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Boletim Diário de notícias - 28/09/2012

Central divulga estatísticas de violência contra idosos

 

Queixas de violência psicológica, seguidas de histórias de violência financeira, foram as mais frequentes na Central Judicial do Idoso, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) de janeiro a agosto deste ano. A faixa etária dos 66 aos 75 anos é a que mais buscou ajuda. Em sua maioria, as pessoas agredidas que procuraram a Central são viúvas, do sexo feminino e sofrem violência principalmente de filhos do sexo masculino. A Região Administrativa com maior número de ocorrências é a de Brasília, com 17, seguida do Guará, 13, e de Planaltina e Ceilândia, com 12 queixas cada.

 

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Vitória sediará encontro de magistrados

 

Pela primeira vez, o Espírito Santo vai sediar uma das etapas do Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude à Luz dos Direitos Humanos. Será o quarto encontro nacional, que acontecerá no auditório da Corregedoria Geral de Justiça, nos dias 18 e 19 de outubro.

 

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Tem início 92º. Encontro de Presidentes dos TJs

 

Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inicia, nesta quinta-feira (27/9) o 92º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento, que acontece pelo menos quatro vezes ao ano, reúne num mesmo espaço os mandatários de Tribunais que, apesar da semelhança quanto à atividade fim, experimentam peculiaridades regionais diferentes.

 

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Judiciário do Mato Grosso divulga edital para concurso

 

Já está disponível o Edital nº 030/2012/GSCP, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), referente a abertura de concurso público para provimento de vagas para os cargos de Agente da Infância e da Juventude, Distribuidor, Contador e Partidor e Oficial de Justiça da Primeira Instância do Poder Judiciário do estado. As inscrições poderão ser realizadas entre as 8h do dia 4 de outubro até as 23h59 do dia 25 do mesmo mês, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos. Clique aqui para acessar a edição nº 8901 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira, 24 de setembro (a partir da página 63).

 

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Processos do Tribunal do Júri são julgados com auxílio tecnológico

 

A adoção de novas tecnologias pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) permitiu que a 1ª Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas fosse realizada com total auxílio do e-Proc/TJTO (convênio TRF4).

 

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Fórum Estadual de Proteção aos Direitos da Mulher discutiu no TJES políticas públicas

 

Ao encerrar, na segunda-feira (24/9), o 1º Fórum Estadual de Proteção aos Direitos da Mulher (Feprom), a coordenadora de Enfrentamento à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), juíza Hermínia Azoury, anunciou que o encontro foi bastante proveitoso  por ter discutido a adoção de políticas que favoreçam às mulheres vítimas de agressão e abusos.

 

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Jovens conversam sobre cultura da paz durante campanha em Pelotas (RS)

 

A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas promoveu oficinas sobre Cultura da Paz nos dias 19 e 24/9, envolvendo 266 crianças e adolescentes do ensino fundamental da Escola Castro Alves e do Colégio Gonzaga, em Pelotas, RS. As atividades alcançaram diversas turmas dos educandários e integram a Campanha de Educação para a Paz desenvolvida pela Central, com o lema "Conversando a gente se entende".

 

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Comarca de Pereiro (CE) agenda audiências para Semana Nacional de Conciliação

 

A Comarca de Pereiro, a 328 km de Fortaleza, agendou até o momento 46 audiências para a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre entre os dias 7 e 14 de novembro deste ano. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa buscar o entendimento entre as partes e disseminar a cultura da resolução pacífica dos conflitos judiciais.

 

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TJAC publica edital de concurso público para servidores

 

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (edição nº 4.756, fls. 2 a 14)  desta quarta-feira (12) o Edital nº 1/2012, que torna pública a realização de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior e nível médio de seu quadro efetivo de pessoal. O concurso público será regido por esse edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). A seleção compreenderá as seguintes fases: provas objetivas e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

 

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CNJ no Ar mostra campanha de divulgação da Semana de Conciliação

 

 

A edição desta sexta-feira (28/9) do programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, apresenta aos ouvintes a campanha de divulgação da Semana Nacional de Conciliação deste ano, com o slogan Quem concilia sempre sai ganhando. O CNJ, parceiro dos tribunais participantes do Movimento pela Conciliação, encaminhou aos tribunais 30 mil cartazes sobre a campanha. Para falar sobre o tema, a equipe entrevista o coordenador de Comunicação Institucional do CNJ, Tarso Rocha.

 

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País precisa de política carcerária específica para estrangeiros

 

O Brasil já firmou 10 acordos com diversos países para transferência de presos estrangeiros ao seu local de origem. O objetivo é permitir que esses detentos sejam devolvidos a seus países de origem, onde cumprirão suas penas e estarão prontos para se reintegrar à sociedade. A transferência é um passo importante no desenvolvimento de uma política carcerária para estrangeiros, o que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça a firmar acordo de cooperação técnica na última terça-feira (25/9).

 

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Conselheiro defende campanhas para estimular aumento de doadores

 

A lista de espera por transplantes de órgãos e tecidos no Brasil está atualmente em torno dos 60 mil pacientes, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Depois de intensificar a campanha Doar é Legal, a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agora é ajudar na redução dessa lista. O conselheiro Jorge Hélio Oliveira, relator da Recomendação 34 que sugeriu aos demais tribunais brasileiros que dessem o apoio à iniciativa gaúcha de criar oprograma Doar é Legal, defende que o CNJ procure os órgãos estaduais de Justiça para que estendam a campanha para os canais públicos de televisão. Neste dia 27 de setembro é comemorado o Dia Nacional da Doação de Órgãos.

 

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Judiciário discute como tornar serviço mais eficiente

 

Representantes de todos os tribunais do País começam a discutir, no próximo dia 17 de outubro, medidas para aprimorar a gestão nos 90 tribunais brasileiros, durante o evento preparatório para o 6º Encontro Nacional do Judiciário. A reunião será realizada em Brasília entre gestores de metas e responsáveis pelo planejamento estratégico das Cortes. ?A Justiça brasileira precisa de um planejamento estratégico nacional adaptado à realidade de cada tribunal, e esse é um dos objetivos do encontro?, destaca o ministro Carlos Alberto Reis de Paula presidente da comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, que fará a abertura da reunião.

 

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Déficit de juízes no TJCE atrapalha ressocialização de jovens

 

A falta de juízes nas Varas de Infância e Juventude (VIJs) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) atrasa a vida de F., adolescente de 17 anos que está internado no Centro Socioeducativo Patativa do Assaré, em Fortaleza. O jovem foi apreendido pela Polícia enquanto trabalhava, dois anos após cometer um ato infracional. Como apenas duas magistradas cuidam das quatro VIJs do estado, quando a sentença finalmente saiu, interrompeu-se a recuperação de F.

 

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Combate ao tráfico de pessoas volta ao debate em outubro

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 25 e 26 de outubro, em São Paulo, o II Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas. O encontro será voltado para o aperfeiçoamento dos servidores de órgãos e entidades envolvidos diretamente no combate a este crime, como juízes, promotores e defensores públicos, policiais civis e federais, entre outros.

 

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