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Boletim Diário de notícias - 02/10/2012

Magistrados discutem ações para melhorar imagem do Judiciário

 

Propostas para melhorar a imagem dos magistrados e do Poder Judiciário foram apresentadas, nesta segunda-feira (1/10), por juízes e desembargadores durante o Encontro Regional Nordeste do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), em Recife (PE), reuniu magistrados dos nove estados do Nordeste, além dos conselheiros do CNJ Gilberto Martins, Jefferson Kravchychyn, Emmanoel Campelo e José Lúcio Munhoz.

 

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Suspenso pagamento de adicionais de qualificação diferenciados no TJPB

 

Em decisão liminar, o conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu nesta segunda-feira (1/10) o pagamento, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), de adicionais de qualificação a seus servidores em percentuais diferenciados, quando se tratar do mesmo título de especialização. Ainda de acordo com a decisão, o adicional deve ser fixado temporariamente em 10%, até que seja analisado o mérito do pedido apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep).

 

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Fórum Nacional da Saúde é destaque do CNJ no Ar

 

O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulga nesta terça-feira (2/10) a ampliação dos trabalhos do Fórum Nacional da Saúde, que passa a acompanhar questões da área de saúde suplementar, além de estudar medidas que deem mais proteção aos usuários de planos de saúde. O Fórum da Saúde, instituído em 2010, tem por finalidade monitorar e buscar soluções para o número crescente de demandas da área de saúde que chegam ao Judiciário. Para falar sobre a maior atuação do fórum, a equipe do programa entrevista o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Fernando Mattos.

 

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Orçamento e acesso a dados de cartórios estão na pauta da 155ª. sessão

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 9h desta terça-feira (2/10), sua 155ª sessão ordinária. A pauta de julgamentos inclui proposta de resolução sobre instituição e funcionamento da Infraestrutura Nacional de Serviços Notariais e de Registros Públicos Eletrônicos (INR). O plenário também deve discutir temas como conduta disciplinar de magistrados,  créditos adicionais para diferentes tribunais e diretrizes para o preenchimento de cargos no Judiciário por cidadãos negros e indígenas.

 

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Comunicação Social no Judiciário precisa ser reforçada

 

A necessidade de investimentos em Comunicação Social no Poder Judiciário foi um dos pontos discutidos, nesta segunda-feira (1/10), durante o Encontro Regional Nordeste do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), em Recife/PE.

 

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Justiça ao Jovem visitará unidades de internação em Rondônia

 

A execução de medida de internação aplicada aos adolescentes em conflito com a lei em Rondônia será avaliada a partir desta segunda-feira (2/10), durante inspeção das juízas Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, coordenadoras do Justiça ao Jovem, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As magistradas visitarão as quatro unidades destinadas à reclusão de jovens infratores na capital Porto Velho, assim também como se reunirão com representantes dos Poderes Judiciário e Executivo para saber o que vem sendo feito para aperfeiçoar o sistema socioeducativo naquele estado.

 

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Programa do CNJ valoriza a magistratura, diz presidente do TRF 5

 

Foi aberto na manhã desta segunda-feira (1/10), em Recife/PE, o Encontro Regional Nordeste do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Juízes e desembargadores dos estados do Nordeste discutem mecanismos de valorização da magistratura e do Poder Judiciário, tanto em sua estrutura interna como perante a sociedade. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, agradeceu a iniciativa do CNJ e disse esperar que as propostas aprovadas no encontro contribuam para resgatar o valor da magistratura.

 

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Municípios e TJ discutem conciliação de execuções fiscais

 

Procuradores e secretários de Fazenda dos 17 municípios com maior número de execuções fiscais no Estado reuniram-se na última quinta-feira (27/9) com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a representação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a realização da Semana de Conciliação de Execuções Fiscais visando ao cumprimento da Meta 3 do Judiciário ? reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais, tomando como referência 31 de dezembro de 2009.

 

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Corregedoria promove mutirão do ?Reconhecer é Amar?

 

Em razão da crescente demanda do Projeto ?Reconhecer é Amar?, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ) realizou, na última sexta-feira (28/9), no Fórum Desembargador Sarney Costa, um mutirão de reconhecimentos de paternidade. A ação acontecerá sempre nas últimas sextas-feiras de cada mês, em parceria com as varas da Família e o Laboratório de Biologia Molecular.

 

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Lançado sistema de petição eletrônica na primeira instância

 

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou na última sexta-feira (28/9) o lançamento da Petição Eletrônica. A ferramenta permitirá que os advogados efetuem, via internet, petições iniciais e avulsas de processos físicos da Primeira Instância. O lançamento foi feito pelo corregedor Márcio Vidal, no saguão de entrada do Fórum Desembargador José Vidal, na Capital.

