Artigos
Compartilhar
Boletim Informativo - 29 de abril de 2013

Direito do Trabalho

- O artigo 794 da CLT e o princípio: Pas de nullité sans grief | Marina Weinschenker

 

Direito Constitucional

- Cobrança de multa aplicada por TCE a agente público de município tem repercussão geral | Veja

 

Processo Civil

- SÚMULA 484 | Luiz Dellore

- Direito processual civil. Incompetência da justiça federal para processar e julgar ação que objetive restituição de indébito decorrente de majoração ilegal de tarifa de energia elétrica. | Luiz Dellore

 

Direito Civil

- Juizados especiais nos aeroportos atendem mais de 6 mil passageiros entre janeiro e março | Veja

- Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ | Veja

 

Direito Tributário

- Ministro pede informações a governo do RJ e MT em ADIs sobre ICMS | Veja

 

Direito Administrativo

- SÚMULA 378 | Cinthia Magri

 

Direito Consumidor

- Questionadas leis do ES sobre aviso a consumidor antes do corte de serviços | Veja

 

Execução Penal

- Comissão de juristas avalia proposta de liberdade automática ao fim da pena | Veja



- Emenda Constitucional inconstitucional | Moyses Simão Sznifer

- A legislação, a internacionalização e o fracasso da universidade brasileira (Por Thomas Bustamante - Professor da Faculdade de Direito da UFMG) | Marcelo Novelino

 

Blog dos professores

- STF x Congresso: uma disputa imatura | José Miguel Garcia Medina

- O jurista, Fábio Konder Comparato propõe PEC para mudar STF e STJ| José Miguel Garcia Medina

- O Bolivarianismo do Brasil | Mateus Pieroni Santini