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Boletim Conjur - 21/05/2013

Notícias Conjur - 21/05/2013 Substitutivo de recurso
Supremo sinaliza mudança de jurisprudência sobre HC
Modificação parte do ministro Marco Aurélio, que, nesta terça-feira, votou por admitir Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário nos casos em que a liberdade de ir e vir estiver ameaçada.

Direito autoral
Plágio na internet gera responsabilidade solidária do provedor, decide STJ

Competência questionada
PSC vai ao Supremo contra resolução do CNJ sobre casamento homoafetivo

Definição de competência
Juiz não analisa equivalência técnica
de obras em Mandado de Segurança

Contas à Vista
Fé no que virá - mestres com mestrado e a Medida Provisória revogadora
Direito na Europa
Independência dos âmbitos administrativo e penal é mito doutrinário e jurisprudencial
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21/05 21:38  Arquivamento do caso de chacina no Alemão foi iniciativa do MP, afirma juiz

 

21/05 21:31  Afif Domingos pode acumular cargos de ministro e vice-governador, diz AGU

 

21/05 21:22  Ministério Público gaúcho deve publicar salários nominalmente, diz CNMP

 

21/05 21:01  TRF-4 libera patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Corinthians

 

21/05 20:05  Empregador não é responsabilizado por crime passional em horário de trabalho

 

21/05 19:31  Governo cria site para unificar pagamento do INSS, FGTS e IR de domésticos

 

21/05 18:51  Advogados serão consultados sobre eleições diretas na OAB

 

21/05 18:36  Record é condenada a pagar R$ 30 mil por declaração de Milton Neves

 

21/05 18:29  Divórcio consensual indica trânsito em julgado de sentença estrangeira

 

21/05 18:19  Justiça de MT bloqueia bens de Defensor Público-Geral do estado

 

21/05 18:16  TRF?5 cria grupo para apurar dados socioeconômicos de servidores e juízes

 

21/05 17:44  Casa Civil nega ao MPF acesso a sindicância contra Rosemary Noronha

 

21/05 17:37  Novo CPC será votado na comissão especial em junho, afirma relator

 

21/05 17:13  Compra feita por familiar não isenta responsável por dívida, decide TJ-RS

 

21/05 16:58  Isenção de IR aos anistiados incide sobre valores pagos como indenização

 

21/05 16:38  Apoio à PEC 37 unifica discurso da advocacia, diz presidente da OAB-SP

 

21/05 16:07  TJ-DF regulamenta as informações necessárias nas petições iniciais

 

21/05 16:02  Mutirão com Bradesco tem 70% de acordos no Tribunal de Justiça da Paraíba

 

21/05 15:38  TJ de São Paulo vai decidir sobre composição de turmas de uniformização

 

21/05 15:28  Rodrigo Cabral: PEC 37 atinge Poder Judiciário e direito de defesa

 

21/05 15:21  Grupo de trabalho discute se MP deve investigar só em casos excepcionais

 

21/05 15:03  TST faz esforço concentrado para julgar processos sobre acidentes de trabalho

 

21/05 14:50  Luiz Fux marca audiência de conciliação entre CBF e clubes da Série C

 

21/05 14:17  Eleitores têm direito de saber que prefeito de Londres teve um caso, diz corte

 

21/05 14:02  TJ-RJ, agora, determina que EMI devolva fitas originais a João Gilberto

 

21/05 13:56  Envio de cartão de crédito bloqueado sem solicitação causa dano moral

 

21/05 13:31  OAB-RJ propõe petição física após problema no processo eletrônico no TRT

 

21/05 12:09  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

 

21/05 11:24  Justiça suspende inquérito contra integrantes do CQC por piada de português

 

21/05 11:00  STF discute contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica

 

21/05 10:24  Anna Paola Zonari: Colocando os pingos nos ISS sobre leasing

 

21/05 08:00  Direito de Defesa: Independência dos âmbitos administrativo e penal é mito

 

21/05 07:00  Renato Sant?Anna: Juízes do trabalho são vigilantes na aplicação da CLT

 

21/05 07:00  Larissa Lima: Papel do juiz extrapola a função de mero julgador