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Informativo Anamages - 04/04/2013

Desembargador Elpídio Donizetti se despede do TJMG


"A magistratura perde um guerreiro; o mundo jurídico ganha. Felizmente, os amigos continuam sua jornada."

 

(Antonio Sbano, presidente da Anamages)

 

"Uma novem não sabe por que semove em tal direção e em tal velocidade; sente um impulso… é para este lugar que devo ir agora. Mas o céu sabe os motivos e desenhos por trás de todas as nuvens e todos passamos a saber, quando erguemos o suficiente para ver além dos horizontes". (Ruchard Bach)

 

Nesta quinta-feira, dia 04 de abril de 2013, o magistrado Elpídio Donizetti participará da última sessão como desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Como já programado, anuncia que se aposentará voluntariamente, depois de quase 25 anos na Magistratura de Minas.

 

"Será uma sessão de julgamento e de despedida. Nessa jornada, porque a alma não se apequenou, tudo valeu a pena. Os colaboradores que arregimentei, os amigos que grangeei e, principalmente, as dificuldades vivenciadas", relata ele próprio, em seu convite para a derradeira sessão.

 

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Nota Oficial de representantes da magistratura catarinense

 

Representantes do Poder Judiciário catarinense, do Ministério Público de Santa Catarina e das Associações de Magistrados e dos Promotores de Justiça emitiram hoje nota conjunta, na qual prestam esclarecimento sobre o caso das adoções na comarca de Gaspar envolvendo a juíza Ana Paula Amaro da Silveira, alvo de matéria jornalística veiculada recentemente no programa "Fantástico" da Rede Globo.

 

Em nota, os chefes das instituições informam que não há procedimento ou investigação instaurados contra a magistrada, bem como lamentam a forma como a reportagem foi construída e veiculada, "apresentando os fatos de forma truncada, num modo que não corresponde à seriedade com que o instituto da adoção deve ser tratado".

 

ESCLARECIMENTO

 

Tendo em vista reportagem veiculada pela Rede Globo no programa "Fantástico" do dia 24/3/2013, versando sobre situações afetas a processos de destituição do poder familiar na comarca de Gaspar, neste Estado, o Poder Judiciário e o Ministério Público de Santa Catarina, assim como suas respectivas Corregedorias, destacam a importância do instituto da adoção, bem como da celeridade razoável e segurança dos respectivos procedimentos, de modo que os interesses das crianças e adolescentes neles envolvidos sejam devidamente preservados.

 

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CNJ mantém suspensão de remoções e promoções na Paraíba


Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (2/4), liminar que suspende as movimentações na carreira de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). A medida, sugerida pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, será mantida até que o Plenário do CNJ julgue o mérito de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) movido pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) contra decisões do TJPB baseadas em leis estaduais de organização do Judiciário local.

 

A ratificação da liminar concedida pelo conselheiro Gilberto Martins, relator do PCA, levantou o debate sobre se devem ser aplicadas as leis estaduais nos processos de movimentação na magistratura estadual ou se deve ser observado apenas o que está previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). De acordo com a Loman, a remoção deve preceder o provimento inicial e a promoção por merecimento, nas carreiras da magistratura estadual.

 

O conselheiro-relator votou pela manutenção da liminar e pela suspensão de qualquer processo de remoção ou promoção no TJPB baseado em lei estadual, até que o CNJ adote posicionamento definitivo sobre a questão. Além do caso da Paraíba, analisado nesta terça-feira (2/4), o CNJ já enfrentou casos semelhantes em outros estados, como o Pará. O tema também é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

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