Artigos
Compartilhar
Boletim Informativo - 02 de maio de 2013

Direito do Trabalho

- O Fornecimento de veículo e telefone, pelo empregador têm natureza salarial? | Marina Weinschenker

- TST comemora hoje (2) 70 anos da CLT com sessão solene | Veja

 

Direito Civil

- Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente, apenas do veículo | Veja

- Segunda Seção define prazo de prescrição para reembolso de investimento em plantas de telefonia | Veja

 

Direito Administrativo

- STF reafirma jurisprudência sobre limite de idade para ingresso em carreira policia | Veja

- SÚMULA 103 | Cinthia Magri

- Ação que questiona redistribuição de servidores do Judiciário será julgada em definitivo pelo Plenário | veja

- CNJ reafirma que criação de cartório tem de ser feita por lei | Veja

 

Direito Penal

- A menoridade penal e a impunidade (Por José Raffaelli Santini - juiz de direito aposentado. Procurador-geral do Município de Poços de Caldas no período de 2005 a 2011. Advogado) | Mateus Pieroni Santini

- Arma de fogo desmuniciada e porte ilegal: atipicidade? | Eudes Quintino de Oliveira Junior

- DIREITO PENAL DO INIMIGO - VISÃO CRÍTICA | Eduardo Luiz Santos Cabette

 

Direito Consumidor

- Informação enganosa de preços | Moyses Simão Sznifer

 

Direito Tributário

- IR: projeto quer autorizar aposentados a deduzir despesas com remédios | Veja

 

Direito Constitucional

- Contestada norma que disciplina a fixação do número de deputados federais | Veja