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Boletim Diário de notícias - 04/04/2013

Censo realizado em hospital psiquiátrico será divulgado em Sorocaba

 


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Saúde e a Secretária Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República divulgarão nesta quinta-feira (4/4), em Sorocaba (SP), os resultados do censo realizado no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, localizado naquela cidade. O levantamento é uma das ações do projeto Resgate da Cidadania de Pessoas Internadas em Hospitais Psiquiátricos, desenvolvido pelo CNJ. O estudo comprovou a situação de abandono desses pacientes. Do total de 405, 252 não recebem os benefícios previdenciários a que têm direito e 131 não possuem sequer documento civil. Além disso, 90 pessoas se encontram internadas há mais de 10 anos, e outras 15 há mais de 30 anos.

 

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Tribunal recebe processos cíveis digitalizados na segunda

 

 

Na próxima segunda-feira (8/2), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inicia a recepção virtual de processos cíveis, originários ou em grau de recurso. Os processos criminais já são recepcionados virtualmente pela Corte alagoana desde novembro de 2012. O início da recepção virtual de processos cíveis também marca a data de atualização do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), ferramenta por meio da qual advogados, promotores de Justiça e defensores públicos encaminham seus recursos ao TJ/AL.

 

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Tribunal cria grupo de trabalho para acompanhar virtualização

 

 

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu grupo de trabalho para acompanhar e auxiliar no desenvolvimento da virtualização dos processos em tramitação no Poder Judiciário. O Ato Normativo nº 05/2013 foi publicado no Diário da Justiça (DJ) desta terça-feira (2/3). A equipe também fiscalizará a migração das ações para o sistema eletrônico. O objetivo é agilizar a realização dos atos processuais, significando em benefícios as partes envolvidas, bem como na economia de tempo, recursos humanos e materiais.

 

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Mutirão DPVAT ultrapassa R$ 10 milhões em indenizações

 

 

Mais de 2.500 mil pessoas, vítimas de acidentes de trânsito em Pernambuco, foram beneficiadas com a realização do VI Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Das 3.400 audiências agendadas para o mutirão conciliatório, 3.054 foram realizadas, totalizando R$ 10,9 milhões em indenizações resultantes de 2.616 acordos efetuados entre seguradoras e vítimas de acidentes de trânsito. Algumas sessões não foram efetuadas devido à ausência dos autores intimados para o evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

 

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Deficiências nas prisões do RN continuam sem solução, aponta Mutirão Carcerário do CNJ

 


O Rio Grande do Norte não atendeu às recomendações que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou em 2010, durante Mutirão Carcerário, para a melhoria das condições do sistema prisional local, onde persistem problemas como superlotação e más condições de higiene. A constatação é da equipe do CNJ que volta ao estado para coordenar mais uma edição do mutirão, aberta na terça-feira (2/4), em solenidade no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal/RN.

 

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CNJ no Ar destaca o monitoramento do sistema carcerário no Maranhão

 

 

O destaque do programa CNJ no Ar desta quarta-feira (3/4) é a nova unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário, criada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). O juiz da segunda Vara de Execução Penal do TJMA Douglas Melo Martins explica como o sistema vai atuar na avaliação e no recebimento de denúncias sobre a situação do sistema prisional daquele estado.

 

O programa também vai abordar as principais decisões tomadas durante a 166ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida ontem. A equipe de reportagem da Rádio Justiça acompanhou a sessão e traz as informações.

 

O CNJ no Ar é transmitido pela Rádio Justiça, de segunda a sexta-feira, a partir das 10 horas, na frequência 104.7 FM. O programa é uma parceria entre o CNJ e a Rádio Justiça e pode ser acessado pelo site www.radiojustica.jus.br.

 

Agência CNJ de Notícias