Artigos
Compartilhar
Boletim Conjur - 21/04/2013

Notícias Conjur - 21/04/2013 Defesa da Advocacia
"Advogado tem o dever de não delatar seus clientes"
Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia, Marcelo Knopfelmacher é combativo ao falar sobre prerrogativas: "Aquilo que nos é confiado em segredo deve ser mantido como tal".

AP 470
Supremo publica ementa do acórdão do julgamento do mensalão

Vaga no Supremo
Luis Roberto Barroso lidera enquete da ConJur sobre indicação para ministro

Mudança de comportamento
'Solução para superlotação nos presídios está no MP', diz promotor
Justiça Comentada
Com PEC 37, que modelo de combate à corrupção queremos para o país?
Segunda Leitura
Para fazer palestra no exterior é preciso ter dose
de diplomacia e ousadia

Mais notícias

 

21/04 18:11  Prazo para pedir licença-maternidade depende da lei vigente na época do parto

 

21/04 17:28  Requerimento administrativo não interrompe prescrição de ações judiciais

 

21/04 17:11  Juiz que condenou ditadura defende identificação de culpados no caso Herzog

 

21/04 16:30  Caixa aceitará procuração dos autos para liberar alvará de pagamento

 

21/04 15:55  Policiais são condenados a 156 anos de prisão pelo massacre do Carandiru

 

21/04 15:51  TJ-PB mantém prisão preventiva de juiz suspeito de corrupção

 

21/04 14:01  Reforma do apartamento de Joaquim Barbosa custará R$ 90 mil ao Supremo

 

21/04 12:31  Acusado de maior cárcere privado da história do RS vai a júri nesta segunda

 

21/04 12:23  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

 

21/04 11:35  Suprema Corte dos EUA examina nuanças do direito do réu de ficar calado

 

21/04 11:34  Direito a cadeiras cativas no Maracanã gera controvérsia para a Copa

 

21/04 08:37  TCM é exceção e, por isso, não deve ter membros do MP em seu colegiado

 

21/04 08:02  Embargos Culturais: Os Custos dos Direitos, parte 3

 

21/04 08:00  Amadeu de Paula: Jurisdicionados precisam de novos Tribunais Federais

 

21/04 07:30  Danilo da Silva: MP dos portos pode afastar investimentos

 

21/04 07:29  Alaim Neto: STJ não decretou a morte do seguro judicial

 

21/04 06:31  'Fisco tem dados suficientes para fazer declaração de IR', diz tributarista

 

20/04 18:22  Supremo convoca para 27 e 28 de maio audiências sobre regime prisional

 

20/04 17:55  Justiça do PR liberta 141 presos com doenças mentais em Mutirão Carcerário

 

20/04 17:23  Banco terá de indenizar massa falida da Encol por negócio irregular

 

20/04 17:00  OAB pede regra no novo CPC que iguale honorários em causas contra a Fazenda

 

20/04 16:22  Ministra do STM defende ampliação de competência da Justiça Militar

 

20/04 15:48  Justiça do Rio de Janeiro autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo

 

20/04 15:09  CNJ apoiará governo do RN na busca de recursos para sistema penitenciário

 

20/04 14:34  CNJ suspende ato do TJ-MG que desobrigava averbação de reservas legais

 

20/04 13:07  Mandato tácito não revoga mandato expresso em procuração, decide TST

 

20/04 12:19  Extração de água mineral como insumo para produção não exige licença federal

 

20/04 12:16  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

 

20/04 11:02  Juiz do Trabalho Paulo Schmidt é eleito novo presidente da Anamatra

 

20/04 10:59  Réu do mensalão pede prazo em dobro também para Embargos Infringentes

 

20/04 10:48  Veja fotos do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2013, na sede do TSE

 

20/04 09:33  Concessionária de rodovia pode cobrar servidão por passagem de fios

 

20/04 09:02  Decisão suspende inquérito contra suposto abuso em cobrança de honorários

 

20/04 08:41  Marcelo Bertoluci: Dívida do RS com a União precisa ser renegociada

 

20/04 08:30  Nicola Piraino: O PJe na justiça do trabalho é a pá de cal no jus postulandi

 

20/04 08:18  'Tribunal deve ser gerido por administrador', diz secretário da Reforma

 

20/04 08:02  Observatório Constitucional: O Supremo e o CNJ face à corrupção sistêmica

 

20/04 08:02  Diário de Classe: Hermenêutica vive paradoxo nos cursos de Direito

 

20/04 07:13  Ranking de Notícias: Lançamento do Anuário da Justiça Brasil foi destaque

 

20/04 07:12  Valor do auxílio-acidente pode ser inferior ao do salário-mínimo

 

20/04 06:18  Empresa comprova cerceamento de defesa em processo movido por funcionário

 

19/04 19:54  Inclusão de empregado no SPC é culpa de empresa que não pagou salário

 

19/04 18:46  Liminar proíbe demolição de parque aquático ao lado do Maracanã

 

19/04 18:33  Suspensa portaria que limitava pedidos de liberdade provisória na BA

 

19/04 17:56  STJ define prazo de cinco anos para reembolso por extensão de rede elétrica

 

19/04 17:23  AGU monitora uso indevido de marcas das autarquias e fundações em sites

 

19/04 16:14  Argentinos fazem prostesto contra a reforma do Judiciário, de Kirchner

 

19/04 15:59  Cabe ao STF julgar ações sobre ajuda de custo de juízes, diz Cármen Lúcia

 

19/04 15:34  Critério para benefício assistencial a idoso é inconstitucional, diz STF

 

19/04 15:26  Juiz autoriza prisão domiciliar para que detenta cuide dos filhos em SC

 

19/04 15:25  TJ-ES suspende prazos na Semana Nacional do Defensor Público

 

19/04 15:24  Receita Federal vai redistribuir processos de autuações fiscais

 

19/04 14:36  STF julga questão de ordem em ação contra senador Lindbergh Farias

 

19/04 14:06  Juízes gaúchos vão ao STF para não ter contracheques publicados

 

19/04 13:53  Exame de movimentação financeira de bancário não justifica dano moral

 

19/04 13:35  Bloqueio de cartão bancário de aposentado inadimplente gera dano moral

 

19/04 12:33  Alimentos em valor fixo não incidem sobre 13º salário e demais verbas

 

19/04 12:32  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

 

19/04 11:42  Marcelo Knopfelmacher: Judiciário está de joelhos perante o Executivo

 

19/04 10:52  Notas Curtas: TJ-SP quer saber quantas cautelares juízes criminais dariam

 

19/04 10:15  Estudantes de São Paulo têm pior desempenho no Exame da OAB em oito anos

 

19/04 09:31  Norma coletiva não restringe garantia à estabilidade da gestante, diz TST

 

19/04 08:07  Direito & Literatura: A Casa de Vidro, conto do escritor mineiro Ivan Ângelo

 

19/04 08:04  Ideias do Milênio: Richard Vinen, professor e historiador britânico

 

19/04 08:02  Sociedades S.A.: Gestão de marca fortalece reputação de escritórios

 

19/04 08:00  Justiça Comentada: Que modelo de combate à corrupção queremos para o país?

 

19/04 07:43  Distrito Federal deve indenizar mulher que teve casa invadida por PM

 

19/04 07:10  Lilian Almeida: Lei dos Royalties não prejudica direito adquirido

 

19/04 07:00  Adriana Bragheta: Confidencialidade é regra geral na arbitragem

 

19/04 07:00  Alaor Leite: Deixem a parte geral do Código Penal como está

19/04 07:00  Hélio Schwartsman: Maioridade penal deve permanecer nos 18 anos