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Boletim Conjur - 24/01/2013

Notícias Conjur - 24/01/2013

Cooperação internacional
Decisão da OAB sobre estrangeiros dá fim a parceria
Lefosse Advogados cancela acordo de 11 anos com banca americana Linklaters, depois que Conselho Federal da OAB confirmou, em 2012, limites para atuação de advogados estrangeiros no país.

 



Assistência judiciária
Defensoria não é obrigada a fazer convênio com a OAB, decide TJ-SP

Desobediência de juiz
TRF-1 aceita Reclamação e critica insistência de juiz em bloquear bens

Liberdade de pensamento
YouTube pode manter no ar o filme
"A inocência dos Muçulmanos"



Senso Incomum
Os diálogos publicitários simplistas e o neopentecostalismo jurídico

Fábio de Andrade
Julgamento do caso mensalão pelo Supremo impactará Reforma Tributária

Mais notícias

 

24/01 21:27  Lewandowski mantém distribuição do FPE com regras atuais por 150 dias

 

24/01 20:19  MPF pede que governador do Ceará devolva valor pago a Ivete Sangalo

 

24/01 18:59  Site do Supremo ganha mecanismo que unifica busca por conteúdo

 

24/01 18:19  Cassação de prefeito e vice eleitos de Taquari (RS) é anulada

 

24/01 16:44  Ao STF, Congresso nega omissão em votação de novas regras para o FPE

 

24/01 16:41  Lei da Ficha Limpa não fere os princípios da razoabilidade

 

24/01 16:37  Inclusão de empresa em lista de trabalho escravo pode retroagir

 

24/01 16:10  Prefeitura de São Paulo abandona projeto de revitalização da cracolândia

 

24/01 15:52  Anistiado da Conab consegue reenquadramento funcional

 

24/01 15:35  Órgão Especial do TJ paulista suspende 12 leis municipais de Sorocaba

 

24/01 15:18  Justiça Federal suspende venda de plano de saúde e bloqueia bens de empresa

 

24/01 14:55  TRF-1 nega bloqueio a bens de empresa ligada a Carlinhos Cachoeira

 

24/01 14:52  Fórum é reaberto no Rio após interdição por causa de infestação de ratos

 

24/01 14:39  OAB-RJ questiona aprovação com louvor de contas de gestões anteriores

 

24/01 14:35  Crianças do RS podem se matricular no ensino fundamental antes dos 6 anos

 

24/01 14:32  TJ-MA aprova reajuste no salário de juízes e desembargadores

 

24/01 14:29  Entidades pedem consulta pública sobre participação de juiz em evento

 

24/01 14:10  Supremo critica pedido de mais prazo para votar Fundo de Participação

 

24/01 12:31  Prescrição de ofício é incompatível com direito trabalhista

 

24/01 11:48  Conselhos profissionais não estão isentos de pagar custas processuais

 

24/01 11:35  Dupla que vendia remédios controlados pela internet é condenada no RS

 

24/01 11:01  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

 

24/01 10:39  Justiça de São Paulo extingue 12 mil cargos políticos em cinco anos

 

24/01 10:17  TJ de Mato Grosso abre 50 vagas para promoção de juízes

 

24/01 08:04  Empresa representa contra Siqueira Castro no Tribunal de Ética da OAB-RJ

 

24/01 07:52  Pregão para serviços de engenharia é elemento novo para antiga discussão

 

24/01 07:36  STF suspende ordens de sequestro de verbas contra município de Cubatão

 

24/01 07:34  TSE decide que viúva de prefeito não pode disputar reeleição

 

24/01 06:48  Em 2012, tempo médio de tramitação de processos no TST diminuiu 97 dias