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Boletim Diário de notícias - 17/10/2012

17 Outubro 2012
ADEILDO NUNES,

 

TJRJ terá que esclarecer pagamentos à Delta

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou nesta terça-feira (16/10) decisão intimando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a prestar esclarecimentos sobre aditivos pagos à empresa Delta Construções nas obras do prédio da Lâmina Central do Complexo do Foro Central da comarca da capital, localizado no Centro do Rio de Janeiro.

Leia MaisJuíza do Amazonas será removida de forma compulsória

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) aplicar a pena de remoção compulsória a bem do interesse público à juíza Ana Paula Medeiros Braga, titular da comarca de Coari, no Amazonas.  A decisão foi tomada no julgamento do Processo Administrativo Disciplinar 2009 10000007879, instaurado para apurar suposta prática de infração disciplinar. A remoção foi aprovada por maioria, à exceção dos conselheiros Emanoel Campelo e Lucio Munhoz, que votaram pela pena de censura.

Leia MaisJuíza de Rondônia recebe pena de censura

O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, durante 156ª. sessão ordinária desta terça-feira (16/10), aplicar a pena de censura à juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Ziparro, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por não ter diligenciado quanto à expedição de resposta ao responsável pela unidade de internação onde um adolescente fora morto. A determinação foi por maioria e tomada no julgamento de um processo de revisão disciplinar movido pela própria magistrada no CNJ.

Leia MaisCNJ no Ar divulga comemoração da semana da criança realizada pelo NCVF

Na edição desta quarta-feira (17/10), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostra a programação cultural que o Núcleo de Conciliação das Varas de Família do Amazonas (NCVF/AM) preparou na comemoração da semana da criança. O evento, ocorrido na última semana, contou com festival de desenho, filmes, peças de teatro e gincanas, com foco no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A coordenação do evento também trouxe uma equipe de psicologia para atender às crianças e uma de Serviço Social para orientar aos pais. Para falar mais sobre essa programação especial, a equipe entrevista o coordenador do Núcleo de Conciliação das Varas de Família do TJAM, o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho.

Leia MaisBalanço será divulgado em preparatória para Encontro Nacional

O balanço parcial do cumprimento das Metas do Judiciário 2012 pelos tribunais brasileiros será divulgado nesta quarta-feira (17/10), durante a reunião preparatória para o VI Encontro Nacional. O evento reúne gestores de metas e responsáveis pelo planejamento estratégico dos tribunais brasileiros, a partir das 9h, no auditório da Escola de Magistratura Federal (ESMAF) em Brasília. A abertura será feita pelo presidente da comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Leia MaisAcervo de Varas de Fazenda Pública do RJ não será redistribuído

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não conheceu, nesta terça-feira (16/10), durante a 156ª sessão ordinária, pedido para que determinasse a redistribuição de parte do acervo das 11ª e 12ª Varas de Fazenda Pública do município do Rio de Janeiro para as demais Varas de Fazenda Pública da capital fluminense.

Leia MaisAbertura oficial da 7ª Semana Nacional será em Brasília

A 7ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será aberta oficialmente no dia 8 de novembro, em Brasília, no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), às 11 horas.  A abertura ocorrerá no segundo dia de funcionamento da Semana Nacional de Conciliação, marcada para ocorrer de 7 a 14 de novembro, em todos os tribunais brasileiros, nas esferas estadual, federal e do trabalho.

Leia MaisMotivação e carreira serão tema de palestra em comemoração ao Dia do Servidor

A gestão do conhecimento, disciplina essencial na harmonização do ambiente de trabalho, aliada ao bem-estar familiar é o objetivo do individuo na prática funcional, seja na iniciativa privada seja na administração pública. Porém, alcançar esse exemplo ideal de convívio está condicionado ao nível de motivação ao qual o agente está exposto. Para estimular os servidores públicos do Poder Judiciário, a Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizarão, na tarde de 30 de outubro, a palestra motivacional ?Vida e Carreira ? um Equilíbrio Possível??.

Leia MaisAbertura oficial da 7ª Semana Nacional será em Brasília

A 7ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será aberta oficialmente no dia 8 de novembro, em Brasília, no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), às 11 horas. A abertura ocorrerá no segundo dia de funcionamento da Semana Nacional de Conciliação, marcada para ocorrer de 7 a 14 de novembro, em todos os tribunais brasileiros, nas esferas estadual, federal e do trabalho.

