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Informativo Anamages - 11/11/2013

 

 

Dipp defende valorização da primeira instância em curso para novos juízes


 

 

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, defendeu a aproximação entre a Justiça de primeiro grau e os Tribunais de Justiça, ao falar no encerramento do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), nesta sexta-feira (08). 

 

 

“A situação já melhorou muito, mas os juízes merecem mais atenção. Temos que vencer o desafio de melhorar o relacionamento deles com os desembargadores e fornecer mais infraestrutura e recursos”, afirmou. 

 

 

O ministro Dipp disse que suas atividades – tanto no STJ como na Corregedoria Nacional de Justiça, onde atuou de 2008 a 2010 – lhe permitiram conhecer o cidadão e a cidadania brasileira de uma maneira mais profunda. “Vimos o desamparo do brasileiro diante das instituições e isso é particularmente claro em relação à Justiça”, declarou. 

 

 

O ministro lembrou que, durante as inspeções da corregedoria pelo país, conheceu situações graves na primeira instância, que mostravam a precariedade das comarcas. “Realizávamos sessões públicas que sempre lotavam não só de advogados e ju&i [...]Continue lendo

 

 

Joaquim Barbosa fará abertura do VII Encontro Nacional do Judiciário


 

 

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, fará a abertura do VII Encontro Nacional do Judiciário, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro, em Belém/PA. O evento deve reunir presidentes, corregedores, gestores e responsáveis pela área de gestão estratégica de todos os tribunais do País.

 

 

A abertura do encontro será às 19h30 do dia 18, no Hangar do Centro de Convenções de Belém. Participará também da abertura a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, além de outras autoridades. Em seguida, os participantes posam para a foto oficial do evento e tomam parte em um coquetel de boas-vindas.

 

 

O evento continuará na manhã do dia seguinte, a partir de 9h30, com palestras temáticas e reuniões setoriais entre os membros de cada ramo da Justiça e também corregedores de tribunais. Às 17 horas haverá o anúncio das Metas Nacionais para 2014 e dos Macrodesafios do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2020. Às 18 horas, o ministro Joaquim Barbosa participará também do encerramento do evento.

 

 

Credenciamento – Profissionais de imprensa que pretendam cobrir o VII Encontro Na [...]Continue lendo

Corregedor nacional cobra a imediata realização de concurso de cartórios

 

 

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, voltou a exigir de nove presidentes de tribunais de Justiça a imediata publicação do edital de concurso público para preenchimento da titularidade de cartórios extrajudiciais que estão vagos. Desta vez, o ministro deixou expresso que, após o transcurso do prazo de 30 dias, analisará a necessidade de abertura de sindicância contra os responsáveis pelo descumprimento dessa ordem.

 

 

Dos 15 TJs notificados em razão de decisão anterior, de março deste ano, nove permanecem como alvo da Corregedoria Nacional. São eles os

 

tribunais da Bahia, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Sergipe, Tocantins e Mato Grosso do Sul. Outros quatro deram efetivamente início à realização do concurso: Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. O de Pernambuco informou que a preparação do certame já estava em curso, enquanto o de Goiás comunicou que três mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal mantêm o concurso suspenso.

 

 

Na nova decisão, assinada na última quarta-feira (6/11), o corregedor nacional apontou a realização do concurso não apenas como exigência constitucional, mas também como requisito para a melhoria dos servi&ccedi [...]Continue lendo

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  Por Clediney Boeira da Silva* No total, 12 movimentações, sendo sete envolvendo a expedição de documentos, técnico judiciário, advogado e magistrado. Tudo isso em apenas oito horas, 21 minutos e 30 segundos cravados