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Boletim Diário de notícias - 15/06/2013

 

Cerca de 70% dos presos do Piauí aguardam julgamento

 


Mais da metade dos detentos mantidos nas penitenciárias e delegacias do estado do Piauí são presos provisórios, ou seja, ainda não julgados pela Justiça. São 1.958 presos provisórios para uma população carcerária de 2.871, o que significa que 68,19% estão presos sem julgamento, de acordo com informações colhidas pelo Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no estado. O mutirão foi encerrado nesta sexta-feira (14/6).

 

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CNJ em Ação estreia neste sábado com novo formato

 


A partir deste sábado (15/6), o programa CNJ em Ação volta a ser veiculado na TV Justiça com um novo formato. Apresentado pelo jornalista Rimack Souto, o programa semanal trata das ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das sessões plenárias.

 

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Nota de esclarecimento

 

 

Com relação à matéria ?Barbosa manobra para estourar limite fiscal e triplicar gasto do CNJ com pessoal?, do jornal O Estado de S.Paulo de 11/06, esclarece-se que:

 

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Planejamento estratégico do Judiciário será discutido em grupos de trabalho para ser aprovado em novembro

 


O planejamento estratégico do Judiciário para o período entre 2015 e 2019 será discutido em grupos de trabalho. Os comitês e subcomitês foram criados na manhã desta sexta-feira (14/6) no I Encontro de Trabalho para a Revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília/DF. Cada segmento da Justiça terá um comitê para organizar as discussões. Subcomitês regionais também serão criados para dar sequência à elaboração do planejamento estratégico, iniciado nesta semana.

 

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Programas do CNJ garantem proteção aos direitos humanos

 


Com o objetivo de garantir e promover os direitos fundamentais, o CNJ desenvolveu, nos seus oito anos de atividade, uma série de programas relacionados a melhoria do sistema prisional, ressocialização de detentos, proteção das crianças, combate à violência doméstica, entre outros. Também buscou agilizar a solução de demandas judiciais relacionadas à saúde, além de resolver e prevenir conflitos pela terra no País.

 

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Procura pelo CNJ triplicou nos últimos anos

 


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa nesta sexta-feira (14/6) oito anos de atuação marcados por projetos e julgamentos que buscam conferir maior transparência e efetividade ao Poder Judiciário. A definição de metas a serem perseguidas pelos tribunais, para dar mais agilidade ao julgamento de processos, o combate ao nepotismo e à corrupção, além de programas voltados à proteção dos direitos humanos foram alguns dos objetivos perseguidos pelo Conselho, desde que foi instalado em 2005. O CNJ se consolidou como órgão de controle e aprimoramento do Poder Judiciário, o que fez triplicar a demanda que lhe é dirigida.

 

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Tribunal e CNJ promovem seminário sobre previdência do servidor

 

 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Escola de Administração Judiciária ? Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, nos dias 24, 25 e 26 de junho, em Brasília, o Seminário Previdência Complementar: o que você precisa saber. O evento, voltado exclusivamente para magistrados do TJDFT e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), visa disseminar o conceito de previdência complementar aos membros dessas instituições. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 pelo site da Escola de Administração Judiciária.

 

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Corte capixaba discute processo eletrônico em audiência pública

 

 

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) realiza, nesta sexta-feira (14/6), a partir das 14 horas, audiência pública para apresentar e discutir com a sociedade a implantação de processos eletrônicos no Poder Judiciário capixaba. A audiência será na Sala de Sessões do andar térreo do Palácio da Justiça Desembargador Renato de Mattos. Pela expectativa da Presidência da corte, a partir de agosto o Espírito Santo entrará numa outra era no que toca ao Judiciário.

 

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Unidade prisional de Mato Grosso é considerada insalubre

 

 

O estado de Mato Grosso terá que reformar a Penitenciária Major Eldo de Sá (Mata Grande), em Rondonópolis, e a Cadeia Pública Municipal, por estarem em situação precária de conservação, por não apresentarem condições mínimas de salubridade e ainda por correrem risco de incêndio. A decisão é do juiz da 1ªa Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros, que concedeu o Pedido de Antecipação de Tutela em Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer impetrada pelo Ministério Público Estadual.

 

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Canal no Twitter de tribunal eleitoral completa 3,5 mil seguidores

 

 

A conta no Twitter do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) completou 3,5 mil seguidores em 6 de junho. Durante os dois anos e oito meses em que a instituição está presente na rede social, mais de 4,7 mil tweets foram publicados. De segunda à sexta-feira, a corte compartilha notícias sobre decisões da Justiça Eleitoral catarinense e informações sobre direito eleitoral. Em casos especiais, os participantes da rede também podem acompanhar, em tempo real, o resultado das eleições e a diplomação de novos juízes.

 

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Portal da Enam divulga os aprovados para o preparatório do curso de mediação à distância

 


Já está disponível, no portal da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), a lista dos aprovados para o Pré-curso de Apresentação a Resolução Apropriada de Disputas, etapa obrigatória do processo de seleção dos interessados em participar do I Curso Básico de Mediação à Distância. Ao todo, 4.876 inscritos poderão cursar as aulas à distância do pré-curso, para permitir o nivelamento dos participantes, assim como garantir a familiaridade com conceitos que serão abordados no I Curso Básico de Mediação.

 

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Balanço do Mutirão Carcerário no Piauí será apresentado nesta sexta-feira

 


O Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Piauí termina nesta sexta-feira (14/6) com a divulgação do balanço dos trabalhos. O juiz Marcelo Menezes Loureiro, designado pelo CNJ para coordenar o Mutirão Carcerário no estado, vai apresentar o resultado da força-tarefa em coletiva à imprensa, às 12 horas, na Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), em Teresina/PI.

 

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Tribunais têm até segunda-feira para informar ações de gestão documental ao CNJ

 


Os tribunais de todo o País precisam informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até segunda-feira (17/6), as medidas adotadas para a gestão documental e preservação da memória do Poder Judiciário. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), coordenado pelo juiz Marivaldo Dantas de Araújo, e aprovada pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.

 

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Acordo entre o Conselho da Justiça Federal e a Ajufe é destaque do CNJ no Ar

 

 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) firmaram acordo de cooperação que possibilitará ações conjuntas de interesse da Justiça Federal, como atividades de ensino, pesquisa, editoração, informação e eventos. Em entrevista ao programa CNJ no Ar, nesta sexta-feira (14/6), a secretária do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Maria Raimunda Mendes da Veiga, dará mais detalhes sobre essa parceria.

 

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