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Informativo Anamages - 12/08/2013


STF discute recurso que pode mudar resultado do mensalão

 

Tema deve ser o primeiro a ser discutido na retomada do julgamento. Pelo regimento, 11 réus podem tentar reverter condenação em um crime.

 

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, em sessão nesta quinta (08) (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF).

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá na próxima quarta-feira (14) se aceitará os chamados embargos infringentes no julgamento do processo do mensalão. Esses recursos são previstos no regimento do STF e poderão levar a um novo julgamento para o crime no qual o condenado tenha tido ao menos quatro votos favoráveis.

 

Na semana passada, o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, anunciou que o julgamento dos embargos de declaração dos 25 condenados no segundo semestre do ano passado começa no dia 14 de agosto..

 

No entanto, Barbosa disse que ainda não sabia se os embargos de declaração seriam julgados antes ou depois da decisão sobre se os infringentes são cabíveis. Nesta sexta-feira (9), o Supremo liberou a pauta de julgamentos da semana que vem e incluiu a discussão como primeiro item da sessão da próxima quarta.

 

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Fernando Lopes é empossado como desembargador no TJPI

 

O juiz Fernando Lopes e Silva Neto (foto) foi empossado na noite de sexta (9), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. A eleição ocorreu no último dia 4 e Fernando Lopes obteve pontuação 230.40. Ele ocupa a vaga deixada pelo desembargador Augusto Falcão, que foi aposentado compulsoriamente.

 

Com mais de 30 anos de Magistratura, Fernando Lopes foi eleito ao mais alto cargo do Judiciário no Estado aos 62 anos. Ele disputou o cargo por três vezes e por duas integrou a lista tríplice.

 

A presidente do TJPI, desembargadora Eulália Pinheiro, enfatizou que Corte merecia mais um magistrado, que só tem a contribuir para o Poder Judiciário. Os desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara Macedo e Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho conduziram o novo desembargador para a posse solene. As boas vindas foram dadas pelo desembargador Oton Mário José Lustosa, que fez a saudação.

 

Na sessão solene estiveram presentes o secretário de governo Wilson Brandão; a procuradora geral de Justiça Zélia Saraiva; o presidente da OAB do Piauí Willian Guimarães; a Presidente do tribunal de Contas do Estado do Piauí, Waltânia Alvarenga; o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses- AMAPI, juiz José Airton Medeiros e deputada estadual Margareth Coêlho, entre outras autoridades.

 

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Ricardo Duailibe é escolhido novo desembargador do Maranhão

 

Ricardo Duailibe é o novo desembargador do Mranhão (Foto: Flora Dolores/O Estado).

 

O advogado Ricardo Duailibe foi escolhido ontem (10), pela governadora Roseana Sarney, para ser o novo desembargador do Maranhão. Ele havia sido o candidato mais votado (23 votos) entre os três indicados na lista encaminhada à chefe do Executivo estadual.

 

A posse foi realizada ontem mesmo pela presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Maria dos Remédios Buna, em São Luís. A vaga de desembargador destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) maranhense estava aberta há quase um ano.

 

Duailibe disputou a vaga com Daniel Leite e Riod Ayoub. O novo desembargador tem 58 anos, é natural de São Luís, casado e tem dois filhos. Formou-se em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1979. Além de advogado, também é proprietário de uma imobiliária que leva seu nome.

 

Ele já havia sido indicado em lista sêxtupla da OAB-MA e votado pelo TJMA para integrar lista tríplice da vaga de advogado para desembargador em 2007, ma o escolhido à época foi Paulo Velten.

 

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