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Boletim Diário de notícias - 15/01/2013

 

CNJ quer informações sobre nova morte de jovem internado no DF

 


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai pedir informações sobre a morte de um adolescente de 17 anos, ocorrida na noite do último domingo (13/1) em uma unidade de internação de jovens em conflito com a lei de Brasília. Foi a primeira morte registrada no sistema socioeducativo do Distrito Federal em quatro meses.

 

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Gestão de tribunais será analisada por consultoria

 


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclui nos próximos dias o processo de licitação e contratação de uma consultoria para fazer um diagnóstico nas áreas de orçamento e recursos humanos dos tribunais de justiça estaduais. Feito o diagnóstico, a consultoria contratada elaborará um modelo de alocação de recursos que dê mais eficiência à gestão dos tribunais brasileiros.

 

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Amapá define calendário de jornadas itinerantes para atender população ribeirinha

 

 

De acordo com o cronograma de trabalho da Coordenação da Jornada Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), estão previstas seis jornadas fluviais e oito terrestres em 2013. As ações fluviais serão realizadas no Arquipélago do Bailique. Já as jornadas terrestres serão concentradas nas localidades de Santa Luzia do Pacuí, Igarapé do Lago e São Joaquim do Pacuí.

 

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Grupo de monitoramento carcerário pede manutenção de assistência a condenados

 

 

O Grupo de Monitoramento Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão vai solicitar à governadora Roseana Sarney a continuidade do convênio entre o Estado e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac´s). O pedido incluirá também a celebração de novas parcerias para o custeio das outras sete Apac´s já criadas em municípios do estado.

 

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Código de Normas regerá procedimentos nos cartórios no estado da Bahia

 

 

Os serviços administrativos, judiciários de 1ª instância, notariais e de registros em todo estado da Bahia contarão com um Código de Normas. O documento, que deverá sistematizar e consolidar todos os atos normativos, pareceres e demais publicações de orientação procedimental dos cartórios, está em fase de elaboração. A previsão é de que até maio deste ano o código esteja definido e pronto para entrar em vigor.

 

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Grupo de monitoramento questiona quantidade de servidores em presídios

 

 

Representantes do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejus/AM), Ministério Público e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM se reuniram, na sexta-feira (11/1) para discutir os problemas do sistema prisional do estado. O déficit de servidores nas unidades penitenciárias foi um dos assuntos tratados durante a reunião, que foi convocada pelo desembargador Sabino Marques, presidente do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM.

 

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Fórum descentralizado aproxima a Justiça do cidadão em Curitiba

 

 

Os efeitos positivos do Fórum descentralizado da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), inaugurado em 1º de outubro de 2012, começam a ser percebidos pela população local. Instalado em espaço amplo, moderno e funcional, o novo fórum levou à população de aproximadamente 200 mil habitantes (dos bairros Augusta, Cidade Industrial, Riviera) serviços nas áreas de Família, Infância e Juventude, além de Juizados Especiais Criminal, Cível e de Fazenda Pública.

 

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Mutirão regulariza 32 processos de paternidade em Alagoas

 

 

O Núcleo de Promoção à Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizou um mutirão para agilizar os processos de reconhecimento de paternidade que tramitavam na 24ª Vara da Infância e Juventude. Coordenado pela juíza Ana Florinda Dantas, o mutirão ocorreu na semana passada e atendeu 32 processos durante os dois dias da ação, 9 e 10 de janeiro.

 

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Corregedoria entrega cartilhas no Centro de Detenção Provisória

 

 

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria Especial de Assistência aos Encarcerados (CAE), realizou, na quinta-feira (10/1), no Centro de Detenção Provisória, em Pedrinhas, a entrega da Cartilha da Pessoa Presa. A cartilha, enviada pelo Conselho Nacional de Justiça, foi entregue às pessoas em situação de reclusão e aos familiares e tem o objetivo de orientá-los sobre os direitos e deveres da pessoa presa.

 

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Tribunal do Piauí é o primeiro a receber intercâmbio entre juízes

 

 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) será o primeiro do país a abrigar a iniciativa pioneira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) que busca aprimorar o trabalho dos juízes de 1ª instância por meio do compartilhamento de conhecimento e práticas. Ao longo desta semana, a corte piauiense irá receber oito magistrados de diferentes estados, todos com larga experiência em Processo Civil e Direito Público, para a edição inaugural de curso teórico e prático Aperfeiçoamento de Atividade Judicante. Juízes das principais Comarcas do estado participarão da empreitada, cujo objetivo final será a resolução célere de processos que envolvem grande interesse público ? como as ações de improbidade administrativa.

 

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Juiz corregedor assina portaria que desativa prédio do IPPOO I

 

 

O prédio do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro Itaperi, em Fortaleza, foi desativo. A portaria que determinou o fim das atividades foi assinada na sexta-feira (11/1) pelo juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios. O encerramento das atividades ocorreu na última terça-feira (8/01), sob coordenação da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) do estado.

 

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Central que reúne registros feitos em cartórios já está funcionando

 


Já está em funcionamento a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), sistema que vai reunir informações sobre atos lavrados pelos cartórios de notas de todo o País. Desde o último dia 2 de janeiro, tabeliães de notas e oficiais de registro que pratiquem atos notariais estão obrigados a registrar no sistema todos os atos referentes a testamentos, separações, divórcios, inventários, escrituras e procurações públicas que venham a ser registrados nos cartórios.

 

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Serviços de informática do TJPI serão alvo de correição

 


A pedido da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargadora Eulália Ribeiro, a Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta terça-feira (15/1) uma correição nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça estadual do Piauí, de primeiro e segundo grau. A correição é resultado de inspeções feitas no ano passado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado e pelo próprio CNJ.

 

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Concurso do CNJ registra 98 mil inscritos

 


O número de inscritos para o concurso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atingiu a marca de 98.378 ao final do prazo aberto para inscrições, encerrado em 4 de janeiro. Os candidatos têm até a próxima sexta-feira (18/1) para pagar a taxa de inscrição, o que confirmará a participação no certame.

 

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