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Boletim Conjur - 14/01/2013

Notícias Conjur - 14/01/2013

 

Processos atrasados


Juízes do Piauí estão proibidos de tirar férias



Responsabilidade objetiva
Empresa deve indenizar trabalhadora
por acidente com carro alugado


Pagamento de pró-labore
Não incide contribuição ao INSS em distribuição de lucros a sócios

Vaga do MP
Dilma Rousseff nomeia procurador Sérgio Kukina ministro do STJ

 


Justiça Tributária
Autuações fiscais
fantasiosas anunciam
carnaval tributário


Constituição e Poder
Da irracionalidade à
hiper-racionalidade nas decisões judiciais


Mais notícias

 

14/01 22:35  TSE determina apuração de pagamento de horas extras de servidores

 

14/01 21:51  Enem tem caráter de concurso e estudante pode recorrer, decide Justiça

 

14/01 21:19  MPF recorre contra demolição de Museu do Índio ao lado do Maracanã

 

14/01 19:37  Lei que renova concessões energéticas pode violar contratos, diz advogado

 

14/01 18:28  OAB-PI busca aumentar combate ao exercício ilegal da profissão de advogado

 

14/01 18:07  Fujimori encaminha documento falso para conseguir anistia, diz procurador

 

14/01 18:06  Netflix deve pagar ISS por exibir filmes por meio de software

 

14/01 17:39  Funcionária impedida de sair ao soar alarme de incêndio será indenizada

 

14/01 17:26  Veja técnicas para enfrentar perguntas difíceis nos tribunais

 

14/01 17:17  Lei que permite sair de Cuba sem autorização do governo entra em vigor

 

14/01 17:11  Empresa paga laudêmio ao integralizar terreno de marinha no capital social

 

14/01 17:08  STJ manda soltar dois acusados presos há quase dez anos sem julgamento

 

14/01 17:00  OAB-SP elogia iniciativa de Ivan Sartori em busca de mais urbanidade

 

14/01 15:48  Terceirizados devem ter as mesmas condições de trabalho que servidores

 

14/01 15:47  Marcos Alaor: Trânsito em julgado deve ser adequado a cada caso

 

14/01 15:26  Uarian Ferreira: Os títulos do Tesouro Direto são imprescritíveis

 

14/01 15:25  Código de Normas regerá procedimentos nos cartórios no estado da Bahia

 

14/01 14:30  PMs dos antigos territórios não têm direito a vantagens de tropa do DF

 

14/01 14:17  Crédito trabalhista não se sujeita à novação por recuperação judicial

 

14/01 14:07  Juiz bloqueia prêmio de reality show para quitar dívidas trabalhistas

 

14/01 14:00  Decisão impede governo do Rio de remover índios para obra no Maracanã

 

14/01 13:56  TJ-RJ suspende pensão paga a filho de desembargador maior de 24 anos

 

14/01 13:41  Fábio Tofic: Há um peso e duas medidas na política contra drogas

 

14/01 11:18  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

 

14/01 10:49  Advogado terá de devolver dinheiro a cliente que perdeu causa tributária

 

14/01 08:00  Ano começa com previsão de recorde em empregos públicos