Artigos
Compartilhar
Boletim Conjur - 08/08/2013

Notícias Conjur - 08/08/2013Fim da compulsória
PEC 53 preserva bolso de acusados de irregularidades
Apresentada como medida moralizadora, fim da aposentadoria compulsória manterá intactos vencimentos de autoridades acusadas de irregularidades, que ficarão afastadas, mas recebendo.

Dados de eleitores
Nancy Andrighi rechaça responsabilidade sobre acordo com a Serasa

Empreiteiras beneficiadas
STF condena senador Ivo Cassol a quatro anos de prisão por fraudes

Propriedade intelectual
Entidade libera domínios de marcas na internet e cria espaço de disputa
Senso Incomum
Juízes não são gestores
nem gerentes de varas. Eles devem julgar. E bem!

Isaias Coelho
Não há defesa para inclusão do ICMS na própria base
de cálculo do imposto

Mais notícias

 

08/08 20:55  Receita Federal não pode dar a empresa acesso a dados dos contribuintes

 

08/08 20:48  Envio de correspondência a homônimo de investigado não gera dano moral

 

08/08 20:22  STF envia à Presidência da República dotação orçamentária de R$ 562 milhões

 

08/08 18:18  MP não pode executar dívida decorrente de decisão de tribunal de contas

 

08/08 18:16  José Carlos de Araújo: Novo CPC deve adotar processo eletrônico ultrapassado

 

08/08 18:00  Band é condenada a pagar R$ 200 mil por dublar Sílvio Santos

 

08/08 17:41  Mais de 300 pessoas são monitorados pela Lei Maria da Penha em Minas

 

08/08 17:31  Corregedora eleitoral suspende provisoriamente acordo entre TSE e Serasa

 

08/08 16:03  Acordos de tribunais com a Serasa são frequentemente contestados na Justiça

 

08/08 15:48  Presidente Dilma Rousseff reconduz e nomeia conselheiros para o CNMP

 

08/08 15:37  Desembargador do TJ-PB proíbe juiz preso de usar celular na cadeia

 

08/08 15:35  Henri Clay: Só a mobilização social produzirá a reforma política

 

08/08 15:21  Sartori diz que Estadão quer colocar TJ-SP em "rota de colisão" com STF

 

08/08 15:03  CNJ aprova resolução que aumenta limite para gastos com pessoal na Justiça

 

08/08 14:57  Ophir Cavalcante Jr.: TSE cumpriu a lei ao redefinir número de vagas na Câmara

 

08/08 14:55  Terceirização é ilícita se trabalhador exercer funções de atividade-fim

 

08/08 14:50  Alunos de Direito da USP aprovam entrada em greve a partir de 9 de agosto

 

08/08 13:59  Empregado será ressarcido de valor gasto com honorários advocatícios

 

08/08 12:15  Menor infrator é submetido às mesmas condições de presidiário, mostra CNMP

 

08/08 11:33  Justiça do Trabalho incentiva esforço concentrado para promover execuções

 

08/08 11:22  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

 

08/08 11:19  Trabalhador despedido após recusar outro emprego terá de ser indenizado

 

08/08 11:03  Novo confronto entre Apple e Samsung pode reformular lei das patentes nos EUA

 

08/08 10:44  TRT gaúcho começa a testar o processo eletrônico no julgamento de recursos

 

08/08 07:26  Roberto Trigueiro: Trigueiro Fontes Advogados completa 20 anos

 

08/08 07:07  Promotor inglês é repreendido por chamar criança de predadora sexual

 

08/08 07:00  Cid Tomanik: Brasil precisa planejar as questões de infraestrutura de forma global