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Informativo On-line da OAB - 30/09/2013

CNJ ratifica liminar que libera acesso de advogados aos autos



 Por unanimidade, os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificaram a liminar do conselheiro Rubens Curado, suspendendo os efeitos dos incisos 1º e 2º do artigo 5º do provimento nº 36/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco. O dispositivo restringia o acesso dos advogados aos autos de processos para fins de extração de cópias.
 TJPE atende pleito da advocacia de Salgueiro 
A falta de juízes no município de Salgueiro e a precariedade do Fórum daquela comarca, levaram o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Acompanhado do presidente da Subseccional da OAB de Salgueiro, Péricles Rosa Soares, Pedro Henrique foi recebido no TJPE, na tarde da sexta-feira, dia 27, pelo desembargador Jovaldo Nunes, que preside a Casa. 
 OAB-PE cobra do MPPE e PRF, informações sobre convênio que trata de lavratura de TCO O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (ADEPPE), Flaubert Queiroz, acompanhado de Cristiano de Oliveira e Daniel Silvestre, dirigentes da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), estiveram reunidos com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, na tarde da quinta-feira, dia 26. Em pauta, o apoio da Ordem para o fortalecimento e preservação das competências da polícia judiciária previstas na Constituição Federal.  

Missa celebra 87 anos de vida da conselheira Nair Andrade A missa de ação de graças pelos 87 anos de vida da conselheira e vice-presidente da Comissão do Idoso da OAB-PE, Nair Andrade dos Santos, reuniu muitos amigos e companheiros de jornada, na manhã da segunda-feira, dia 30. Ministrada pelo padre Hewerton e com cânticos entoados por um coral de 30 vozes, a cerimônia religiosa foi realizada na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco.  

Estatuto do Idoso lembrado com caminhada
Os dez anos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) serão comemorados com caminhada no dia 01 de outubro, a partir das 13h. O evento, organizado pelas secretarias de Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Governo do Estado, tem o apoio da OAB-PE, por meio da Comissão do Idoso, presidida pelo advogado e professor José Maria Silva.

 Livro presta homenagem à Souto Maior Borges
 Considerado uma das maiores autoridades em Direito Tributário do país, o jurista José Souto Maior Borges, que preside a Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE, é homenageado no livro “Extinção do Crédito Tributário”, organizado pelo advogado paraibano Geilson Salomão Leite. 
 Novos advogados e estagiários prestam juramento 
Quarta-feira, dia 02 de outubro, às 17h, a OAB-PE promove cerimônia de juramento dos 57 novos advogados e 60 estagiários. O evento, que terá espaço no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Av. Desembargador Guerra Barreto, s/nº – Joana Bezerra), será coordenado pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

OAB Soccer 2013 reúne mais de 300 advogadosA edição 2013 do OAB Soccer, promovida pela Comissão de Apoio aos Novos Advogados da OAB-PE (CEANA) foi um sucesso. Ao todo, mais de 300 advogados e estagiários inscritos na Ordem participaram das competições. O evento foi coordenado por Gener Serralva e Mário Godoy, respectivamente presidente e vice da CEANA.
Audiência pública promovida pela OAB-PE discute a formação médica em Pernambuco
O presidente da Comissão de Direito e Saúde (CDSA) da OAB-PE, Eduardo Dantas, comandou na tarde da última quarta-feira, dia 25, os trabalhos da audiência pública que discutiu o ensino médico no Estado. Entre os temas em debate, a criação de novos cursos de medicina em Pernambuco e ainda a situação da FAMEG – Faculdade de Medicina de Garanhuns.
Bruno Baptista representa OAB-PE em encontro nacional do CFOAB O VIII Seminário Nacional dos Diretores Tesoureiros e Contabilistas do Sistema OAB, realizado em Brasília, na quarta-feira, dia 25, contou com a participação do diretor tesoureiro da Seccional pernambucana, Bruno de Albuquerque Baptista, e do contador Paulo Alves.

  Atendendo convite do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, o corregedor geral de justiça, desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, participou da abertura dos trabalhos da Reunião do Conselho Pleno, na noite da segunda-feira, dia 23. 

Comissão da Verdade do CFOAB cobra posição da presidente Dilma