 

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Vara da Infância realiza curso preparatório para adoção

 

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista (Roraima) iniciou na última semana, no Bloco II da Faculdade Cathedral - sala 112, o Curso Preparatório aos Postulantes à Habilitação para Adoção.

 

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Comissão de concurso do TJPA divulga resultado provisório da prova escrita para juiz substituto

 

A Comissão do Concurso Público para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) divulgou, em sessão pública, o resultado provisório da prova escrita (P3) da segunda fase do certame. A sessão foi coordenada pelo desembargador Ronaldo Valle, presidente da Comissão, e também contou com a presença do desembargador Rômulo Nunes, integrante da Comissão, e de vários candidatos participantes do concurso.

 

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Ouvidoria soluciona 85% das demandas registradas

 

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) garantiu, através de sua intervenção, a solução de aproximadamente 85% das demandas registradas pela unidade até o mês de agosto deste ano. Dos 8.080 atendimentos realizados, 6.864 foram solucionados.

 

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JFPB promove treinamento para uso obrigatório do Processo Judicial Eletrônico

 

Advogados e procuradores federais, além de magistrados e servidores da Justiça Federal na Paraíba, serão o público-alvo do Treinamento do PJe (Processo Judicial Eletrônico) a partir desta segunda-feira (1/10) até o próximo dia 11, na sede da Seção Judiciária, nesta capital. O sistema terá utilização obrigatória para as ações cíveis (ordinárias, seus incidentes e conexas) a partir do dia 15, nas varas da JFPB em João Pessoa.

 

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Caminhada do projeto ?Una-se à Vida? do TJMA será realizada sábado

 

Uma caminhada com o objetivo de conscientizar os moradores e os visitantes de Morros sobre a reciclagem do lixo foi realizada no último sábado (29/9), com concentração na Cooperativa de Reciclagem de Morros. A ação faz parte do projeto ?Una-se à Vida?, de iniciativa da juíza Ticiany Gedeon Marques Palácio, titular da comarca, e do promotor de Justiça da comarca, Fernando Aragão. O projeto concorre ao Prêmio Innovare 2012.

 

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Ministros defendem correções na lei de defesa do consumidor durante evento no TJES

 

O Brasil tem hoje um dos mais avançados Códigos de Defesa do Consumidor do mundo, mas é preciso que se corrijam equívocos. A afirmação é dos ministros Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante palestra, na última sexta-feira (28/9), no auditório da Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo. Os dois ministros abordaram o tema ?22 anos do Código de Defesa do Consumidor na Perspectiva do STJ?.

 

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Negociação aumenta acordos com empresas em São Luís

 

A juíza Sônia Amaral não acredita em conciliação entre litigantes diferentes. Mais precisamente quando se trata de conflitos entre consumidor e empresas de grande porte. E se as empresas forem de telefonia, o caso é ainda mais complicado. Há cinco anos à frente do 7º Juizado Especial Cível e de Relações de Consumo da Comarca de São Luís/MA, a magistrada percebeu que os abusos das empresas de telefonia não são superados por meio da conciliação de forma simples.

 

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Termina esta semana prazo para inscrições de trabalhos sobre Judiciário

 

A próxima sexta-feira (5/10) será o último dia para que pesquisadores, professores, estudantes e pessoas que tenham produções científicas sobre o Poder Judiciário possam inscrever seus trabalhos para serem expostos durante o Seminário Justiça em Números, que acontece em 29 e 30 de outubro, em Brasília. Os trabalhos devem estar vinculados a centros, grupos de pesquisa ou a programas de graduação e pós-graduação e podem estar finalizados ou em desenvolvimento.

 

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Programa Valorização dos Magistrados chega ao Nordeste

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, a partir das 9h30 desta segunda-feira (1/10), em Recife/PE, o Encontro Regional Nordeste do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa. Juízes e desembargadores dos estados do Nordeste vão debater mecanismos de valorização da magistratura e do Poder Judiciário, tanto em sua estrutura interna como perante a sociedade. O encontro será realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), que fica no Cais do Apolo, s/n, Edifício Djaci Falcão, Bairro do Recife. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, participará da abertura do evento.

 

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Juizados nos aeroportos recebem 9,3 mil queixas no primeiro semestre de 2012

 

No primeiro semestre de 2012, os juizados especiais dos aeroportos do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Mato Grosso e do Distrito Federal receberam 9.391 reclamações dos usuários desses aeroportos. O total de queixas é 0,6% inferior ao volume de 9.442 manifestações registradas de janeiro a junho do ano passado. Os motivos que mais levaram os usuários de aeroportos brasileiros aos juizados especiais no primeiro semestre de 2012 foram extravio e violação de  bagagem, falta de assistência, ausência de informações, atrasos e  cancelamentos de voos.

 

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