Leia MaisRede judiciária ajuda a acelerar decisões

A Rede Nacional de Cooperação Judiciária criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trará agilidade ao Poder Judiciário. É o que defendem os juízes de cooperação ? magistrados designados pelos tribunais como intermediadores nas questões processuais que dependem da atuação de diferentes Cortes para serem solucionadas. Esses magistrados terão seu primeiro encontro nacional no próximo dia 19 de outubro, em um evento a ser promovido pelo CNJ, na cidade do Rio de Janeiro.

Leia MaisComarca de Pacaraima divulga resultado do programa Pai Presente em Amajari

O saldo do Programa Pai Presente em Amajari, compreendeu 197 atendimentos durante os três últimos dias úteis de setembro na Comarca de Pacaraima. Destes, 112 menores passaram a ter reconhecimento paterno em sua certidão de nascimento e 85 aguardam o resultado das buscas pelo suposto pai.

Leia MaisNovas sugestões de Boas Práticas simplificam execução

Iniciativas recentemente inseridas no Banco de Boas Práticas da Justiça do Trabalho da 4ª Região visam agilizar a tramitação dos processos trabalhistas em fase de execução - momento do processo em que são realizados os pagamentos às partes. O banco é um ambiente virtual, acessado pela Intranet do TRT4, que reúne experiências capazes de simplificar atos processuais ou melhorar práticas de administração das unidades judiciárias.

Leia MaisBahia reforça recursos de denúncia de violência contra criança

Durante o período de comemoração do Dia das Crianças, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), lança o Denúncia on line, disponível no hot site da CIJ. Esse é mais um mecanismo para garantir maior proteção a crianças e adolescentes, considerado o segmento mais fragilizado da sociedade.

Leia MaisTJAL institui Núcleo de Cooperação Judiciária

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Sebastião Costa Filho, confirmou na quinta-feira (11/10), a criação do Núcleo de Cooperação Judiciária e da figura do juiz de cooperação no âmbito do Poder Judiciário alagoano. O objetivo é desburocratizar e agilizar o cumprimento de atos judiciais fora da esfera do juízo requerente ou em intersecção com ele.

Leia MaisPiauí firma Termo de Cooperação e lança Xadrez para a Cidadania

O Núcleo de Atenção Permanente ao Preso - NAPP, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vinculado à Corregedoria Geral de Justiça e a Federação Piauiense de Xadrez firmaram uma parceria para ser aplicada no sistema prisional do Estado. O acordo estabelece que a representação enxadrística  preparará professores, estudantes de direito, e, os auxiliará na ministração de aulas da modalidade a apenados, inicialmente na Colônia Agrícola Major César Oliveira, para reeducandos que, previamente consultados, demonstraram interesse.

Leia MaisPrograma Viver Direito preconiza uma gestão ambientalmente saudável

O programa Viver Direito, implantado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em 2008, foi reeditado pela Portaria GPR 1.313, de 8 de outubro deste ano. De acordo com a Portaria, a meta permanente do programa ?a gestão ambientalmente saudável, caracterizada pela adoção de práticas ecologicamente eficientes, que visem poupar matéria-prima, água e energia, bem como enfatizem a reciclagem de resíduos e a promoção da cidadania e da paz social, com base no desenvolvimento do ser humano e na preservação da vida?.

Leia MaisJustiça paulista é grande vencedora do I Prêmio CNJ Infância e Juventude

A Justiça de São Paulo conquistou os três primeiros lugares no I Prêmio CNJ Infância e Juventude, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para valorizar e divulgar projetos do Poder Judiciário que contribuem com a proteção, desenvolvimento e formação de crianças e adolescentes. O primeiro lugar foi para o projeto Família Hospedeira, do juiz Alessandro de Souza Lima, da 3ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba.

Leia MaisTJES promove mutirão para fazer acordos em processos de bancos e telefonia

Um mutirão temático dos Juizados Especiais Cíveis e das Varas Cíveis dos Juízos da Capital e de Guarapari vai julgar pelo menos 1.700 processos, entre os dias 5 e 14 de novembro, no Fórum da Prainha, em Vila Velha. Até o momento, esse é o número de processos já catalogados, mas, de acordo com o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), poderá aumentar até a data do início do mutirão.

Leia MaisAção de voluntárias do Imama e servidoras do TRF4 marca Outubro Rosa no tribunal

A calçada em frente ao prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ficou cor de rosa no final da tarde da última quinta-feira (11/10). Cerca de 35 voluntárias do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama/RS) e também servidoras do tribunal promoveram o primeiro ?flash mob? da campanha Outubro Rosa deste ano no estado, realizando movimentos sincronizados com sombrinhas cor de rosa, para chamar a atenção para a importância da prevenção ao câncer de mama.

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