes projetos defendidos pela entidade: a proposta de inclusão dos escritórios de advocacia no sistema do Simples Nacional para recolhimento de tributos e o projeto de lei que cria a figura do advogado profissional individual. Em reunião realizada nesta terça-feira (16), Marcus Vinicius entregou ofícios ao secretário argumentando que as medidas são indispensáveis para retirar da informalidade um grande número de advogados e auxiliar profissionais atualmente sem condições de estruturar escritórios próprios.

 

Veja mais  OAB renovará convênio do Programa Nacional de Educação Continuada 

Brasília – A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta quarta-feira (17), em reunião da qual participou o diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA), Henri Clay Santos Andrade, renovação do convênio com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para o Programa Nacional de Educação Continuada da OAB. O Programa, que tem oferecido cursos telepresenciais com aulas reproduzidas via satélite sobre os temas mais inovadores do direito e de interesse da advocacia, sofrerá uma importante adequação: os cursos ficarão sobre a responsabilidade da ENA quanto ao conteúdo e coordenação, com a priorização das gravações dos cursos no estúdio da ENA, localizado no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, em Brasília.

 

Veja mais  Advogados acessarão base de treinamento do PJe da Justiça do Trabalho 

Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) firmarão, no próximo dia 20 de maio, um convênio para que os advogados tenham acesso, por meio de cursos promovidos pela ENA, à base de treinamento do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A parceria foi anunciada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e pelo presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, durante reunião nesta terça-feira (16), que contou também com a presença do diretor-geral ENA, Henri Clay Santos Andrade.

 

Veja mais  Irregularidades na justiça baiana apontadas por CNJ preocupam OAB 

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acompanha com preocupação e atenção as graves irregularidades constatadas por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ no Tribunal de Justiça da Bahia, que decidiu instaurar sindicância contra a direção daquela Corte. A afirmação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, ao ouvir relatório do corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, apresentado em sessão do CNJ desta terça-feira.

 

Veja mais  Falcão convida OAB para participar de correições em três Estados 

Brasília – O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, convidou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius, para participar dos trabalhos de correições nas unidades administrativas e judiciais da Justiça Comum Estadual de primeiro e segundo grau dos Estados do Paraná, Pará e Amazonas. Em ofício ao presidente nacional da OAB, o ministro Falcão solicitou que sejam convidados também as Seccionais da OAB nesses três Estados para que estas participem dos trabalhos e sejam ouvidas nessas três inspeções.

 

Veja mais  OAB defende criminalização da violação das prerrogativas do advogado 

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, solicitou a sanção do governo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 83/2008) que criminaliza a violação de prerrogativas dos advogados, que já foi aprovado na Câmara e está sendo examinado em seus últimos aspectos no Senado Federal. Ele postulou o apoio à secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, e ao advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, os quais recebeu em audiência na última segunda-feira.

 

Veja mais  AGU e Ministério da Justiça elogiam OAB por debater a transparência 

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu apoio e elogio do Ministério da Justiça e da Advocacia Geral da União pela iniciativa de promover, no próximo dia 22 de maio, o seminário “Por um Brasil Transparente”. A secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, e o vice-advogado geral da União, Fernando Luiz Faria, durante reunião com o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, levaram o convite ao ministro José Eduardo Cardozo e ao advogado-geral da União Luis Inácio Adams para que participe do evento. Também o ministro da Controladoria Geral da União (cGU), Jorge Hage, será convidado a participar do debate.

 

Veja mais  Comissão defende maior participação da mulher na OAB  

Porto Velho – A presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada, Fernanda Marinela, conclamou as advogadas brasileiras a escreverem “uma nova página” na história da Ordem dos Advogados do Brasil participando mais efetivamente das atividades da instituição. Ao lembrar que em alguns Estados o número de mulheres advogadas chega a superar o de homens, o mesmo não se reflete no Conselho Federal, cuja bancada feminina é de apenas cinco cadeiras, num universo de 81. “É preciso que a gente mude essa realidade, reescreva essa história e trabalhe para uma atuação diferente da mulher”, disse.

 

Veja mais  Artigo: Um passo importante 

Brasília – O artigo “Um passo importante” é de autoria do conselheiro federal da OAB pelo Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi publicado no Jornal do Commercio, edição desta quarta-feira (17).

 

Veja mais  Câmara pode instalar comissão especial para mudanças no Código Penal 

Brasília - A Câmara dos Deputados pode instalar na próxima semana comissão especial para propor mudanças no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A informação foi dada pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), após reunião com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves. De acordo com Hugo Leal, o presidente pediu que fossem sugeridas mudanças que reflitam os desejos da sociedade brasileira.

 

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