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Boletim Informativo - 24 de setembro de 2013

Processo Civil

- Ação rescisória e sentença que não aplica jurisprudência pacificada do STJ | Veja

 

Direito Civil

- Mantido valor de indenização que Dado Dolabella pagará por agredir camareira | Veja

Direito Constitucional

- Especial: Caso Donadon | Veja

 

Direito do Trabalho

- Enfraquecimento do direito de greve dos bancários | Veja

 

Direito Penal

- Regra técnica: o cuidado da Justiça para evitar dupla punição no homicídio | Veja

 

Direito Eleitoral

- Marina demorou', diz criador de siglas | Veja

 

Artigos dos nossos blogueiros



- Prisão imediata do J. Dirceu: pode? | Luiz Flávio Gomes

- Polícia Militar e as Atividades de Polícia Investigativa e Judiciária |Francisco Sannini Neto

- Prisão imediata dos mensaleiros | Luiz Flávio Gomes

- Teses - CSRF do CARF - 3ª Turma - 29 a 31 de agosto de 2011 |Alexandre Pontieri

- Teses - CSRF do CARF - 2ª Turma - 26 a 28 de setembro de 2011 |Alexandre Pontieri


- Teses - CSRF do CARF - 1ª Turma - 21 a 23 de novembro de 2011 |Alexandre Pontieri

- Embargos Infringentes para Leigos | Antonio Pires

- Quem são os mais ignorantes? A massa ou elites que não dão ensino de qualidade? | Luiz Flávio Gomes

- Judiciário e juridiquês incompreensíveis | Luiz Flávio Gomes

- Brasileiro bêbado tem fé em Deus e mete o pé no acelerador | Luiz Flávio Gomes

- Imputação Objetiva, Lei e Literatura | Eduardo Cabette

 

Direito do Consumidor

- Tentativas de fraude contra consumidores atingem novo recorde |Veja