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MP pede interdição do Fórum de Jaboatão, com rachaduras. TJPE antecipa novo fórum, de R$ 22 milhões

Sem alarde, essa semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), entrou com ação na 1ª Vara da Fazenda Pública de Jaboatão dos Guararapes pedindo a interdição do atual fórum da comarca.

 

O Tribunal terá 72 horas para se pronunciar sobre o processo.

 

O presidente do TJPE explica que ainda está analisando o caso, mas antecipa que tudo o que precisa ser feito pelo Tribunal para melhorar a situação do prédio está sendo feito.

 

“Desde que a Defesa Civil analisou a situação do fórum e nos foram indicadas algumas obras de manutenção do prédio, que estamos cuidando do assunto. Estamos fazendo tudo o que é possível para que a Justiça não pare de funcionar na comarca, prejudicando o jurisdicionado”.

 

Na semana passada, o fórum também passou por vistoria técnica, requisitada pela 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. O relatório redigido pelo engenheiro do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), Carlos Welligton Pires, com apoio de Otávio Galindo, da Engenharia do Ministério Público, aponta que os sinais de fissuras (nenhuma delas encontrada em vigas e pilares) não representam risco de desabamento do prédio. Contudo, indica obras de manutenção de rotina, como revisões de instalações e impermeabilização de fachadas e coberta.

 

Segundo o TJPE, as fissuras verificadas apontam apenas para sobrecarga. Mas nada compromete a segurança do edifício, pois segundo a vistoria, a estrutura apresenta solidez considerável.

 

Além da mudança de algumas unidades para o prédio do MPPE que se encontrava desocupado e a mudança de aproximadamente 25 toneladas de processos para o arquivo geral com o intuito de aliviar a estrutura do edifício, o TJPE já contratou uma empresa para realizar as obras de manutenção no Fórum de Jaboatão. A Construtora Kennethy Nascimento começa o trabalho até a próxima segunda-feira.

 

Custo de novo prédio

 

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, recebeu, nesta terça-feira (24), representantes da Construtora Pottencial, responsável pela construção do novo Fórum de Jaboatão dos Guararapes. O prédio deve ser concluído até dezembro. Representantes da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJPE também participaram da reunião.

 

Segundo João Carlos Monteiro, da construtora, a empresa fará o possível para antecipar a entrega da obra.

 

As novas instalações do Fórum de Jaboatão dos Guararapes vão ocupar uma área construída de 12.443,58 m², às margens da BR 101 Sul.

 

O investimento total é da ordem dos R$ 22 milhões e contará com seis pavimentos, nos quais funcionarão: 21 varas, uma central de cartas de ordem e precatória e rogatória, uma central de conciliação e arbitragem, mais de 200 vagas de estacionamento, sala de oficias de justiça, assessoria militar, promotoria, entre outros.

 

Atualmente, as unidades judiciárias do município funcionam no fórum localizado na Avenida Barreto de Menezes, em Prazeres. O prédio, contudo, já não atende às necessidades da comarca.


Leia mais: http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/04/24/mp_pede_interdicao_do_forum_de_jaboatao_com_rachaduras_tjpe_antecipa_novo_forum_de_r_22_milhoes_129798.php

 

Portal Ne 10

24.04.12