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Informativo On-line da OAB - 08/07/2013


OAB renova pedido para coleta de assinatura ao projeto Eleições Limpas


 

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, em ofício circular aos presidentes de Conselhos Seccionais, conselheiros federais da entidade e membros honorários vitalícios (MHVs), renovou nesta segunda-feira (08) solicitação no sentido de que haja a participação de todos no tocante à coleta de assinaturas físicas e digitais ao anteprojeto de iniciativa popular Eleições Limpas, lançado pela OAB e cerca de 100 entidades da sociedade civil no último dia 24.

 

Veja mais Câmara deve manter recursos em educação, defende OAB

 

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, disse neste sábado (6) que o projeto aprovado pelo Senado para investimento dos royalties do petróleo em educação afasta o risco de judicialização e possibilita aplicação de recursos já em 2014.

 

Veja mais Senado atende OAB e aprova projeto que pune empresas por corrupção 

Brasília – Após receber do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, solicitação de prioridade para votação da matéria, a mesa do Senado submeteu e o plenário aprovou, na quinta-feira (4) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2013, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

 

Veja mais OAB-PA denuncia clima de terror causado por violência contra advogados

 

Belém (PA) - Após quatro meses do assassinato do advogado Jorge Pimentel, ocorrido em um bar, em Tomé-Açu, nordeste do Pará, ocasião em que também foi morto a tiros o empresário Luciano Capácio - amigo do advogado, familiares das vítimas compareceram à sede da Ordem e narraram ao presidente em exercício da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, os dias de pavor que têm vivido os cidadãos daquele município.

 

Veja mais OAB atuará para promover direitos da pessoa com deficiência

 

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, garantiu o apoio da entidade às ações do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), para assegurar o respeito às normas específicas dirigidas às pessoas com deficiência e fortalecer o desenvolvimento de políticas para inclusão e acessibilidade. Para cumprir o objetivo, Marcus Vinicius anunciou, ao participar da 86ª reunião ordinária do Conade, três medidas a serem desenvolvidas pelo Conselho Federal da OAB.

 

Veja mais OAB reforça representação da Comissão Especial da Diversidade Sexual 

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, reconduziu Maria Berenice Dias para presidir a Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB. O anúncio foi feito em audiência realizada na sede da OAB Nacional, em Brasília. No plano de ação da Comissão consta a meta de aumentar ainda mais a representação da Comissão Especial e das 101 Comissões de Diversidade Sexual atualmente em funcionamento na entidade.

 

Veja mais OAB-PI já colhe assinaturas para campanha em prol de reforma política 

Brasília – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Willian Guimarães, lançou oficialmente no Estado a Campanha Eleições Limpas, que tem como objetivo coletar assinaturas em prol de anteprojeto de lei de iniciativa popular na defesa de uma reforma política para o país. O intuito é coletar aproximadamente 1,6 milhões de assinaturas (que corresponde a 1% do eleitorado brasileiro), necessárias para apresentar o projeto ao Congresso Nacional.

 

Veja mais OAB-PA adere a “Eleições Limpas” e vai às ruas colher assinaturas 

Brasília e Belém - O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, participou do lançamento da campanha “Eleições Limpas” no Pará, em frente ao Fórum Cível de Belém. Diversas entidades e centrais sindicais prestigiaram o lançamento e o início da coleta das assinaturas para o anteprojeto de lei de iniciativa popular para a reforma política, elaborado pela OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, com apoio de mais de 70 entidades.