Artigos
Compartilhar
Boletim Informativo - 09 de outubro de 2013

.09 de Outubro de 2013

XXIII Congresso Virtual | Direitos Fundamentais

Veja

TV Atualidades do Direito 

Amanhã 10/10
- XXIV Congresso Virtual | O Meio Ambiente e a constituição
Veja

 

Confira a Programação Completa

Resposta Premiada 
Participe do Resposta Premiada 3

O vencedor será premiado com o livro A sociedade e o Supremo Tribunal Federal - o caso das audiências públicas.
A pergunta (elaborada por Diogo Rais) é a seguinte: “A audiência pública no Supremo Tribunal Federal, tais como as que versaram sobre a pesquisa com células-tronco embrionárias, interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, regime prisional entre outras, constitui mero instrumento de esclarecimento aos Ministros? Há alguma outra finalidade e/ou efeitos? Por quê?”.
Conheça as regras, participe e boa sorte!
Prazo final para a resposta: até 23h59 do dia 14 de Outubro de 2013.

 

Atualize-se 

Atualize-se em Direito Eleitoral com o Portal Atualidades do Direito Veja

Temas atuais e relevantes em Direito Eleitoral comentados por grandes especialistas.

 


Especiais

Especial Controle de Constitucionalidade

Entenda como funciona o controle de constitucionalidade com o portal AD | Veja

 

Artigos dos nossos Blogueiros 

- Denuncismo desenfreado | Daniel Marques de Camargo 
- Comentários à 2a fase civil do XI Exame OAB | Luiz Dellore 
- Polícia Judiciária e a Devida Investigação Criminal Constitucional | Francisco Sannini Neto 
- 25 Anos da Constituição e o Recall Político | José Carlos Robaldo
- Hobbes e o selvagerismo na pós-modernidade | Luiz Flávio Gomes 
- 2º Congresso de Direito Público - Aracaju | Alice Bianchini
- O indiciamento e o Supremo Tribunal Federal | Rômulo de Andrade Moreira
- Penas mais severas para “rachas”? | Eudes Quintino de Oliveira Junior 
- Considerações sobre o XI exame | Renato Montans de Sá

 

Notícias Jurídicas 

Jurisprudência 


 
 
 
 
 
 
 

Constitucional