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Boletim Diário de notícias - 23/05/2013



Juiz Marivaldo Dantas é designado secretário-geral adjunto do CNJ

 

 

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, designou o juiz auxiliar da presidência Marivaldo Dantas de Araújo para exercer a função de secretário-geral adjunto do órgão. A Portaria 91, que traz a nomeação, foi publicada nesta quarta-feira (22/5) no Diário de Justiça Eletrônico.

 

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Tribunal regulamenta informação de dados em petições iniciais

 

 

O TJDFT publicou na segunda-feira (20/5), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Portaria Conjunta nº 35, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas na atuação dos feitos distribuídos à Justiça do DF. A referida portaria, que revoga a Portaria Conjunta nº 69, de 29 de novembro de 2012, apresenta detalhadamente os dados que deverão ser informados à Justiça nas petições iniciais.

 

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Tribunal instala posto biométrico em faculdade de Boa Vista

 

 

De 21 a 24 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) vai instalar um posto itinerante na Faculdade Cathedral para realizar o Cadastramento Eleitoral Biométrico de aproximadamente 3 mil estudantes universitários, além dos servidores da instituição, familiares e público em geral. A revisão biométrica é obrigatória para todos os 184.292 eleitores de Boa Vista, inclusive para os que têm voto facultativo.

 

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Vara da Família de SL realiza 98% de audiências em mutirão

 

 

A 3ª Vara da Família de São Luís realizou 98,2% das audiências marcadas para a segunda-feira (20/5) no mutirão da conciliação do Fórum Desembargador Sarney Costa. Das 56 audiências, em apenas uma as partes não compareceram. Na pauta, foram incluídos processos de divórcio, de reconhecimento e de dissolução de união estável. Houve 37 acordos.

 

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TST elege representantes para o CNJ

 


O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta quarta-feira (22/5) o desembargador Flavio Portinho Sirangelo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e o juiz do trabalho Rubens Curado Silveira, da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) como representantes da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles foram indicados para as vagas de Lúcio Munhoz e Ney Freitas, cujos mandatos encerrarão, respectivamente, nos dias 14 e 15 de agosto.

 

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Conselheiro do CNJ abre seminário sobre previdência complementar do Judiciário em São Luís

 


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência Social (MPS) promovem nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/5), em São Luís/MA, seminário sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público e o impacto da medida para a aposentadoria de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O conselheiro Jefferson Kravchychyn representará o CNJ no evento, que começará às 14 horas na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.

 

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Presos de Brasília produzem artigos religiosos da Jornada Mundial da Juventude

 


Terços, pulseiras e colares produzidos no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, vão ganhar o mundo a partir de 23 de julho, quando jovens católicos de todo o planeta estarão no Rio de Janeiro para encontrar o Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude. Os artigos religiosos do evento já estão sendo feitos pelas mãos de 60 internos do Centro de Detenção Provisória (CDP) que trabalham para uma empresa de Brasília selecionada pela Arquidiocese do Rio de Janeiro para fabricar 40 mil peças exclusivamente para o encontro.

 

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Encontro Internacional de Direito Ambiental é destaque no CNJ no Ar

 

 

O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (22/5) destaca o encontro de autoridades brasileiras e estrangeiras em Macapá/AP para discutir a nova lei de crimes ambientais. O II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia foi promovido pelo Ministério Público do Amapá e governo do estado, nos dias 9 e 10 de maio. O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), Gilberto Pinheiro, falará sobre a importância desse evento.

 

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